PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8A18EA07

Data de abertura: 10/04/2026 00:00

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - www.diariomunicipal.com.br/famup Aparecida - PB, às 08:40 horas do dia 21 de Outubro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM NOME 10/10/2025 849/2025 10/04/2026 REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 – AQUISIÇÃO PARCELADA DE PN EUS DESTINADO A MANUT6ENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIÍPIO DE APARECIDA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 1117/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas