CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D626A506

Data de abertura: 29/12/2025 00:00

Prefeitura de Poço Branco

Objeto: contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria, bem como informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 27/11/2025 – Horas: 00h:01min A 18/12/2025 – Horas: 23h:59min; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 11/12/2025 – Horas: 23h:59min; LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 11/12/2025 – Horas: 23h:59min; ANÁLISE DAS PROPOSTAS: DE 19/12/2025 A 26/12/2025; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 29/12/2025

Edital de Chamamento Público 3/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08311904000140-1-000090-2025

Portal: PNCP

Abertura: 18/12/2025 23:59

Orgão: MUNICIPIO DE POCO BRANCO

Valor: R$ 1.007.325,00

A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.