AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9665feeb1b6ecfbe17b2

Abertura 16/04/2025 08:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN.

Edital 1/2025-0001/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357667000158-1-000001-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 16/04/2025 08:00 Encerrada

UASG: 983

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde – UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001

Concorrência Eletrônica 120250001/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173472

Data de abertura: 16/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 1.804.229,00

Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde – UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001

Chamada Pública - Alimentação Escolar 0008/2025/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173754

Data de abertura: 14/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 522.093,00

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Tenente Ananias/RN, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº 0008/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8728E00B

Abertura: 14/04/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Tenente Ananias

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0008/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0008/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00082025 Aos 14 (Catorze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:00 (Nove horas e dois minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública/credenciamento nº 0008/2025 que tem por objeto o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Tenente Ananias/RN, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2025, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0008/2025 dia 04/04/2025 e publicado na edição nº 3512 no dia 07/04/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 67 – dia 08/042025 – seção 3 – página 284, Jornal de Fato na sua edição nº 7.184 dia 05/04/2025 e no bem www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: CARLOS ANDRÉ DE ANDRADE CPF(MF) Nº 075.782.924-47; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43; COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI – COOICAP CNPJ(MF) Nº 21.481.992/0001-96 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes cpl, analisaram o (s) envelope(s) do(s) credenciado(s), constando que a(s) empresa(s) bem como produtor individual: CARLOS ANDRÉ DE ANDRADE CPF(MF) Nº 075.782.924-47; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43; COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI – COOICAP CNPJ(MF) Nº 21.481.992/0001-96 Cumpriu todos os itens do edital, considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 14 de abril de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Jose Verissimo de Oliveira Queiroz Código Identificador:8728E00B

CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8aab427ca1ea42a6680

Abertura: 11/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados à merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Tenente Ananias/RN, para o exercício de 2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B5A46447

Abertura: 02/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2025 CREDENCIAMENTO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00072025 Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:02 (Nove horas e dois minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública/credenciamento nº 0007/2025 que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas para o fornecimento de combustível na cidade do Natal/RN, destinado a abastecer a frota de LOPES DA em conformidade com o art. 79 inciso III da lei 14.133/2021, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0007/2025 dia 10/03/2025 e publicado na edição nº 3493 no dia EQUIPADORA do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 48 – dia 12/032025 – seção 3 – página 523, Jornal de Fato na sua edição nº7.165 dia 11/03/2025 e no www.licitafacil.tce.rn.gov.br bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: MAFRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ(MF) Nº 09.317.359/0001-61 239 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram o (s) envelope(s) do(s) credenciado(s), constando que a(s) empresa(s): MAFRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ(MF) Nº 09.317.359/0001-61 Cumpriu todos os itens do edital e apresentou proposta de acordo com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital considerando então, HABILITADA (S). Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 02 de abril de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:B5A46447

CHAMADA PÚBLICA Nº 0006/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-591DA930

Abertura 26/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00062025 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00062025 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco, ás 12:32 (doze horas e trinta e dois minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0006/2025 cujo objeto é Credenciamento nº 0006/2025 para Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota do município de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0006/2025 dia 24/02/2025 e publicado na edição nº 3484 no dia 25/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 39 – dia 25/022025 – seção 3 – página 269 e no www.licitafacil.tce.rn.gov.br bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: ILMARFRAN LOPES DA SILVA - CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001- 69 C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA – CNPJ(MF) Nº 12.701.900/0001-45 AUTO EQUIPADORA SOUSA EIRELI – CNPJ(MF) Nº 09.600.404/0001-90 PB TRACTOR LTDA – CNPJ(MF) Nº 52.060.377/0001-30 LUIZA CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA – CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram os envelopes dos credenciados, constando que as empresas: ILMARFRAN LOPES DA SILVA - CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001- 69; C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA – CNPJ(MF) Nº 12.701.900/0001-45; AUTO EQUIPADORA SOUSA EIRELI – CNPJ(MF) Nº 09.600.404/0001-90; www.diariomunicipal.com.br/femurn PB TRACTOR LTDA – CNPJ(MF) Nº 52.060.377/0001-30; LUIZA CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA – CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55; Cumpriram todos os itens do edital e apresentou proposta de acordo com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 26 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação Publicado por: JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:591DA930

CHAMADA PÚBLICA 2 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1586119F

Data de abertura: 26/03/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Tenente Ananias

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 2ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00042025 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:05 (nove horas e cinco minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a 2ª sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0004/2025 cujo objeto é credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0004/2025 dia 24/02/2025 e publicado na edição nº 3484 no dia 25/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 39 – dia 25/02/2025 – seção 3 – página 269 e no Jornal de fato na edição nº 7.157 de 25 de fevereiro de 2025 bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: MOREIRA E SARMENTO LTDA CNPJ(MF) Nº 28.749.401/0001-68 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados ou mesmo quem não foi credenciado para que possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram o envelope do credenciado, constando que a empresa: MOREIRA E SARMENTO LTDA - CNPJ(MF) Nº 28.749.401/0001-68, cumpriu todos os itens do edital e apresentou a declaração de aceite com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela constante no Edital considerando então, HABILITADA. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada essas empresas, e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá o termo de contrato ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 26 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação www.diariomunicipal.com.br/femurn JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:1586119F

