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Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544
Abertura: 31/12/2026 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Objeto: objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179775
Abertura 16/04/2026 00:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Valor: R$ 990.000,00
seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei nº 13.019/2014, para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN, visando à execução integrada de ações técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, administrativas e registrarias necessárias à Regularização Fundiária Urbana (REURB) de aproximadamente 1.000 (mil) unidades habitacionais localizadas nos bairros Golandim, Santo Antônio e Amarant
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179815
Data de abertura: 18/05/2026 00:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Valor: R$ 4.712.126,00
Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à implantação, estruturação e operacionalização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
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