AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-621da14ddccd8e4f2dfa

Abertura 06/11/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Assunção

Objeto: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade, localizado às Margens da PB-228 no Município de Assunção, com a implantação de rede de drenagem subsuperficial e da estrutura que serve como base para recebimento da grama sintética esportiva para futebol. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-2-00009-2026

Abertura 06/11/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 275.587,00

Objeto: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade, localizado às Margens da PB228 no Município de Assunção, com a implantação de rede de drenagem subsuperficial e da estrutura que serve como base para recebimento da grama sintética esportiva para futebol. [Fonte: Alerta Licitação]

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-13-00028-2026

Abertura 29/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 700.000,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3bff96d506df1739a48

Abertura 29/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b42118a9ec2f6caacc40

Data de abertura: 21/10/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 119.998,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação emergencial, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos de A a Z (éticos, genéricos e similares), destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o maior percentual de desconto ofertado sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 119.998,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-87f74bd9d868459d8f29

Abertura: 15/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação da Creche Aline Salvador, localizada no município de Assunção-PB, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-2-00008-2026

Data de abertura: 15/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 325.529,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação da Creche Aline Salvador, localizada no município de AssunçãoPB, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-21d7142ae554550d1f4c

Data de abertura: 05/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de material médico hospitalar de uso comum, para suprir as necessidades das unidades de saúde de Assunção/PB, de forma fracionada, através do Fundo Municipal de Saúde.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-13-00027-2026

Abertura 05/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 566.134,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4cee2dc61ed790dff50d

Abertura 29/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Construção de Portais no Município de Assunção/PB através do Convênio n.º 985275/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Assunção-PB através da Caixa Econômica Federal.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-2-00007-2026

Abertura: 29/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 581.009,00

[Fonte: Alerta Licitação] Construção de Portais no Município de Assunção/PB através do Convênio n.º 985275/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de AssunçãoPB através da Caixa Econômica Federal.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-2-00006-2026

Data de abertura: 24/09/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 1.221.714,00

Objeto: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado às Margens da PB228 no Município de AssunçãoPB, com a Implantação de grama sintética esportiva para futebol em polietileno, através dos seguintes recursos: Emenda Parlamentar Estadual nº 141/2026 Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal SEDAMPB; Transferência Especial Federal Plano de Ação: 09032026096555/2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Ministério do Esporte e Convênio n.º 984469/2025, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de AssunçãoPB através da Caixa Econômica Federal. [Fonte: Alerta Licitação]

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-13-00024-2026

Data de abertura: 16/09/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 210.020,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Programa de Formação Continuada para gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Assunção/PB, com ênfase no uso de metodologias ativas de aprendizagem aprendizagem baseada em problemas e aprendizagem baseada em projetos , tendo como pressupostos os princípios e diretrizes estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em formato híbrido (parte remota e parte presencial), no transcurso do ano letivo de 2026/2027, com recursos oriundos do Convênio nº 578/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e a Prefeitura Municipal de Assunção. [Fonte: Alerta Licitação]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-74e68b88d442e6465577

Data de abertura: 15/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-13-00026-2026

Abertura: 02/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de SST à Prefeitura Municipal de Assunção/PB, incluindo elaboração de LTCAT, Laudo de Insalubridade e de Periculosidade; responsabilidade técnica pelos envios de eSocialSST (S2210, S2220 e S2240); gestão, aquisição e treinamento de EPIs conforme NR06; emissão de PPP e de CAT; e gestão de ASO dos servidores.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-948b8c3c1fd8f16e67f4

Abertura: 02/09/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 21.500,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para a prestação de curso profissionalizante (modelista do vestíario), carga horário de 180 horas, através da secretaria de ação social do município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - R$ 21.500,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e33fd864b0c50db5d28f

Abertura 01/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Assunção

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção-PB.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2501351-11-00003-2026

Data de abertura: 01/09/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Assunção

Valor: R$ 329.053,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção - PB, com distribuição no Setor de Merenda da Prefeitura, nos termos do presente Edital. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 3/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612635000102-1-000027-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ASSUNCAO

Valor: R$ 329.053,00

[Fonte: Alerta Licitação] Edital de Chamanda Pública n° 00003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades contidas no Termo de Referência e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção-PB

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d027ff3be00194ed3659

Abertura: 28/08/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Assunção

Objeto: Reforma das Praças: Pio Salvador, José Pedro Diniz e Atemisto Vieira de Andrade e dos Canteiros da Rua Tereza Balduíno localizados na zona urbana do Município de Assunção/PB. [Fonte: Alerta Licitação]