Credenciamento - Chamamento Público 0122025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-175238

Abertura: 07/07/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 520.703,00

Objeto: CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS E EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS, INCLUINDO A COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E ENTREGA DE RESULTADOS, CONFORME A DEMANDA, COM SEDE NA CIDADE DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021

CHAMADA PÚBLICA 1 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9A25C4FA

Data de abertura: 07/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 Aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte cinco, ás 11:19 (onze horas e dezenove minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública/credenciamento nº 012/2025 que tem por objeto o PUBLICA/CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS DE BIÓPSIAS, INCLUINDO A COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E ENTREGA DE RESULTADOS, CONFORME A DEMANDA, COM SEDE NA CIDADE DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 012/2025 dia 24/06/2025 e publicado na edição nº 3566 no dia 25/06/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 118 – dia 26/06/2025 – seção 3 – página 243, Jornal de Fato na sua edição nº 7.237 dia 25/06/2025 e no www.licitafacil.tce.rn.gov.br www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: V C DA COSTA SARMENTO - ME CNPJ(MF) Nº 09.436.192/0001-58 ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA - ME CNPJ(MF) Nº 07.886.183/0001-33 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram o (s) envelope(s) do(s) credenciado(s), constando que a(s) empresa(s): V C DA COSTA SARMENTO – ME - CNPJ(MF) Nº 09.436.192/0001-58, ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA – ME - CNPJ(MF) Nº 07.886.183/0001-33, Cumpriu todos os itens do edital e apresentou proposta de acordo com os itens (conforme declaração de aceite em anexo), de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 07 de julho de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação Publicado por: JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação 193 Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:9A25C4FA

CHAMADA pública Nº 12/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-309a52c9913949c0a630

Abertura 04/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Contratação de empresas para a realização de exames laboratoriais clínicos e exames anatomopatológicos de biópsias, incluindo a coleta, processamento, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme a demanda, com sede na cidade de Tenente Ananias/RN.

Credenciamento - Chamamento Público 011/2025/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-175128

Abertura: 23/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 2.598.613,00

CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL COM SEDE NA CIDADE TENENTE ANANIAS/RN, DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEICULOS PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021

CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f0ca984774f8a289a62

Abertura: 20/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Chamada Publica/Credenciamento Para Contratação de Empresas Para O Fornecimento de Combustivel Com Sede Na Cidade Tenente Ananias/RN, Destinado A Abastecer A Frota de Veiculos Pertecentes à Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-53C3AB38

Abertura 18/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d3804d5270c924c0cd64

Data de abertura: 18/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tenente Ananias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2025; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2025 às 08:05:00

Edital 9/2025-0001/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357667000158-1-000002-2025

Portal: BBMNet

Abertura 18/06/2025 08:00 Encerrada

UASG: 983

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 146.934,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica, com vistas a atender as necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN

Pregão Eletrônico 920250001/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-174869

Abertura 18/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 146.934,00

Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN. Conforme termo de referência que é parte integrante do Edital.

Credenciamento - Chamamento Público 0010/2025/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-174690

Abertura: 09/06/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 806.993,00

Objeto: CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021

CREDENCIAMENTO Nº 0010/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BAA7038A

Abertura: 05/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Tenente Ananias

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 30/05/2025 a 05/06/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN – CEP: 59.955-000

Credenciamento - Chamamento Público 0009/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-174196

Abertura 19/05/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 113.264,00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO LANCHES PARA OS EVENTOS E FESTIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO I DA LEI 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9665feeb1b6ecfbe17b2

Abertura: 16/04/2025 08:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN.

Edital 1/2025-0001/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357667000158-1-000001-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 16/04/2025 08:00 Encerrada

UASG: 983

Orgão: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde – UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001

Concorrência Eletrônica 120250001/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173472

Data de abertura: 16/04/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 1.804.229,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde – UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001

Chamada Pública - Alimentação Escolar 0008/2025/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANANIAS-173754

Data de abertura: 14/04/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Valor: R$ 522.093,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Tenente Ananias/RN, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº 0008/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8728E00B

Abertura 14/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0008/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0008/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00082025 Aos 14 (Catorze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:00 (Nove horas e dois minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública/credenciamento nº 0008/2025 que tem por objeto o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Tenente Ananias/RN, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2025, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0008/2025 dia 04/04/2025 e publicado na edição nº 3512 no dia 07/04/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 67 – dia 08/042025 – seção 3 – página 284, Jornal de Fato na sua edição nº 7.184 dia 05/04/2025 e no bem www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: CARLOS ANDRÉ DE ANDRADE CPF(MF) Nº 075.782.924-47; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43; COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI – COOICAP CNPJ(MF) Nº 21.481.992/0001-96 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes cpl, analisaram o (s) envelope(s) do(s) credenciado(s), constando que a(s) empresa(s) bem como produtor individual: CARLOS ANDRÉ DE ANDRADE CPF(MF) Nº 075.782.924-47; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO – COOAFAM CNPJ(MF) Nº 15.322.872/0001-43; COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI – COOICAP CNPJ(MF) Nº 21.481.992/0001-96 Cumpriu todos os itens do edital, considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 14 de abril de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Jose Verissimo de Oliveira Queiroz Código Identificador:8728E00B

CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8aab427ca1ea42a6680

Data de abertura: 11/04/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados à merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Tenente Ananias/RN, para o exercício de 2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B5A46447

Data de abertura: 02/04/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Tenente Ananias

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2025 CREDENCIAMENTO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00072025 Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:02 (Nove horas e dois minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública/credenciamento nº 0007/2025 que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas para o fornecimento de combustível na cidade do Natal/RN, destinado a abastecer a frota de LOPES DA em conformidade com o art. 79 inciso III da lei 14.133/2021, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0007/2025 dia 10/03/2025 e publicado na edição nº 3493 no dia EQUIPADORA do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 48 – dia 12/032025 – seção 3 – página 523, Jornal de Fato na sua edição nº7.165 dia 11/03/2025 e no www.licitafacil.tce.rn.gov.br bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: MAFRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ(MF) Nº 09.317.359/0001-61 239 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram o (s) envelope(s) do(s) credenciado(s), constando que a(s) empresa(s): MAFRA COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ(MF) Nº 09.317.359/0001-61 Cumpriu todos os itens do edital e apresentou proposta de acordo com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela diferenciada constante no Edital considerando então, HABILITADA (S). Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 02 de abril de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:B5A46447

CHAMADA PÚBLICA 2 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1586119F

Abertura 26/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Tenente Ananias

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 2ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00042025 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, ás 09:05 (nove horas e cinco minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a 2ª sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0004/2025 cujo objeto é credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0004/2025 dia 24/02/2025 e publicado na edição nº 3484 no dia 25/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 39 – dia 25/02/2025 – seção 3 – página 269 e no Jornal de fato na edição nº 7.157 de 25 de fevereiro de 2025 bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: MOREIRA E SARMENTO LTDA CNPJ(MF) Nº 28.749.401/0001-68 O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados ou mesmo quem não foi credenciado para que possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram o envelope do credenciado, constando que a empresa: MOREIRA E SARMENTO LTDA - CNPJ(MF) Nº 28.749.401/0001-68, cumpriu todos os itens do edital e apresentou a declaração de aceite com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela constante no Edital considerando então, HABILITADA. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada essas empresas, e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá o termo de contrato ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 26 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação www.diariomunicipal.com.br/femurn JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:1586119F