Pregão eletrônico 1060961 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1060961

Portal: Licitações-E (BB)

CAGEPA / (1) CAGEPA

Data de abertura: 07/01/2025 10:00 Encerrada

SEGUNDA CHAMADA para a Contratação de serviços de engenharia para reparo corretivo para MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DAS 02 (DUAS) CHAVES DE PARTIDAS INVERSORAS DE FREQUÊNCIA (TAGs BO.A050.EE5556.ACN06615 / BO.A050.EE5556.ACN06616) POTÊNCIA: 650CV , instalado no quadro de comando, da EEAT no município de Alagoa Grande/PB , UC 1891940 , pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento dÁgua da Gerência Regional da Borborema.

Pregão Eletrônico nº 10010/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8DE6C6E5

Orgão: Prefeitura de Alagoa Grande

Valor: R$ 747.000,00

Abertura: 30/12/2024 00:00 Encerrada

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ARP PREGÃO 10010 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10010/2024 Aos 30 dias do mês de Dezembro de 2024, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Quinze de Novembro - Centro - Alagoa Grande - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10010/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CEO, UBS, HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - CNPJ nº 17.698.753/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 10010/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. www.diariomunicipal.com.br/famup Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 10010/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco 7 por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10010/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. 34.836.183/0001-00 Lote(s): 1 - 2. Valor: R$ 747.000,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alagoa Grande. Alagoa Grande - PB, 30 de Dezembro de 2024 ANDRÉ FERNANDES DA SILVA - Secretário Publicado por: Antônio Soares de Lima Código Identificador:8DE6C6E5

Edital 010/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17698753000115-1-000009-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE

Abertura 23/12/2024 15:30 Encerrada

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e material permanente

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10010/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-10010-2024

Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande

Abertura 23/12/2024 15:30 Encerrada

Aquisição de equipamentos e material permanente

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-117399

Portal: LicitaNET

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB

Data de abertura: 23/12/2024 15:30 Encerrada

Aquisição de equipamentos e material permanente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-469D65EB

Prefeitura de Alagoa Grande

Abertura: 23/12/2024 15:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE www.diariomunicipal.com.br/famup AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Quinze de Novembro, 153 - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.licitanet.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PERMANENTE. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 15:40 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão eletrônico 00012/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-3d3f-000122024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE (PB)

Abertura 18/12/2024 14:00 Encerrada

Aquisição de material para execução de projeto educacional laboratório de robótica anos finais para as unidades escolares do município de Alagoa Grande-PB.

Pregão eletrônico 00012/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-6082-000122024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Abertura: 18/12/2024 14:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de material para execução de projeto educacional laboratório de robótica anos finais para as unidades escolares do município de Alagoa Grande-PB.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-00012-2024

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 707.034,00

Abertura: 18/12/2024 13:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de material para execução de projeto educacional laboratório de robótica anos finais para as unidades escolares do município de Alagoa Grande-PB.

Concorrência eletrônica 00003/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2500304-6082-000032024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Data de abertura: 21/11/2024 12:30 Encerrada

Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Reforma do prédio do Instituto Desembargador Severino Montenegro (antigo CAIC) – 2ª Etapa, na cidade de Alagoa Grande.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-2-00003-2024

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 2.330.255,00

Abertura 21/11/2024 12:00 Encerrada

Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Reforma do prédio do Instituto Desembargador Severino Montenegro (antigo CAIC) 2ª Etapa, na cidade de Alagoa Grande.

Concorrência eletrônica 00002/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2500304-6082-000022024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Abertura 21/11/2024 09:30 Encerrada

Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Reforma do prédio do Instituto Desembargador Severino Montenegro (antigo CAIC) – 1ª Etapa (Cobertura), na cidade de Alagoa Grande.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-2-00002-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 2.407.448,00

Abertura 21/11/2024 09:00 Encerrada

Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Reforma do prédio do Instituto Desembargador Severino Montenegro (antigo CAIC) 1ª Etapa (Cobertura), na cidade de Alagoa Grande.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-00011-2024

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 347.430,00

Data de abertura: 20/11/2024 13:30 Encerrada

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do EJA Novas Turmas e dos programas sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-00010-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 438.182,00

Abertura: 19/11/2024 13:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Recreação, para atender as creches municipais de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00011/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-3d3f-000112024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE (PB)

Data de abertura: 18/11/2024 12:00 Encerrada

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do EJA Novas Turmas e dos programas sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00011/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-6082-000112024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Abertura: 18/11/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do EJA Novas Turmas e dos programas sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00010/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-6082-000102024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Data de abertura: 18/11/2024 09:30 Encerrada

Aquisição de Equipamentos de Recreação, para atender as creches municipais de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00010/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-3d3f-000102024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE (PB)

Abertura 18/11/2024 09:30 Encerrada

Aquisição de Equipamentos de Recreação, para atender as creches municipais de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00009/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-3d3f-000092024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE (PB)

Abertura: 31/10/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais, para substituição dos pontos de iluminação pública por luminárias de LED, no Município de Alagoa Grande.