CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-04bc45ed95482ca0dfbf

Abertura 04/09/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Coremas

Valor: R$ 105.091,00

Seleção de 14 (quatorze) projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 30882120250002-025187.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2504801-11-00003-2026

Abertura 25/08/2026 23:59

Prefeitura Municipal de Coremas

Valor: R$ 98.730,00

Objeto: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, Celebrar Termo de Execução Cultural voltado a aplicação do Plano de Ação n 30882120250002-025187, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de 14 (quatorze projetos), atendendo os editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.339/2022. As inscrições serão realizadas gratuitamente, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2026, por meio do portal oficial: www.coremas.pb.gov.br. O edital completo no site: www.coremas.pb.gov.br.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eded91a6fa444dd4712

Abertura: 25/08/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Coremas

Credenciamento de projetos culturais para aplicação do Plano de Ação n° 30882120250002-025187, com recursos da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.339/2022.