Edital de Chamamento Público 2/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000073-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Abertura: 07/11/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507309-11-00002-2024

Prefeitura Municipal de Jacaraú

Abertura: 07/11/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

CHAMAMENTO PÚBLICO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F3CC181C

Orgão: Prefeitura de Jacaraú

Abertura 07/11/2024 08:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024 A prefeitura de Jacaraú torna público que irá realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 07 de Novembro de 2024, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Contratação Direta 38/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000075-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE JACARAU

Valor: R$ 18.096,00

Data de abertura: 05/11/2024 17:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTUDO GEOTÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PADRÃO FNDE

Edital 00013/2024/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000074-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Data de abertura: 04/11/2024 08:35 Encerrada

Aquisição de equipamentos e matérias permanentes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F8A8C26D

Orgão: Prefeitura de Jacaraú

Abertura: 01/11/2024 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ HELOISA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 A prefeitura de Jacaraú torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 1º de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00017/2024/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000072-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Data de abertura: 01/11/2024 08:29 Encerrada

Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pesadas pertencentes a frota municipal de Jacaraú, recursos FNDE - Ministério Da Educação Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Aditivo De Termo De Compromisso Nº 951242-22

Edital 00016/2024/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000069-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Data de abertura: 25/10/2024 09:59 Encerrada

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFOMÁRTICA, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES

Edital 00013/2024/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000068-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE JACARAU

Abertura: 25/10/2024 08:29 Encerrada

Objeto: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes

Contratação Direta 0037/2024/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000071-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Valor: R$ 35.787,00

Abertura: 21/10/2024 17:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para utilização pelas Equipes de Saúde da Família e Equipe de Multiprofissionais da Atenção Primária a Saúde do município de Jacaraú–PB

Contratação Direta 36/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000067-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Valor: R$ 38.285,00

Abertura: 17/10/2024 17:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTRUTORIA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB

Contratação Direta 34/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000065-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Valor: R$ 59.741,00

Abertura: 30/09/2024 17:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS A SEREM DISTRIBUIDAS EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB

Contratação Direta 35/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000066-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Valor: R$ 40.921,00

Data de abertura: 30/09/2024 17:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E PERFORMANCES INFANTIS

Pregão Eletrônico nº 00011/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-41C88941

Orgão: Prefeitura de Jacaraú

Valor: R$ 134.979,00

Abertura: 24/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00058/2024 43 VENCEDOR: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ: 11.054.242/0001-84 ITEM 2 4 5 CE. 6 8 Categoria: Descolador. 9 14 esforço; Autoclavável; Registro ANVISA: 18 ANVISA. 19 Registro ANVISA. 22 bruscas de temperatura. 23 cada. Embalagem com 50 tubetes. 24 embalagem (cm) 5,50 Peso bruto com embalagem (Kg) 0,06. 25 34 Com 100 und 37 após a data de fabricação; Registro ANVISA. 40 41 ANVISA. 42 43 80322400054. 44 isento. 45 filmes dentais. Solução concentrada para uso. 50 embalagem original. Proteger do calor, umidade e da luz. 55 www.diariomunicipal.com.br/famup ESPECIFICAÇÃO FORCEPS ADULTO Nº 16 –para extração dentária dos molares inferiores de ambos os lados. Aço GOLGRAN inox. Autoclavável. Produzido em aço inoxidável AISI 304 e AISI 420.c/ Registro ANVISA. AFASTADOR MINESSOTA – também conhecido como afastador labial. Não cortante. Material: GOLGRAN Aço Inoxidável AISI–420. Tamanho: 14cm. Autoclavável. Com Registro ANVISA. Cabo Bisturi Inox N°3 – Material: Produto Confeccionado em Aço Inoxidável Cirúrgico (AISI– 420) Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e GOLGRAN rastreabilidade. Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CUBA REDONDA INOX PARA ASSEPSIA– Tamanho; 300ml – 9 a 10cm. Alta resistência à corrosão Resistência mecânica adequada Facilidade de limpeza/Baixa rugosidade superficial FLEXINOX Aparência higiênica Resistência a altas temperaturas Resistência a temperaturas criogênicas (abaixo de 0 °C) Resistência às variações bruscas de temperatura. DESCOLADOR DE MOLT 9– conhecida como Cureta, instrumento odontológicos que requerem a retração de tecidos moles. Características do Descolador Molt N°9; Material: Aço Inoxidável FLEXINOX AISI 304 e AISI 420. Cabo arredondo e oco 8mm. Uso exclusivo odontológico. Autoclavável. LÂMINA DE BISTURI N. 15– Embalagem caixa com 100 Unidades. Característica Lâmina de bisturi. Estéril. descartável e uso único de aço carbono. Indicação Utilizadas para corte de pele, MAXICOR tecido e retirada de pontos em procedimentos cirúrgicos. Tamanho N°15C. BROCA CARBIDE Nº 6 ESFERICA – embalagem: 1 Unidade de Broca Carbide Esférica – 12 Lâminas FG – Alta Rotação. Referência da broca: 7008F; broca para acabamento: 12 lâminas; MICRODONT UND Tipo de Broca: Alta Rotação (FG); Diâmetro: 1.6mm; Comprimento: 19mm; Eficiência sem ALAVANCA RETA ADULTO – N°2. Aço inox. Autoclavável. Também conhecida como alavanca "Bandeirinha". * com Garantia contra defeito de fabricação comprovado. Registro CASSIFLEX KIT DE ALAVANCA SELDIN ADULTO – Kit com 3 unidades, sendo: 1 alavanca curva esquerda, 1 alavanca curva direita e 1 alavanca reta. Características Lâmina: Longa, afiada, fina e côncava projetada para deslizar nas paredes da cavidade alveolar. Parte ativa: Pode ter a parte ativa CASSIFLEX reta ou em forma triangular. Material: Aço Inoxidável AISI–420. Cabo: Oco. Autoclavável. Modelo: Adulto. Garantia: 1 ano pelo fabricante (contra defeito de fabricação comprovado). ESTOJO INOX PEFURADO 20 X 10 X 05 CM – fabricado em aço inoxidável com tampa que pode acondicionar instrumentos no processo de esterilização (Autoclave). Medidas: 20 x 10 x 05 cm Perfurado Material: Aço inoxidável.com Garantia contra defeito de fabricação. PROPRIEDADES DO INOX: com Alta resistência à corrosão Resistência mecânica adequada FLEXINOX Facilidade de limpeza/Baixa rugosidade superficial Aparência higiênica Resistência a altas temperaturas Resistência a temperaturas criogênicas (abaixo de 0 °C) Resistência às variações ANESTÉSICO ARTCAINE 4% 1:1000– Solução estéril injetável de Cloridrato de Articaína 4% (40mg/ml) com Epinefrina 1:100.000, (10µg/ml), acondicionados em carpules (tubetes) com 1,8ml DFL FIO DE SUTURA NYLON 4–0 MT ½ – Curvatura da agulha (círculo) 1/2 (180º); Calibre do fio 4–0 ; Estéril, baixo custo e fácil manuseio; Fio monofilamento preto de 45cm não absorvível; Podem ser monofilamentar e multifilamentar; Elevada resistência a tensão, elasticidade e memoria; Associados a menos risco infeccioso e menor trauma tecidual; Agulha com tamanho de 25mm (2,5cm) com ponta triangular cortante; Empregam em cirurgias plásticas, microcirurgias, PROCARE reconstruções de estruturas finas, suturas de pele, cirurgias vasculares, para reparos de extremidades proximais e tronco, entre outros. Itens inclusos 01 Caixa contendo 24 unidades de Fio de Sutura Nylon 4–0 de Monofilamento Preto 45cm (com agulha 1/2 de círculo triangular 180º 25mm) estéril. Altura da embalagem (cm) 6,00 Largura da embalagem (cm) 13,50 Profundidade da FIO DE SEDA 4–0 45CM C/AG 17MM 3/8– Medidas: 4/0 – 17mm – 3/8. Esterilizado por Raios Gama de Cobalto 60. Embalados individualmente em Papel Grau Cirúrgico. Fio: Seda Trançada. PROCARE Cor do Fio: Preto Agulha: Aço inox. Registro na ANVISA com 24 und BABADOR IMPERMEAVEL– Camadas: Duas. Composição: Uma camada de papel (celulose 100% virgem) e uma de plástico (polietileno atóxico). Cor: Branco. Sem Adesivo: para Facilita o BIODINAMICA CAIXA uso e ajuste ao paciente. Dimensões do babador: 30 x 40 cm. Absorção: Alto potencial de absorção. FIO DENTAL ROLO 500M– Cor branca; Odor menta; Sabor menta; Ativo: poliamida; Promotor