Licitações São Fernando (RN)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-06903027

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 04/06/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão presencial visando registro de preços para possível fornecimento de refeições, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias municipais durante o exercício de 2019, por ocasião de MUNICIPAL fornecimento de alimentação em razão de longa duração, tais como: oficinas, seminários, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato 124 Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 16 de Maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:06903027

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-06DC93AC

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 19/06/2019 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ADJUDICAÇÃO POR ITEM, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:06DC93AC

DM-N-0C7C5EBE (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0C7C5EBE

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Data de abertura: 27/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 27 de Fevereiro de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando – RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas,em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:0C7C5EBE

DM-N-23822A36 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-23822A36

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 18/07/2019 09:00 Encerrada

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019 PREÂMBULO Nos 18 de Julho de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPL GEILDO BEZERRA DANTAS o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe os membros de apoioSAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES e GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 18 de Julho de 2019. ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio www.diariomunicipal.com.br/femurn GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:23822A36

DM-N-28E1DED7 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-28E1DED7

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Data de abertura: 26/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.°015/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de Apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:28E1DED7

DM-N-2B3B21F8 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2B3B21F8

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 14/08/2019 00:00 Encerrada

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2019 O Município de São Fernando/RN, resolve tornar sem efeito a Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0055/2019 publicado na edição nº 2080 - Femurn, do dia 12/08/2019. São Fernando/RN, 14 de Agosto de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:2B3B21F8

DM-N-2F0A08B2 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2F0A08B2

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 01/10/2019 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANEXO VI - RGF SIMPLIFICADO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Período de Referência: MAI a AGO/2019 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida % DESPESA COM PESSOAL RCL 9.235.248,99 61,43 Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 7.712.717,09 51,30 % VALOR RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal % GARANTIAS DE VALORES RCL Total das Garantias Concedidas 3.334.893,82 22,00 % VALOR RCL 182 Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.405.525,80 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por 1.052.417,54 Antecipação da Receita Publicado por: Rafael dos Santos Matias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019 PREÂMBULO Nos 27 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação,o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROS, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. OS GILDERLEIDSON DA SILVA NERI NÃO COMPARECERAM A SESSÃO POIS ESTAVAM DE FÉRIAS O SERVIDOR SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES NÃO COMPARECEU A SESSÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 27 de Setembro de 2019. ASSINAM: CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Ciro Dantas de Medeiros GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN A INSERIREM O SÍMBOLO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. www.diariomunicipal.com.br/femurn 0,00 0,00 serviços públicos e empresas privadas localizadas no Município de 16,00 7,00 expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Art. 2.° - A identificação dos beneficiários se dará́ por meio de cartão expedido, gratuitamente, pela Secretaria Municipal de Saúde. Código Identificador:2F0A08B2

DM-N-319A3AF8 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-319A3AF8

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Data de abertura: 26/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional em fisioterapia 96 para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio a saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:319A3AF8

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-350CA859

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 25/06/2019 09:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR GRADUAL DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos, poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. 01 GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente CPL/PMSF/RN SOMA TOTAL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:350CA859

DM-N-391557F1 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-391557F1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/06/2019 00:00 Encerrada

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019. PREÂMBULO Nos 04 dias de junho de 2019, às 12:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPLGEILDO BEZERRA DANTASo Pregoeiro Oficial do Município CIRO DANTAS DE MEDEIROS e os membros de apoio SAULO GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. 143 ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:391557F1

DM-N-3A145779 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3A145779

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 08:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando – RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. www.diariomunicipal.com.br/femurn VINICIUS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:3A145779

PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4233624D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 12/04/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Abril de 2019 ás 09:00,fará licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando contratação, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal, os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município deSão Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 27 de março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro 135 Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4233624D

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4355D42D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 21/05/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 21 de Maio de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE ACORDO COM A RENAME VIGENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 07 de Maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4355D42D

DM-N-456A87AC (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-456A87AC

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 10:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na Zona Rural do município de São Fernando/RN durante 40 (Quarenta) Horas Semanais,em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. . CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:456A87AC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-461CAD3B

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 20/03/2019 13:00 Encerrada

Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, www.diariomunicipal.com.br/femurn Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-4D1B428A (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4D1B428A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 17/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2019 PREÂMBULO Nos 17 Dias de Setembro de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe o membro de apoioSAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. O PRESIDENTE DA CPL: GEILDO BEZERRA DANTAS NÃO COMPARECEU A SESSÃO, POIS ESTÁ DE FÉRIAS. www.diariomunicipal.com.br/femurn O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: GEILDERLEIDSON DA SILVA NERI NÃO COMPARECEU A SESSÃO, POIS ESTÁ DE FÉRIAS. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhuma empresa acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 17 de Setembro de 2019. ASSINAM: CIRO DANTAS DE MEDEIROS MUNICIPAL SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4D1B428A

