Concorrência eletrônica 00001/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2500304-6082-000012024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Abertura: 05/09/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande-PB.

Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-2-00001-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 913.339,00

Data de abertura: 05/09/2024 09:00 Encerrada

Contratação de uma empresa do ramo, para empreitada por preço global para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de Ruas do Povoado de Canafístula, no Município de Alagoa Grande-PB.

Pregão Eletrônico nº 10005/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1DD37407

Prefeitura de Alagoa Grande

Valor: R$ 916.325,00

Abertura: 19/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE REGISTRO DE PREÇO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE MUNICIPAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10005/2024 Aos 19 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, Estado DE Alagoa Grande - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10005/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRAAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO FARMACÊUTICO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR de A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE; resolve registrar o preço E Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - CNPJ nº 17.698.753/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 10005/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: CONTRATO Pelo Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta 11 Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato. O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10005/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: www.diariomunicipal.com.br/famup - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 24.272.207/0001-83 Item(s): 1 - 3. Valor: R$ 598.000,00 - IVONISE OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 35.574.813/0001-70 Item(s): 2. Valor: R$ 318.325,00 Total: R$ 916.325,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alagoa Grande. Alagoa Grande - PB, 19 de Julho de 2024 ANDRÉ FERNANDES DA SILVA – Secretário Publicado por: Antônio Soares de Lima Código Identificador:1DD37407

Pregão Eletrônico nº 10004/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5BE56AF3

Prefeitura de Alagoa Grande

Valor: R$ 212.500,00

Abertura: 17/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10004/2024 Aos 17 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Quinze de Novembro - Centro - Alagoa Grande - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10004/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, 10 GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - CNPJ nº 17.698.753/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 10004/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento do quantitativo do item do instrumento convocatório e registrado na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: www.diariomunicipal.com.br/famup As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do respectivo Contrato. O prazo para retirada do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, quando for o caso, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 10004/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. 09.234.399/0001-40 Item(s): 1. Valor: R$ 212.500,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: 11 Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alagoa Grande. Alagoa Grande - PB, 17 de Julho de 2024 LUCIVALDO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA - DA SILVA Secretário Publicado por: Antônio Soares de Lima Código Identificador:5BE56AF3

Pregão eletrônico 00008/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-6082-000082024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Abertura: 15/07/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais, para substituição dos pontos de iluminação pública por luminárias de LED, no Município de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00008/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-3d3f-000082024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE (PB)

Abertura 15/07/2024 09:30 Encerrada

Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais, para substituição dos pontos de iluminação pública por luminárias de LED, no Município de Alagoa Grande.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-00008-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 382.691,00

Abertura 15/07/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais, para substituição dos pontos de iluminação pública por luminárias de LED, no Município de Alagoa Grande.

Edital 004/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17698753000115-1-000005-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE

Abertura: 10/07/2024 10:00 Encerrada

Objeto: [LICITANET] - SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10004/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-10004-2024

Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande

Abertura 10/07/2024 10:00 Encerrada

SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-98512

Portal: LicitaNET

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB

Data de abertura: 10/07/2024 10:00 Encerrada

SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-473ED0DA

Orgão: Prefeitura de Alagoa Grande

Abertura 10/07/2024 10:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PERSONALIZADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Quinze de Novembro, 153 - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.licitanet.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-98507

Portal: LicitaNET

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB

Abertura 10/07/2024 08:30 Encerrada

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR de A a Z DA LINHA FARMA, PELO MAIOR DESCONTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0E69EAA5

Orgão: Prefeitura de Alagoa Grande

Data de abertura: 10/07/2024 08:30 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PERÍODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Quinze de Novembro, 153 - Centro - SAÚDE Alagoa Grande - PB, por meio do site www.licitanet.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SAÚDE AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR de A a Z DA LINHA FARMA, PELO MARIA JOSE DA SILVA MAIOR DESCONTO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: RAMON previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº EDUCAÇÃO 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 005/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17698753000115-1-000004-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE

Data de abertura: 10/07/2024 08:30 Encerrada

[LICITANET] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR de A a Z DA LINHA FARMA, PELO MAIOR DESCONTO

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10005/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-10005-2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande

Abertura: 10/07/2024 08:30 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR de A a Z DA LINHA FARMA, PELO MAIOR DESCONTO

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-11-00001-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 455.434,00

Abertura: 23/05/2024 10:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Alagoa Grande.

CHAMADA PÚBLICA 001/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BC3FFF96

Orgão: Prefeitura de Alagoa Grande

Abertura: 23/05/2024 10:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 A Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Alagoa Grande, no dia 23/05/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, situada à Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. A Chamada Pública e informações poderão ser obtidas no endereço acima das 8:00 às 12:00 horas, até o dia 23/05/2024. E-mail: setordelicitacaoag@gmail.com.. 11 Alagoa Grande(PB), 9 de maio de 2024. ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES Secretária de Educação Publicado por: Antônio Soares de Lima Código Identificador:BC3FFF96

Pregão eletrônico 00007/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-3d3f-000072024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE (PB)

Abertura 16/05/2024 13:00 Encerrada

Aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande.

Pregão eletrônico 00007/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2500304-6082-000072024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Abertura 16/05/2024 13:00 Encerrada

Aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-00007-2024

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 236.041,00

Abertura 16/05/2024 12:30 Encerrada

Aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande.