Alerta Licitação
Licitações Portalegre (RN)
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Contratação Direta 001/2026 (5 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08358053000190-1-000027-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 10/03/2026 07:59
Orgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Valor: R$ 8.330,00
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de kit de fardamento para servidores vinculados à SEMTHAS, amparado na NOB SUAS 2012, a qual estabelece as responsabilidades do Município com a Execução da Política Municipal de Assistência Social e Portaria 1.043/2024, a qual regulamenta a execução financeira no SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Edital 004/2026 (5 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08358053000190-1-000025-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 13/03/2026 07:59
Orgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Valor: R$ 920.735,00
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.
Edital 004/2026 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-08358053000190-1-000024-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 11/03/2026 07:59
Orgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Valor: R$ 920.735,00
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.
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A ativação por cartão de crédito ou por pix tem liberação imediata, e por boleto depois da compensação.