Credenciamento - Chamamento Público 00062025/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173080

Abertura: 26/03/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 862.275,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Credenciamento - Chamamento Público 00052025/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173082

Abertura: 25/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 907.759,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

CHAMADA PÚBLICA 1 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ED0103E3

Data de abertura: 25/03/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Tenente Ananias

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00052025 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:58 (nove hortas e cinquenta e oito minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0005/2025 cujo objeto é Credenciamento nº 0005/2025 para Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de pneus automotivos e câmara de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0005/2025 dia 29/01/2025 e publicado na edição nº 3484 no dia 25/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 39 – dia 25/02/2025 – seção 3 – página 269 e no Jornal de fato na edição nº 7.157 de 25 de fevereiro de 2025 bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: ILMARFRAN LOPES DA SILVA – CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001- 69 C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA – CNPJ(MF) Nº 12.701.9000/0001-45 FRANCISCO XAVIER DO REGO-EPP – CNPJ(MF) Nº 08.310.625/0001-61 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA – CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram os envelopes dos credenciados, constando que as empresas: ILMARFRAN LOPES DA SILVA – CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001-69, C J SARMENTO $ RODRIGUES LTDA – CNPJ(MF) Nº 12.701.9000/0001-45, FRANCISCO XAVIER DO REGO-EPP – CNPJ(MF) Nº 08.310.625/0001-61, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA – CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55, cumpriu todos os itens do edital e apresentou ao município com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido 207 Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 25 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Código Identificador:ED0103E3

CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BA5762DE

Abertura: 24/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00042025 Aos 24 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, ás 13:10 (Treze horas e dez minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0002/2025 cujo objeto é credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0004/2025 dia 24/02/2025 e publicado na edição nº 3484 no dia 25/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 39 – dia 25/02/2025 – seção 3 – página 269 e no Jornal de fato na edição nº 7.157 de 25 de fevereiro de 2025 bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: - ILMARFRAN LOPES DA SILVA-ME CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001-69 - C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA CNPJ(MF) Nº 12.701.900/0001-45 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55 NÃO CREDENCIADOS NO CERTAME: www.diariomunicipal.com.br/femurn - MOREIRA E SARMENTO LTDA CNPJ(MF) Nº 28.749.401/0001-68 MOTIVO: A empresa acima mencionada, apresentou documentação com CNPJ divergentes (Certidões negativas, contrato social) deixando assim de cumprir o edital O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados ou mesmo quem não foi credenciado para que possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram os envelopes dos credenciados, constando que as empresas: ILMARFRAN LOPES DA SILVA-ME CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001-69, C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ(MF) Nº 12.701.900/0001-45, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA - CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55 cumpriu todos os itens do edital e apresentou a declaração de aceite com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela constante no Edital considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada essas empresas, e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá o termo de contrato ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 24 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:BA5762DE

Credenciamento - Chamamento Público 00042025/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173081

Abertura 24/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 452.997,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTES E FILTRO DE ÓLEO VEICULAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b7ad2c0dabf27afe647a

Data de abertura: 21/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular.

CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-763d64c39dfdb92bacb2

Abertura 21/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de pneus automotivos e câmara de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Tenente Ananias/RN.

CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1cf1a2a4bff43d5efeb

Abertura 21/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tenente Ananias. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025 a 21/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000

CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-237130A4

Data de abertura: 19/03/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Tenente Ananias

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00032025 Aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:10 (nove horas e dez minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de Oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0003/2025 cujo objeto é Credenciamento nº 0003/2025 para Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TENENTE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, nos termos e condições deste Edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0003/2025 dia 19/02/2025 e publicado na edição nº 3481 no dia 20/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 37 – dia 21/02/2025 – seção 3 – página 271 e no Jornal de fato na edição nº 7.154 de 20 de fevereiro de 2025 bem CREDENCIADOS NO CERTAME: A NOVA SOLUÇÃO LTDA, cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 70.157.680/0001-37, situada na Av. Getúlio Vargas, 1328 centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, sendo o único credenciado interessado no período informado no edital na referida Chamada Pública/credenciamento, o referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. www.diariomunicipal.com.br/femurn Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes, analisaram o (s) envelope(s) do(s) credenciado(s), constando que a(s) empresa(s): A NOVA SOLUÇÃO LTDA, cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 70.157.680/0001-37 cumpriu todos os itens do edital e apresentou proposta de acordo com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), bem como foram analisadas as amostras apresentada pela empresa, e de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital considerando então, HABILITADA. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 19 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:237130A4

Credenciamento - Chamamento Público 00032025/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173017

Data de abertura: 19/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 2.438.430,00

credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, para os alunos das escolas municipais de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital

CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-39482306

Data de abertura: 17/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC/CREDENCIAMENTO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, para os alunos das escolas municipais de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 10/03/2025 a 17/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN – CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital https://tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME Secretário Municipal de educação, Cultura e DesportosNº 0003/2025 Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:39482306