Chamada Pública nº 005/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-74139300

Abertura 29/12/2025 08:00

Orgão: Prefeitura de Santo Antônio

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2025 – GP Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com o Decreto nº 005/2017 de 17 de fevereiro de 2017 e as alterações do Decreto nº 013/2025 de 07 de abril de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 ½ (01 diária completa mais meia diária), para a senhora NILVA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, e para a senhora ANA LÍGIA DE BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação; Art. 2º - Para participar do evento PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026. O evento é voltado para a reflexão coletiva e à construção colaborativa das diretrizes e ações estratégicas da educação municipal para o ano de 2026, com ênfase no fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Municípios e no compromisso com a garantia do direito à educação pública de qualidade. Art. 3º - O evento será promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) e ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro do corrente ano, no PRAIA BONITA RESORT & CONVENTIONS, localizado na Av. Monsenhor Antônio Barros, 13 - Praia de Camurupim, Nísia Floresta/RN. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIA FRANCO RIBEIRO Chefe do Gabinete Civil Publicado por: Orlando Bezerra Cavalcante Filho SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº 005/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 08h000min do dia 28/11/2025 até às 08h00min do dia 29/12/2025, no Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com. Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA VICENTE DE LIMA SOUZA Presidente da Comissão Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador:74139300

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a2b709b1899f4a548a1

Abertura: 31/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santo Antônio. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Federal nº 14.133/21, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO tipo "VALOR DA TABELA SUS", destinada ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME A TABELA DO SIA/SUS, o início para recebimento das propostas e documentos de habilitação, será realizada no período de 04 de abril a 31 de dezembro de 2025

Credenciamento - Chamamento Público 005/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSANTONIO-176789

Abertura: 31/12/2025 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

Valor: R$ 1.812.121,00

Objeto: credenciamento de empresas para prestação deserviços em oftalmologia, conforme a tabela doSUS/SIGTAP