Licitações encerradas de >> São Fernando - RN

Ver licitações abertas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

Identificador desta licitação: DM-N-06903027

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/06/2019 09:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão presencial visando registro de preços para possível fornecimento de refeições, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital adiante colacionado, com a finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias municipais durante o exercício de 2019, por ocasião de MUNICIPAL fornecimento de alimentação em razão de longa duração, tais como: oficinas, seminários, etc. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato 124 Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 16 de Maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:06903027

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019

Identificador desta licitação: DM-N-06DC93AC

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 19/06/2019 09:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ADJUDICAÇÃO POR ITEM, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:06DC93AC

DM-N-0C7C5EBE

Identificador desta licitação: DM-N-0C7C5EBE

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 27/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 27 de Fevereiro de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando – RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas,em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:0C7C5EBE

DM-N-28E1DED7

Identificador desta licitação: DM-N-28E1DED7

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 26/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.°015/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de Apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:28E1DED7

DM-N-319A3AF8

Identificador desta licitação: DM-N-319A3AF8

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 26/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 014/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de um profissional em fisioterapia 96 para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio a saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:319A3AF8

DM-N-391557F1

Identificador desta licitação: DM-N-391557F1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/06/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019. PREÂMBULO Nos 04 dias de junho de 2019, às 12:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN, sito na Rua Capitão João Florêncio, 45, centro, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Presidente da CPLGEILDO BEZERRA DANTASo Pregoeiro Oficial do Município CIRO DANTAS DE MEDEIROS e os membros de apoio SAULO GILDERLEIDSON DA SILVA NERI, designados pela portaria 005/2019, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO Passamos alguns minutos sem que ninguém tenha comparecido ao local da reunião interessado em participar do certame em referencia, o senhor Pregoeiro anunciou a prejudicialidade do pregão aduzido. Classificando-o como deserto. ENCERRAMENTO Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial eletrônico dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso I, do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos publicado na internet, no site www.saofernando.rn.gov.br, nenhum licitante acudiu interesse em participar da licitação. Por último, não restando mais o que tratar, o pregoeiro oficial declarou o encerramento da sessão pública como também declarou o mesmo DESERTO, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. São Fernando/RN, 04 de Junho de 2019. 143 ASSINAM: GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES Apoio GILDERLEIDSON DA SILVA NERI Apoio Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:391557F1

DM-N-3A145779

Identificador desta licitação: DM-N-3A145779

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 08:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando – RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o link: http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. www.diariomunicipal.com.br/femurn VINICIUS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:3A145779

PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019

Identificador desta licitação: DM-N-4233624D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 12/04/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Abril de 2019 ás 09:00,fará licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando contratação, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal, os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município deSão Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 27 de março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro 135 Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4233624D

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019

Identificador desta licitação: DM-N-4355D42D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 21/05/2019 09:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 21 de Maio de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE ACORDO COM A RENAME VIGENTE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município, originárias das unidades de saúde municipais. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernandorn.com.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 07 de Maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial PMSF/RN Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4355D42D

DM-N-456A87AC

Identificador desta licitação: DM-N-456A87AC

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 10:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na Zona Rural do município de São Fernando/RN durante 40 (Quarenta) Horas Semanais,em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. . CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:456A87AC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

Identificador desta licitação: DM-N-461CAD3B

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 20/03/2019 13:00 Encerrada

Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, www.diariomunicipal.com.br/femurn Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-4ED7ED97

Identificador desta licitação: DM-N-4ED7ED97

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 28/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 28 de Fevereiro de 2019, às 12:00, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo edital e seus anexos, deverão comparecer a sede da prefeitura municipal de São Fernando, localizado na Rua Capitão João Florêncio nº 45, centro, São Fernando/RN, durante o expediente. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:4ED7ED97

DM-N-57EC596A

Identificador desta licitação: DM-N-57EC596A

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 19/02/2019 00:00 Encerrada

93 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019 ,às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preço para Possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para confeccionar próteses dentárias, conforme as especificações constantes doTermo de Referência, Anexo I do Edital, com a finalidade de atender as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em cumprimento ao Programa Brasil Sorridente/Laboratório de Prótese Dentária, integrante da Política Nacional de Saúde Bucal desenvolvida pelo Ministério da Saúde, durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 05 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:57EC596A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

Identificador desta licitação: DM-N-87313E92

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 21/03/2019 10:00 Encerrada

Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

Identificador desta licitação: DM-N-8FFFA3D1

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/06/2019 12:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximodia 04 de junho de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) que se disponha(m) a fornecer gradualmente medicamentos, através de oferta de maior lance percentual de desconto, sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias e Drogarias do setor – Edição Abril/2019, durante o respectivo período vigencial, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão adquirir junto a Prefeitura Municipal, ou através do site www.saofernando.rn.gov.br onde encontram-se integralmente disponíveis, São Fernando/RN, 20 de maio de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:8FFFA3D1

DM-N-9EC1C082

Identificador desta licitação: DM-N-9EC1C082

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 27/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 017/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Contrato CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:9EC1C082

