Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505501-11-00002-2025

Abertura: 07/07/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Valor: R$ 960.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO E PASSEIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB,

CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D43FB284

Abertura 07/07/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Vista Serrana

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.166/2025 Modalidade da Contratação: Credenciamento Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO UTILITÁRIO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB. DO RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A data para o recebimento do envelope ÚNICO contendo a documentação e Ficha de Inscrição das pessoas jurídicas interessadas ocorrerá iniciando em 12 de Junho de 2025 as 08:00hs a 07 de julho de 2025 ás 09:00hrs, e serão recebidos pela Comissão por meio eletrônico (arquivo.pdf) de envio por meio eletrônico deverá ser enviado toda documentação indicando no assunto do e-mail – CREDENCIAMENTO vistaserranacpl@gmail.com 18 Conforme e Art. 74 inciso IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento‖ e Art. 79 inciso I – ―paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência por Menor Preço 007/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2505501-2-0072025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 26/06/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal Vista Serrana

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Calçadão/Passarela Nas Margens da Rodovia PB-283, no Município de Vista Serrana - PB

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505501-2-00007-2025

Abertura: 26/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Valor: R$ 770.958,00

Contratação de empresa especializadapara os serviços de obras de engenharia de Construção de Calçadão/Passarela Nas Margens da Rodovia PB-283,no Município de Vista Serrana - PB.

Edital 007/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09151598000194-1-000024-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/06/2025 08:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

Valor: R$ 770.958,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Calçadão/Passarela Nas Margens da Rodovia PB-283, no Município de Vista Serrana - PB

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 7/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4783da4c4b274ec327e7

Abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Calçadão/Passarela Nas Margens da Rodovia PB-283, no Município.

Pregão (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7211E162

Data de abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Vista Serrana

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA SETOR DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2025 Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Vista Serrana Setor de Contratação/Pregão (CPL) Aviso de Licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2025 Processo Administrativo nº. 2025.169/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Calçadão/Passarela Nas Margens da Rodovia PB-283, no Município de Vista Serrana - PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021 Reunião: as 09hs:00min do dia 26/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Registro de Preços Eletrônico 016/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2505501-10-0162025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/06/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal Vista Serrana

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Móveis, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Prefeitura Município de Vista Serrana/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A7322A54

Data de abertura: 18/06/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura de Vista Serrana

Objeto: SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Estado da Paraíba PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.165/2025 OBJETIVO; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Móveis, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Prefeitura Município de Vis-ta Serrana/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 18/06/2025 às 09h:00min, (HORÁRIO BRASÍLIA). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, DO www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Vista Serrana/PB, supracitado. Telefone: (83) 3436–1137. E-mail: vistaserrana-cpl@gmail.com., das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserra-nacpl@gmail.com, Vista Serrana - PB, 03 de junho de 2025 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro Oficial/PMVS Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador:A7322A54

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505501-13-00016-2025

Abertura 18/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição deforma parcelada de Móveis, Equipamentos de Informática,Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidadesda Prefeitura Município de Vis-ta Serrana/PB.

Edital 016/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09151598000194-1-000023-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 18/06/2025 08:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

Valor: R$ 159.326,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Móveis, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Prefeitura Município de Vista Serrana/PB

Concorrência por Menor Preço 006/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2505501-2-0062025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 16/06/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal Vista Serrana

Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505501-2-00006-2025

Abertura 16/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Valor: R$ 498.848,00

Contratação dos Serviços de obrasEspecializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II)localizadas no Município de Vista Serrana/PB.

Edital 006/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09151598000194-1-000022-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 16/06/2025 08:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

Valor: R$ 498.848,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB

Pregão (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-139784F5

Abertura: 16/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Vista Serrana

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA SETOR DE LICITAÇÃO ADENDO AO AVISO DE LICITAÇÃO Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Vista Serrana Setor de Contratação/Pregão (CPL) ADENDO AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 Processo Administrativo nº.2025.151/2025 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma www.diariomunicipal.com.br/famup ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021 ser Onde se Ler: Reunião: as 09hs:00min do dia 12/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Leia-se CORRETAMENTE: Reunião: as 09hs:00min do dia 16/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, editais www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CBFEC12F

Abertura 12/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Vista Serrana

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, PARA O BIÊNIO 2025/2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 63, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 704, de 20 de março de 2025, CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é órgão colegiado permanente, paritário, deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme dispõe o art. 1º da Lei Municipal nº 704/2025; 32 CONSIDERANDO a necessidade de formalização da nomeação dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme composição prevista no art. 4º da referida Lei, e o recebimento das indicações regulares e válidas para o biênio 2025/2027; CONSIDERANDO o princípio da paridade entre os representantes governamentais e da sociedade civil, bem como o cumprimento das regras previstas nos artigos 5º a 10 da Lei Municipal nº 704/2025; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato de 2 (dois) anos, referente ao biênio 2025/2027, conforme nomes constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Os conselheiros exercerão suas funções nos termos da Lei Municipal nº 704/2025 e do Regimento Interno do Conselho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2025. FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DO CMDCA (BIÊNIO 2025/2027) I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Órgão Secretaria Municipal de Assistência Camilly Alves de Lima Social Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação Secretaria José Erivaldo Agra da Silva Infraestrutura II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Segmento Entidade religiosa com atuação na Admir Gonçalves da Rocha infância e juventude Entidade de defesa dos direitos da criança José Costa da Silva (Associação de Pais de Crianças Berlamino PCD) Associação atendimento à infância e juventude Isaias da Silva Bento (Quilombola) Entidade de atendimento à criança e Wellington José de Figueiredo Maria de Lourdes Silva dos adolescente (Pastoral da Criança) Jose Wilson da Silva Rocha ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA SETOR DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Vista Serrana Setor de Contratação/Pregão (CPL) Aviso de Licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025 Processo Administrativo nº.2025.151/2025 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências www.diariomunicipal.com.br/famup contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021 Reunião: as 09hs:00min do dia 12/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Aviso de Licitação (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65f1d3e22856ff15ab7f

Abertura: 12/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB.

Concorrência por Menor Preço 005/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2505501-2-0052025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 05/06/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal Vista Serrana

Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Reforma das Escolas José Francisco Gracia, João Xavier de Farias, João Francisco da Silva e Manoel Candido de Farias, localizadas no Município de Vista Serrana /PB

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505501-2-00005-2025

Data de abertura: 05/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Vista Serrana

Valor: R$ 512.102,00

Contratação dos Serviços de obrasEspecializadas para Reforma das Escolas José Francisco Gracia, João Xavier de Farias, João Francisco da Silva eManoel Candido de Farias, localizadas no Município de Vista Serrana /PB.

Edital 005/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09151598000194-1-000021-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 05/06/2025 08:50 Encerrada

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

Valor: R$ 512.102,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Reforma das Escolas José Francisco Gracia, João Xavier de Farias, João Francisco da Silva e Manoel Candido de Farias, localizadas no Município de Vista Serrana /PB