Edital 0432025/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14785551000112-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura 12/01/2026 08:30

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Valor: R$ 66.470,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Edital 43/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08096083000176-1-000100-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 12/01/2026 08:29

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

Valor: R$ 66.470,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREGÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-67EDD086

Abertura: 26/01/2026 23:59

Orgão: Prefeitura de São José do Seridó

Valor: R$ 802.570,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0026/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, I, da Lei nº 549, 18 de novembro de 2024que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais) na dotação constante do anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do presente crédito especial, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.º inciso I, na forma a seguir discriminada: I – O superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior no valor total de R$ 802.569,96 (Oitocentos e dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2025. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal 151 Anexo I 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO 10.302.0008.1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde TOTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 06/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para possível fornecimento de medicamentos da atenção básica, conforme descrições e quantitativos. Período para credenciamento: de 27/11/2025 até as 23:59h do dia 26/01/2026 www.novobbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 201504711-1. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital