Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-13-00005-2026

Abertura 22/04/2026 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO E INSUMOS DE USO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE APARECIDA.

Contratação Direta 8/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000020-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/04/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 36.000,00

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A ALOCAÇÃO DE ENTULHOS, ESCOMBROS, RESTOS DE PODAS E ETC. UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-2-00004-2026

Data de abertura: 14/04/2026 08:40 Encerrada

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor: R$ 582.052,00

Objeto: RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDAPB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEGPRC2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Edital 4/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/04/2026 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 582.052,00

[Portal de Compras Públicas] - RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Contratação Direta 7/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000018-2026

Portal: PNCP

Abertura: 13/04/2026 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 60.119,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8A18EA07

Data de abertura: 10/04/2026 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - www.diariomunicipal.com.br/famup Aparecida - PB, às 08:40 horas do dia 21 de Outubro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM NOME 10/10/2025 849/2025 10/04/2026 REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 – AQUISIÇÃO PARCELADA DE PN EUS DESTINADO A MANUT6ENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIÍPIO DE APARECIDA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 1117/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Contratação Direta 6/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/04/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 61.950,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO DE PNEUS DA FROTA VEICULAR À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Edital de Chamamento Público 2/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura 07/04/2026 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 903.320,00

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE do município de Aparecida-PB

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-13-00004-2026

Abertura: 07/04/2026 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médicohospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-11-00002-2026

Abertura: 07/04/2026 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor: R$ 903.320,00

chamada pública tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Contratação Direta 5/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/03/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 64.800,00

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE O

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-13-00003-2026

Abertura: 24/03/2026 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTE DO MUNICIPIO DE APARECIDA.

Edital 3/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000013-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/03/2026 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 239.720,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO PARA PESSOAS CARENTE DO MUNICIPIO DE APARECIDA

Contratação Direta 4/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/03/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 64.372,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME PADRONIZADO SAMU, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação Direta 3/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/03/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 65.250,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Contratação Direta 2/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/03/2026 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 64.368,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO A CARGO DA PERFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-11-00001-2026

Abertura: 10/03/2026 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor: R$ 277.969,00

Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE Laboratoriais na especialidade em Analises Clinica, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Aparecida/PB.

Edital de Chamamento Público 1/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/03/2026 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 1.667.815,00

CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestar os serviços Laboratoriais na especialidade em Analises Clínicas, para atender as necessidades diárias dos usuários do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Aparecida/PB

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500775-2-00002-2026

Abertura: 24/02/2026 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor: R$ 582.052,00

RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DEAPARECIDAPB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEGPRC2025/00495 ORIUNDO GOVERNODO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Edital 2/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613168000135-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 20/02/2026 23:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE APARECIDA

Valor: R$ 582.052,00

[Portal de Compras Públicas] - RETROFIT DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONVÊNIO FDE N.º 060/2025 , PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00495 ORIUNDO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO