AVISO DE CREDENCIAMENTO (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29e3cfb64a6c692e4936

Gerência de Filial Gestão de Pessoas Fortaleza - CE

Abertura 30/06/2025 00:00

Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Gerência de Filial Gestão de Pessoas Fortaleza - CE. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 01. EDITAL A CAIXA realizará, por meio da GIPES/FO - GI Gestão de Pessoas Fortaleza/CE, processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): & Caractere não identificado Medicina do Trabalho Médico Examinador: Fortaleza (CE); Eusébio (CE); Sobral (CE); Juazeiro do Norte (CE); Imperatriz (MA); Santa Inês (MA); Campina Grande (PB); Patos (PB); Teresina (PI); Floriano (PI) e Caico (RN). & Caractere não identificado Psicologia João Pessoa (PB); Natal (RN) & Caractere não identificado Psiquiatria Fortaleza (CE); São Luís (MA) & Caractere não identificado Oftalmologia Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) & Caractere não identificado Ortopedista Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) & Caractere não identificado Otorrinolaringologista Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Natal (RN) e Teresina (PI) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / à distância): & Caractere não identificado Psiquiatria Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados & Caractere não identificado Psicologia Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde: & Caractere não identificado Programa de Nutrição Nutricionista; Psicólogo; Educador Físico (atendimento on line / a distância): Atendimento dos empregados lotados nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. & Caractere não identificado Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Tai Chi Chuan Laboral Fortaleza (CE); São Luis (MA); João Pessoa (PB); Teresina (PI); Natal (RN) Atendimento a sinistro & Caractere não identificado Psicologia (atendimento presencial in company e on line) Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB); Teresina (PI); Natal (RN) 02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Podem participar deste Credenciamento, os(as) profissionais ou entidades interessados(as) cujo objeto social seja compatível com o objeto do presente Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital de Credenciamento e seus Anexos. É indispensável para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de participação seja enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número deste Aviso de Credenciamento, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Aviso de Credenciamento; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital de Credenciamento esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão aceitos protocolos de entrega ou de solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital de Credenciamento e seus Anexos, exceto quando solicitado pela CAIXA. É admitida como válida a assinatura de forma eletrônica dos documentos apresentados para participação neste certame, utilizando Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do malote da CAIXA para envio dos documentos, tampouco sua entrega nas Agências e outra(s) unidade(s) da CAIXA, ou em qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail. O Edital de Convocação 001/2024 GIPES-FO e outras informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/programas caixa/ 03. IMPEDIMENTOS É vedado credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na qualidade de ativo; Titular do Saúde Caixa aposentado; Dependente do Saúde Caixa na qualidade de ativo; Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela CAIXA. Cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de empregado CAIXA 04. INABILITAÇÃO Será inabilitado(a) o(a) interessado(a) que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na data fixada ou apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste Edital de Credenciamento. 05. DA CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a) cuja documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento particular, observadas as cláusulas e condições deste Edital de Credenciamento, conforme a minuta contratual que integra este Edital de Credenciamento. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa para verificação das condições de habilitação exigidas neste Edital de Credenciamento, sendo fator impeditivo da contratação qualquer irregularidade constatada junto aos referidos sistemas. O(a) interessado(a) habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará a desabilitação do(a) interessado(a). Poderá o(a) interessado(a) perder a sua condição de habilitado até a contratação, caso a CAIXA venha a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente, que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou técnica. 06. DISPOSIÇÕES GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste Edital de Credenciamento, do tipo de serviço ou tabelas de remuneração não caracteriza nenhum direito ou expectativa de faturamento por parte do(a) interessado(a), não cabendo à CAIXA o ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não credenciamento do(a) interessado(a), ou pelo fato de o faturamento mensal da contratada não atingir os níveis por esta pretendidos. Esta GIPES/FO poderá, desde que não tenha conseguido suprir suas necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos credenciamentos para municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um novo Edital de Credenciamento, mesmo nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as) novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se manifestaram pelo presente Edital de Credenciamento. O ordenamento é feito conforme a data de envio de documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste Edital de Credenciamento. Para fins de comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital de Credenciamento exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a) não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. 07. VIGÊNCIA A vigência do Aviso de Credenciamento de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste Credenciamento no DOU, com duração até 30/06/2025. Na suspensão do Aviso de Credenciamento de credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, o Saúde CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. 08. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Aviso de Credenciamento de credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado Brasília. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e4a1d98403312cd8a15

Orgão: Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Data de abertura: 06/01/2025 10:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Sítio Novo. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta: 12220.1420001/24-001, que será construída na Distrito Serra da Tapuia Município de Sitio Novo/RN., nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 111/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 18/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 06/01/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 06/01/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

Concorrência por Menor Preço 002/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2413706-2-0022024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Abertura: 06/01/2025 13:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta: 12220.1420001/24-001, que será construída na Distrito Serra da Tapuia Município de Sitio Novo/RN.