PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8CCCD28A

Data de abertura: 18/06/2025 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Riacho de Santana

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd4d629fd77782bf03a6

Data de abertura: 18/06/2025 13:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 13h59min do dia 18/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 18/06/2025. TIPO: Menor Preço por item

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DED5CC18

Abertura: 18/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecimento de peças automotivas para veículos pesados da linha amarela pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc731758da9e36e141d4

Data de abertura: 18/06/2025 07:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de peças automotivas destinadas aos veículos da Linha Amarela, afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana/RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 18/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18/06/2025. TIPO: Menor Preço

Edital 00015/2025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000014-2025

Portal: BBMNet

Abertura 18/06/2025 07:59 Encerrada

UASG: 995

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Objeto: Fornecimento de peças automotivas para veículos pesados da linha amarela pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN

SRP - Pregão Eletrônico 000015/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-174872

Abertura: 18/06/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 449.034,00

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças automotivas para veículos pesados da linha amarela pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana–RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-724259DE

Data de abertura: 06/06/2025 11:00 Encerrada

Prefeitura de Riacho de Santana

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; www.diariomunicipal.com.br/femurn e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e828b937187878d59b1

Abertura 06/06/2025 10:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 06/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 06/06/2025. TIPO: Menor Preço por item

Edital 00014/2025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000013-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 06/06/2025 10:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-652AC4C0

Abertura 06/06/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura de Riacho de Santana

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 140 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eaf74850adbb968260d5

Abertura: 06/06/2025 07:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/06/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/06/2025. TIPO: Menor Preço por item

Edital 00013/2025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000012-2025

Portal: BBMNet

Abertura 06/06/2025 07:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-RN

SRP - Pregão Eletrônico 00013/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-174574

Data de abertura: 06/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 363.935,00

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana–RN

SRP - Pregão Eletrônico 00014/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-174622

Data de abertura: 06/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 307.084,00

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos e de informática destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana–RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-88DE9866

Data de abertura: 30/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de Material elétrico destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00012/2025/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000011-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 30/04/2025 08:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 732.341,00

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material elétrico destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DB24BC8A

Abertura: 30/04/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de lentes e armações de óculos destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Riacho de Santana– RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00011/2025/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000010-2025

Portal: BBMNet

Abertura 30/04/2025 07:59 Encerrada

UASG: 995

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 281.900,00

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lentes e armações de óculos destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Riacho de Santana–RN

Pregão Eletrônico 00012/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTANA-174526

Abertura: 30/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

Valor: R$ 732.341,00

Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material elétrico destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste município

Pregão Eletrônico nº 00008/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C0803095

Abertura: 29/04/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Riacho de Santana

