Credenciamento - Chamamento Público 0001/2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-179663

Abertura: 06/03/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 491.578,00

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Tenente Ananias/RN, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98255037f09d1136642f

Abertura 05/03/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tenente Ananias. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de Nº 11.488/2007, e das demais exigências estabelecidas neste edital no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, IN n.05/2024-GS, torna público que será realizado a CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 02/03/2026 a 05/03/2026 das 08h00min às 12h00min na sede da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e turismo, localizada a Rua Maria Arlinda, 39 centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000