DM-N-A2AEAC31

Identificador desta licitação: DM-N-A2AEAC31

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 20/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, , objetivando Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN.para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 05 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:A2AEAC31

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019

Identificador desta licitação: DM-N-B3676122

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 22/03/2019 09:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LEVES, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender a frota automotiva pertencente ao município de São Fernando/RN durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e demais anexos poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. www.diariomunicipal.com.br/femurn São Fernando/RN, 07 de março de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente da CPL Publicado por: poderão onde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/ RN, nomeada por intermédio da Portaria n.º 005, de 14 de janeiro de 2019, vem a público comunicar que no dia 22 de março de 2019, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Capitão João Florêncio, nº 45, Centro, São Fernando/ RN, fará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes. Os interessados em adquirir cópia integral do Edital e seus anexos poderão comparecer à Prefeitura Municipal no endereço retro no horário de 08:00 as 12:00 horas ou acessar o site www.saofernando.rn.gov.br . M

PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2019

Identificador desta licitação: DM-N-BA1DA874

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 18/06/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 041/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Junho de 2019 ás 09:00,fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando a contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com carga horária de vinte horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da zona urbana Mãe Joaquina. os interessados em adquirir o respectivo edital deverão acessar o site do município de São Fernando www.saofernando.com.br na aba licitação ou comparecer a sede da prefeitura na sala da comissão permanente de licitação para a retirada do mesmo., sito a Rua Capitão João Florêncio. Nº 045, centro, São Fernando/RN São Fernando/RN, 03 de Junho de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:BA1DA874

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

Identificador desta licitação: DM-N-BCB7C59F

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 26/03/2019 12:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender todos os órgãos da Administração Pública do Município durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

Identificador desta licitação: DM-N-CDD2E4BD

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 22/03/2019 14:00 Encerrada

Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e assistência social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de assistência social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

Identificador desta licitação: DM-N-CE3914C5

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 27/03/2019 09:00 Encerrada

Contratação de profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando, de conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019

Identificador desta licitação: DM-N-D3E7A4C7

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 14/06/2019 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que nodia 14 de junho de 2019, estará disponível no site: www.saofernando.rn.gov.br o Edital desta Licitação cujo objeto é oRegistro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 27de Junho de 2019, às 09:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitacaocplsf@gmail.com. 141 São Fernando/RN , 12 de Junho de 2019. GEILDO BEZERRA DANTAS Presidente Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:D3E7A4C7

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

Identificador desta licitação: DM-N-D4CF20DC

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 20/03/2019 09:00 Encerrada

Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL N.° 036/2019

Identificador desta licitação: DM-N-DC072664

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 10/04/2019 12:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 036/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Abril de 2019, às 12:00 horas, fará licitação na modalidade www.diariomunicipal.com.br/femurn PREGÃO PRESENCIAL, Objetivando Registro de Preços para a aquisição de peixe de água doce da espécie “tilápia”, com variação entre 600 gramas a 01 quilograma por indivíduo pescado, a fim de, seguindo a tradição cultural da nossa gente, distribui-los com as famílias cadastradas no programa bolsa família na véspera do feriado de sexta feira santa do corrente ano, conforme as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I deste edital, com a finalidade de atender a Secretaria Mul. de Assistência Social. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram MUNICIPAL Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 27 de março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:DC072664

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

Identificador desta licitação: DM-N-DE4482FF

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

Abertura 20/03/2019 07:00 Encerrada

Ccontratação de pessoa jurídica que se disponha a realizar serviços de transporte escolar da zona rural para a urbana, conforme as condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender a clientela estudantil durante o restante do ano letivo de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-DE682AA0

Identificador desta licitação: DM-N-DE682AA0

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 27/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 016/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas, www.diariomunicipal.com.br/femurn em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. Administrativo CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:DE682AA0

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

Identificador desta licitação: DM-N-E535C599

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 10/04/2019 14:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n°. 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Abril de 2019, às 14:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Material Esportivo., conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação; Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site: www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n°. 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 27 de Março de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:E535C599

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

Identificador desta licitação: DM-N-E8910BB5

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 21/03/2019 12:00 Encerrada

Aquisição gradual de água purificada adicionada de sais acondicionadas em garrafões de 20 litros conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato Administrativo, http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

Identificador desta licitação: DM-N-EEF097A4

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN

Abertura 22/03/2019 15:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento, com a finalidade de atender todos os órgãos da Administração Pública do Município durante o exercício de 2019. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do www.saofernando.rn.gov.br, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.

DM-N-F019A17B

Identificador desta licitação: DM-N-F019A17B

Orgão: Prefeitura Municipal de São Fernando (RN)

Abertura 26/02/2019 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 005, de 14 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do http://saofernando.rn.gov.br/licitacao.php, onde se encontram publicados integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 08 de Fevereiro de 2019. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Pregoeiro Oficial Publicado por: Ciro Dantas de Medeiros Código Identificador:F019A17B