Valor: R$ 410.867,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO TNT Rolo C/50Metro FITA DE CETIM Nº2PÇ C/10Metro FITA DE CETIM Nº3PÇ C/10Metro FITA DE CETIM Nº5PÇ C/10Metro FITA DE CETIM Nº9PÇ C/10Metro SIANINHA 5MMPÇ C/100Metro SIANINHA 7MMPÇ C/100Metro SIANINHA DOURADA 5MM PC C/50Metro SIANINHA PRATA 5 MM PÇ C/50Metro SUTACHE PC C/50Metro LANTEJOULA CORES VARIADAS 6 mm PÇ C/50Metro LANTEJOULA CORES VARIADAS 8 mm PÇ C/50Metro PASSAMANARIA CORES VARIADAS PÇ /50Metro PASSA FITA FINO BRANCA PÇ C/13,70Metro PASSA FITA COLORIDO PÇ C/13,70Metro BICO BORDADO LARGO INGLÊS 5 CM PÇ/13,70Metro BICO BORDADO LARGO INGLÊS 6 CM PÇ/13,70Metro BICO BORDADO LARGO INGLÊS 7,6 CM PÇ/13,70Metro BICO DE NYLON N°2 PC/50Metro BICO DE NYLON N°5 PC/50Metro BICO DE NYLON Nº5 CORES DIVERSAS PC/50Metro 508 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 ELASTICO Nº12 PÇ C/10Metro 7 71%ALGODÃO E29%ELASTINO,MARCA 42 FABRICANTE ELASTICO Nº30 PÇ C/25Metro 7 71%ALGODÃO E29%ELASTINO,MARCA 43 FABRICANTE ELASTICO Nº40 PÇ C/25Metro 7 71%ALGODÃO E29%ELASTINO,MARCA 44 FABRICANTE 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 93 95 96 98 99 100 101 102 103 105 106 107 108 109 110 111 112 113 117 120 121 122 123 124 www.diariomunicipal.com.br/femurn BICO DE NYLON Nº37 CORES DIVERSAS PC/50Metro BICO MULHER RENDEIRA FINO PÇ C/10Metro BICO C/ PASSA FITA MULHER RENDEIRA PÇ C/10Metro BICO BORDADO LARGO C/PASSA FITA PÇ C/10Metro TORÇAL CORES VARIADAS PÇ C/20Metro FIO DOURADO GROSSO PÇ C/50Metro OLHO MOVEL Nº6 PC C/50PARES OLHO MOVEL Nº8 PC C/50PARES OLHO FIXO Nº6 PC C/50PARES OLHO FIXO Nº8 PC C/50PARES FRANJA DOURADA PÇ C/20Metro FRANJA PRATA PÇ C//20Metro FRANJA CORES DIVERSAS PÇ C/20Metro CADAÇO PASSAMANES DE CETIM CORES DIVERSAS PÇ C/50Metro DO Zanote DO Zanote DO Zanote BOTÃO DOURADO GRANDE EM PLASTICO REDONDO BOTÃO DOURADO MEDIO EM PLASTICO REDONDO BOTÃO PEQUENO BRANCO REDONDO EM PLASTICO BOTÃO MÉDIO BRANCO REDONDO EM PLASTICO BOTÃO CORES VARIADOS MÉDIO PLASTICO REDONDO BOTÃO CORES VARIADAS GRANDE PLASTICO REDONDO MARCADOR EM PLASTICO Cartela C/12PeçaS ESTRUSOR COMetroENDO COPO INJETOR01PO OLHOS P/BONECA EM PLASTICO Nº18 PINCEL BROCHA C/CABO DE PLASTICO E PÊLO 00 PINCEL BROCHA C/CABO DE PLASTICO E PÊLO 04 PINCEL BROCHA C/CABO DE PLASTICO E PÊLO 20 FORMA DE ACETATO GRANDE TAMANHO ÚNICO PLASTICO TRANSPARENTE Rolo DECORADOR EM PLASTICO ALCOOL CEREAL AMIDO PRA BISCUIT MASSA EM PÓ C/500GRAMA BARRA DE GLICERINA LEITOSA EMBALAGEM C/1 Kg BASE DE GLICERINA LIQUIDA EMBALAGEM C/1.000ML COLA PARA BISCUIT TUBO C/1 Kg COLORANTE PARA MASSA DE BISCUIT CORANTES CORES DIVERSAS FORMA DE ACETATO MÉDIA PLASTICO TRANSPARENTE FORMA DE ACETATO PEQUENA PLASTICO TRANPARENTE TINTA PARA TECIDO Unidade TINTA PARA TECIDO ALitroO RELEVO PTE C/35 ml CREME BASE PARA BISCUIT EMBALAGEM C/500G CANUTILHOS PACOTE C/50G CORRENTE DOURADA PLASTICO REVESTIDO FIO DOURADO FINO 50%METALICO 50%POLIAMIDA FITA METALIZADA DECORATIVA Là 50%ALGODÃO 50%POLIESTER LACINHO PACOTE COM 100Unidade LINHA EM POLIESTER NOVELO C/100Metro LINHA MEADA 100%ALGODÃO LINHA NYLON Nº35 PARA COSTURA Rolo C/100Metro MOLDE VASADO PASSA MANARIA DOURADO 50%ALGODÃO E 50%POLIAMIDA VIDRILHO PACOTE C/500G VIES ESTAMPADO 