DM-N-4ED7ED97 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4ED7ED97

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 12:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo edital e seus anexos, deverão comparecer a sede da prefeitura municipal de São Fernando, localizado na Rua Capitão João Florêncio nº 45, centro, São Fernando/RN, durante o expediente. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4ED7ED97

PREGÃO PRESENCIAL N.° 052/2019 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-566DC20E

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 09/08/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 052/2019 Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender todos os órgãos da Administração Pública do Município durante o restante do exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:566DC20E

DM-N-57EC596A (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-57EC596A

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Data de abertura: 19/02/2019 00:00 Encerrada

93 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019 ,às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preço para Possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para confeccionar próteses dentárias, conforme as especificações constantes doTermo de Referência, Anexo I do Edital, com a finalidade de atender as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em cumprimento ao Programa Brasil Sorridente/Laboratório de Prótese Dentária, integrante da Política Nacional de Saúde Bucal desenvolvida pelo Ministério da Saúde, durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 05 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:57EC596A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5FF91FBB

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 25/09/2019 07:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Setembro de 2019, às 07:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS E SOM DE GRANDE PORTE em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante 134 colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 10 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:5FF91FBB

DM-N-67A0F7D3 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-67A0F7D3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 07/10/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 0001 Seladora. Conforme especificado no Termo de Referência. 1 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO Unidade 4.000,0000 3.099,0000 3.099,0000 Nos 24 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, reuniram-se na sala de 07/10/2019 - 14:23:08 RAFAEL DOS SANTOS MATIAS reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 15.659.814/0001-00 CELIA FRANCISCO DE CARVALHO CETRO / SA 800 do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe os membro de 0002 Colposcópio. Conforme especificado no Termo de Referência. 1 Unidade 16.000,0000 O Presidente da CPL Geildo Bezerra Dantas não compareceu a sessão 12.850,0000 12.850,0000 07/10/2019 - 14:23:32 RAFAEL DOS SANTOS MATIAS 07.366.605/0001-40 FP COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME PE7000V CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Publicado por: Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Rafael dos Santos Matias Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de Código Identificador:67A0F7D3

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6A3616CD

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 26/07/2019 08:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 26 de Julho de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO,conforme as especificações constantes doTermo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais durante o exercício de 2019, com restaurações e ampliações de prédios e logradouros públicos, construções de prédios, de assentamentos de mata-burros, de passagens molhadas, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de julho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:6A3616CD

PREGÃO PRESENCIAL (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-70FAD5A3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 10/10/2019 09:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 060/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a Registro de Preços para possível Contratação de Pessoa Jurídica que se disponha a REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS , durante o respectivo período vigencial., conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São www.diariomunicipal.com.br/femurn Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 30 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:70FAD5A3

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8370954A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 26/09/2019 09:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR GRADUAL DE MEDICAMENTOS EXTRAS MUNICIPAIS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, www.diariomunicipal.com.br/femurn Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de Setembro de 2019. MUNICIPAL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro/PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:8370954A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-87313E92

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura: 21/03/2019 10:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8FFFA3D1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 04/06/2019 12:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 04 de junho de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a fornecer gradualmente medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias e Drogarias do setor – Edição Abril/2019, durante o respectivo período vigencial, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão adquirir junto a Prefeitura Municipal, ou através do site www.saofernando.rn.gov.br onde encontram-se integralmente disponíveis, São Fernando/RN, 20 de maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:8FFFA3D1

PREGÃO PRESENCIAL N.° 053/2019 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-93B356A1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 09/08/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 053/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Agosto de 2019 ás 12:00,fará licitação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação deste procedimentos interessados em adquirir o respectivo edital 137 deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:93B356A1

DM-N-9EC1C082 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9EC1C082

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Data de abertura: 27/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 017/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Contrato CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:9EC1C082

DM-N-A2AEAC31 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A2AEAC31

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 20/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, , objetivando Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN.para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 05 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A2AEAC31

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A4328689

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 26/06/2019 09:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR GRADUAL DE MEDICAMENTOS EXTRAS MUNICIPAIS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 06 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente CPL/PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A4328689

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A4973C81

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 08/10/2019 00:00 Encerrada

DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 135 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda sexta feira. esclarecimento sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3428-0001. São Fernando/RN, 24 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A4973C81

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B3611080

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 17/09/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICA DE ACORDO COM A RENAME VIGENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Setembro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:B3611080

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B3676122

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Data de abertura: 22/03/2019 09:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LEVES, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender a frota automotiva pertencente ao município de São Fernando/RN durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. www.diariomunicipal.com.br/femurn São Fernando/RN, 07 de março de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: poderão onde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/ RN, nomeada por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, vem a público comunicar que no dia 22 de março de 2019, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Capitão João Florêncio, nº 45, Centro, São Fernando/ RN, fará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes. Os interessados em adquirir cópia integral do Edital e seus anexos poderão comparecer à Prefeitura Municipal no endereço retro no horário de 08:00 as 12:00 horas ou acessar o site www.saofernando.rn.gov.br . M

PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2019 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BA1DA874

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 18/06/2019 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Junho de 2019 ás 09:00,fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com carga horária de vinte horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da zona urbana Mãe Joaquina. os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 03 de Junho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:BA1DA874

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BCB7C59F

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 26/03/2019 12:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender todos os órgãos da Administração Pública do Município durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CDD2E4BD

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Data de abertura: 22/03/2019 14:00 Encerrada

Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e assistência social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de assistência social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CE3914C5

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura: 27/03/2019 09:00 Encerrada

Objeto: Contratação de profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando, de conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D3E7A4C7

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 14/06/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que nodia 14 de junho de 2019, estará disponível no site: www.saofernando.rn.gov.br o Edital desta Licitação cujo objeto é oRegistro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 27de Junho de 2019, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitacaocplsf@gmail.com. 141 São Fernando/RN , 12 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:D3E7A4C7

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D4CF20DC

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Data de abertura: 20/03/2019 09:00 Encerrada

Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D919CB1A

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Valor: R$ 2.600,00

Abertura 31/07/2019 09:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de Julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro/PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros poderão GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nº 0320/19 BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 8.666/93; DECRETO Nº 008/2017 CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, especificamente o art. 5º, o qual ressalva a possibilidade de quebra da ordem cronológica quando presentes relevantes razões de interesse público, mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada.

PREGÃO PRESENCIAL N.° 036/2019 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DC072664

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 10/04/2019 12:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 036/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Abril de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade www.diariomunicipal.com.br/femurn PREGÃO PRESENCIAL, Objetivando Registro de Preços para a aquisição de peixe de água doce da espécie “tilápia”, com variação entre 600 gramas a 01 quilograma por indivíduo pescado, a fim de, seguindo a tradição cultural da nossa gente, distribui-los com as famílias cadastradas no programa bolsa família na véspera do feriado de sexta feira santa do corrente ano, conforme as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I deste edital, com a finalidade de atender a Secretaria Mul. de Assistência Social. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram MUNICIPAL Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 27 de março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:DC072664

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DE4482FF

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

Abertura: 20/03/2019 07:00 Encerrada

Objeto: Ccontratação de pessoa jurídica que se disponha a realizar serviços de transporte escolar da zona rural para a urbana, conforme as condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender a clientela estudantil durante o restante do ano letivo de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-DE682AA0 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DE682AA0

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Data de abertura: 27/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 016/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas, www.diariomunicipal.com.br/femurn em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Administrativo CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:DE682AA0

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E535C599

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 10/04/2019 14:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n°. 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Abril de 2019, às 14:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Material Esportivo., conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação; Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 27 de Março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E535C599

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E8910BB5

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Data de abertura: 21/03/2019 12:00 Encerrada

Aquisição gradual de água purificada adicionada de sais acondicionadas em garrafões de 20 litros conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo, http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-E9A821A1 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E9A821A1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 18/07/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 PREÂMBULO do reunião do prédio daPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPL GEILDO BEZERRA DANTAS o Pregoeiro Oficial do MunicípioCIRO DANTAS DE MEDEIROSe os membros de apoioSAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES e GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. 150 ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. CONTRATANTE:PREFEITURA São Fernando/RN, 18 de Julho de 2019. ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E9A821A1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ED9601E9

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 03/09/2019 07:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Setembro de 2019, às 07:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR www.diariomunicipal.com.br/femurn PREÇOS PARA POSSÍVEL locação eventual e parcelada de iluminação de grande porte para palco e tendas em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 21 de Agosto de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:ED9601E9

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EEF097A4

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 22/03/2019 15:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender todos os órgãos da Administração Pública do Município durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-F019A17B (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F019A17B

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 26/02/2019 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:F019A17B

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F5E634E2

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 08/08/2019 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 08 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o www.diariomunicipal.com.br/femurn REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LEVES, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender a frota automotiva pertencente ao município de São Fernando/RN durante o restante do exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:F5E634E2

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FA43D6EE

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 13/08/2019 09:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando a Possível aquisição por parte de pessoa jurídica de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 23 de julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:FA43D6EE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FA56A359

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 24/07/2019 08:00 Encerrada

Objeto: 132 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Julho de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade pregão presencial visando registro de preços para possível fornecimento de refeições, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias municipais durante o exercício de 2019, por ocasião de solenidades e o desenvolvimento de atividades que necessitem o fornecimento de alimentação em razão de longa duração, tais como: oficinas, seminários, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 11 de Julho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:FA56A359

Registro de Preços Eletrônico 001/2019-PMSF/RN (62 visual.)

Identificador desta licitação: PCPN-110180

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Abertura: 08/10/2019 10:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para possível Aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais , com suas especificações descritas no AnexoII, pelo Município de São Fernando/RN.