AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9b012390cc11ff5adfe

Abertura: 04/02/2026 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM MÚLTIPLAS VIAS DO LOTEAMENTO OLHO D'ÁGUA - 7ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc6b740dbb6f6dba341f

Data de abertura: 10/02/2026 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA. AVISO DE chamamento público CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 1/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08700684000146-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 02/02/2026 23:59

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA

[Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094184-79/2024 - 963039