1005ALGODÃO PeçaC/20METROS VIES LISO 1005ALGODÃO Peça C/20METROS AGULHA DOMESTICA AÇO PACOTE C/10Unidade N* 24 AGULHA DOMESTICA Cartela COM TAMANHOS VARIADOS AGULHA PARA CROCHE Pacote COM 10 UNI ALFINETE PARA TECIDO TIARA DECORADA DIVERSAS PANKAKE DIVERSOS POA DIVERSOS Peça MOLDES DE SILICONE P/BICUIT VARIADOS UNID FANTASIA DE PAPAI NOEL TAMANHO UNICO GLITER EM PO CORES VARIADAS Pacote 500G JUTA METRO BICO BORDADO BRANCO ESTREITO Peça C/13,7Metro BICO BORDADO BRANCO LARGO Peça C/13,70Metro BICO DE NAYLON BRANCO LARGO Peça C/50Metro BUQUE DE BOTÕES DE ROSAS G BOTÕES DE ROSAS GRANDES UNID BOTÕES DOURADOS MÉDIOS UNID BOTÕES EM Cartela CORES VARIADAS UNID FITA DE CETIM ENCANDESCENTE CORES VARIADAS 10Metro Nº 03 PECA FITA DE CETIM ENCANDESCENTE CORES VARIADAS 10Metro Nº 05 PECA FITA METALIZADA DOURADA 20Metro PECA FITA METALIZADA PRATEADA 20Metro PECA FIXADOR PARA CABELO (SPRAY) UNID PEDRAS COLORIDAS GRANDE TINTA PINTANDO A CARA CORES VARIADAS ZIPER 20CM ZIPER 40CM FIO ARAME (100 LEDS AZUIS) TUBO SUPER LED BR DUPLA FACE (50CM) 509 125 126 127 130 131 132 135 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 184 185 186 187 188 189 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 042932025 - 29/04/2025 VENCEDOR: F N FERNANDES & CIA LTDA CNPJ: 40.800.864/0001-02 ITEM 4 6 133 134 183 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 042902025 - 29/04/2025 VENCEDOR: JOSE EDISMAR BEZERRA ME CNPJ: 02.138.075/0001-69 ITEM 2 3 5 7 56 128 129 136 137 138 157 158 159 181 182 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 042922025 - 29/04/2025 VENCEDOR: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81 ITEM 156 TOTAL www.diariomunicipal.com.br/femurn CORDÃO LED 100RGB BOLINHA PISCA PISCA SACOS PRONTOS PARA PRESENTE TAMANHO PEQUENO CHITA CHITÃO FELitroRO MANGUEIRA NATALINA RL C/100Metro POTE ERGOMÉTRICO QUADRADO DE 2200 ML POTE ERGOMÉTRICO QUADRADO DE 1000 ML JARRA DE ACRILICO LUXXOR 3 TAÇA DE CRISTAL PARA ÁGUA PETISQUEIRA DE CRISTAL ORGANIZADOR TAMANHO P ORGANIZADOR TAMANHO M ORGANIZADOR TAMANHO G CAIXA DE MDF TAMANHO 12X12X12 CAIXA DE MDF TAMANHO 20X20X18 CAIXA DE MDF TAMANHO 35X25X12 CAIXA DE MDF TAMANHO 8X8X5 CAIXA DE MDF TAMANHO 10X10X5 CAIXA DE MDF TAMANHO 12X12X5 CAIXA DE MDF TAMANHO 15X15X5 CAIXA DE MDF TAMANHO 20X20X5 GARRAFA DE CAFÉ PLASTICO SUQUEIRA ACRILICA 1900 ML PRATO FUnidadeO DE VIDRO PRATOS RASO DE VIDRO GARRAFA DE CAFÉ INOX COM ALÇA 1,8L BUQUÊ PEONIA 55CM BUQUÊ COPO DE LEITE ESPUMA 60 CM F. FOLHA C/ PRINT 32 CM BUQUÊ ROSA MINI 30 CM B. PEÔNIA C/ GLITTER 33 CM B. CAMÉLIA 37 CM B. ROSA CETIM 32 CM F. GRASS C/ GYPSO 35 CM ARGILA 800 G MUSGO TAM. P C. FITA DE PAPEL (FITA FLORAL) C. FICUS VERDE 60 CM BALÃO JUNINO GG BONECO JUNINO BONECO JUNINO CASAL BANDEIROLA CHAPEU JUNINO G CHAPEU JUNINO M CHAPEU JUNINO P 300.937,00 ESPECIFICAÇÃO PLÁSTICO ENCERADO TRANSPARENTE LISO 0,20MM ÉTAMINE POR Metro CETIM CORES DIVERSAS TULE CHITA 39.256,50 ESPECIFICAÇÃO TNT Rolo C/100Metro PLÁSTICO ENCERADO ESTAMPADO PLÁSTICO ENCERADO TRANSPARENTE LISO 0,15MM FITA DE CETIM Nº1PÇ C/100Metro PINCEL BROCHA C/CABO DE PLASTICO E PÊLO 06 SACOS PRONTOS PARA PRESENTE TAMANHO MEDIO SACOS PRONTOS PARA PRESENTE TAMANHO GRANDE POTE ERGOMÉTRICO REDONDO DE 480 ML POTE ERGOMÉTRICO QUADRADO DE 480 ML POTE ERGOMÉTRICO PORTA TUDO FRESH DE 1800 ML GARFO INOX FACA INOX GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA BALÃO JUNINO M BALÃO JUNINO P 51.650,70 ESPECIFICAÇÃO GOLDEN COLHER INOX INOX 865,00 510 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 042942025 - 29/04/2025 VENCEDOR: TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA CNPJ: 44.673.873/0001-30 ITEM 91 92 94 BANHO 104 114 115 116 118 160 161 162 180 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIFICAÇÃO PERUCAS DIVERSAS MASCARÁ DIVERSA TINTA PINTANDO A CARA DE BLUSH UNID GATA COLORMAKE GLITER PARA OLHOS (CORES VARIADAS) TUBO 15G GRAMPOS PARA CABELO TAMANHO GRANDE CAIXA GRAMPOS PARA CABELO TAMANHO PEQUENO CAIXA PINCEIS PARA MAQUIAGEM (SOMBRA) BACIA PLÁSTICA P BACIA PLÁSTICA M BACIA PLÁSTICA G BALÃO JUNINO G 18.158,00 511 administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - D F DE S SILVA. 04.599.190/0001-66 Item(s): 1 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 93 - 95 - 96 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 117 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 130 - 131 - 132 - 135 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189. Valor: R$ 300.937,00 - F N FERNANDES & CIA LTDA. 40.800.864/0001-02 Item(s): 4 - 6 - 133 - 134 - 183. Valor: R$ 39.256,50 - JOSE EDISMAR BEZERRA ME. 02.138.075/0001-69 Item(s): 2 - 3 - 5 - 7 - 56 - 128 - 129 - 136 - 137 - 138 - 157 - 158 - 159 - 181 - 182. Valor: R$ 51.650,70 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. 37.730.284/0001-81 Item(s): 156. Valor: R$ 865,00 - TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA. 44.673.873/0001-30 Item(s): 91 - 92 - 94 - 104 - 114 - 115 - 116 - 118 - 160 - 161 - 162 - 180. Valor: R$ 18.158,00 Total: R$ 410.867,20 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pau dos Ferros. DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito O MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, com sede na Av. Zezé Aprígio, Nº 39 – CENTRO – CEP: 59350-000, na cidade de Santana do Seridó/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.247/0001-13, neste ato representado pela Sra. TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 001.***.***, expedida pela SSP/RN, e CPF nº 038.***.***-** PREFEITA, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025, processo administrativo n.º 4031/2025 e a empresa 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, com sede a RUA: CELSO ABDIAS, Nº , NOVO HORIZONTE, Senador Elói de Souza/RN, CEP: 59250-000, inscrito no CNPJ sob o nº 35.569.329/0001-52, neste ato representado pela sua representante a Sra. JAILSON MEDEIROS, portadora do CPF nº 017.***.***-**, denominada FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, 78, inciso IV e art. 175 e seguintes, do Decreto Municipal nº 1.058/2024, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO. A presente Ata tem por objeto Registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação dos serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Santana do Seridó/RN. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador:C0803095