de aderência: parafina; Lubrificante e aromatizante: Óleo essencial de menta; Validade: 3 anos HILLO COLGADURA SIMPLES RADIOGRAFIA – Embalagem com 1 unidade. Indicado para prender GOLGRAN película de RX. Caracteristicas. Fabricado em aço Inoxidável AISI–420. ENDO–ICE 200ML– Possui odor mentolado. Spray Endo Ice à base de água, resfriamento de –50 ºC. Proporciona um diagnóstico preciso e confiável. Eficácia no diagnóstico para tratamentos endodônticos. Solução para teste de vitalidade pulpar. Haste mais curta para oferecer melhor precisão. Armazenamento: em um lugar protegido da luz solar direta. Manter ao abrigo de calor, IODONTOSUL UND faíscas e chama aberta. Manter os recipientes hermeticamente fechados, em local seco, fresco e arejado. Mantendo afastado de materiais incompatíveis (consulte a seção 10 da FISPQ). Registro FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL ADULTO– Embalagem com 150 unidades. Filme E– Speed Radiográfico para Odontologia. Cor azul. Modelo: adulto. Velocidade intermediária CARESTREAM CAIXA (Velocidade E). Compatibilidade com os métodos de processamento manual e automático. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Registro ANVISA. KIT DE POSICIONADORES RADIOGRÁFICOS(AUTOCLAVADO) ADULTO – Conteúdo da caixa: 1 Posicionador para incisivos e caninos superiores e inferiores. 1 Posicionador para molar superior direito e inferior esquerdo. 1 Posicionador para molar superior esquerdo e inferior direito. 1 Posicionador para radiografia em procedimentos de endo e implantes, superior esquerdo e MAQUIRA inferior direito. 1 Posicionador para radiografia em procedimentos de endo e implantes, superior direito e inferior esquerdo. Composição: Termoplástico, pigmento e silicone atóxico. Autoclavável. Auxilia na orientação da angulação. Imagens radiográficas padronizadas e nítidas. Registro Anvisa. REVELADOR RADIOGRÁFICO LÍQUIDO 500ML– Composição: água, dietileno glicol, hidroquinona e carbonato de potássio. Forma física: líquido. Cor: vermelho. Processamento: manual. Permitindo uma melhor visualização das estruturas dentárias. Validade: 1 ano. Uso recomendado: Restrito a usuários profissionais. Produto químico de fotografia. Especialidade: SSWHITE Radiologia. Armazenamento: Manter o recipiente firmemente fechado em local seco, fresco e bem ventilado. Tamanho 500 ml. Manter em recipientes devidamente rotulados. Registro ANVISA: FIXADOR RADIOGRÁFICO LÍQUIDO 500ML– Fixar imagens em radiografias odontológicas. Características: Frasco com 1.095ml para fazer 5 litros. Indicado ao processamento automático de SSWHITE LENÇOL DE BORRACHA – Modelo: Lençol de borracha odontológico. Embalagem com 26 unidades, embalados individualmente em pacotes assépticos selados com sistema Easy Open. Dimensões: 135 mm x 135 mm (5.3” x 5,3” ). Espessura mínima: 0,18mm. Composição: Látex de MKLIFE borracha natural. Na cor azul. Extra resistente. possuir aroma. uso único. Armazenamento: Em EDTA SOLUÇÃO 20ML –Embalagem com 20ml. agente quelante que atua desmineralizando partículas dentinárias por quelação de íons de cálcio e magnésio, facilitando sua dissolução e BIODINAMICA UND absorção; É mais biocompátivel em relação a outros ácidos por ser orgânico e é capaz de limpar os túbulos dentinários; substância frequentemente utilizada na prática odontológica (endodontia), 44 Registro ANVISA. 56 da data de fabricação. Registro ANVISA 61 66 comprovado. 69 Possuindo alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. 70 Possuindo alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. 71 72 73 74 75 Registro ANVISA. 76 Registro ANVISA. 77 78 flexíveis que as limas K–Flex Files. Tamanho 45/80 de 25mm. 79 80 e de umidade. Validade: indeterminada. Registro ANVISA. 85 fabricante: validade indeterminada. Registro ANVISA. 86 Capacidade volume cavidade inferior: 0,5 ml (±1). 87 alumínio. Tamanho: 40mm. Registro ANVISA: isento 92 www.diariomunicipal.com.br/famup mostrando–se um efetivo agente quelante e lubrificante; Validade: 2 anos após data de fabricação; FORMOCRESOL 10ML– Embalagem com 10ml. Agente para pulpotomia, terapia pulpar de dentes decíduos. Composição: Formaldeído, O–cresol, glicerina e água purificada. Menos tóxico BIODINAMICA UND que Tricresol Formalina. Produto de uso exclusivamente profissional. Validade: 24 meses a partir TRICRESOL FORMALINA 10ML– 1 Frasco com 10 mL. Agente desinfetante usado como curativo de demora na câmara pulpar de dentes permanentes com necrose pulpar e com preparo BIODINAMICA UND químico–mecânico incompleto do canal. menos tóxico que o formaldeído; reg. Anvisa. ESPÁTULA METÁLICA N.24– Embalagem com 01 unidade. Fabricada em aço inox. Instrumento autoclavável. Ideal para uso em procedimentos de dentística. Cabo oitavado. Oferecendo um fácil CASSIFLEX manuseio ao profissional. Modelo N°24. Garantia pelo fabricante contra defeito de fabricação LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.8–25MM – Embalagem com 6 unidades. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o TDK preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.8–31MM – Embalagem com 6 unidades. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o TDK preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.10 – 25MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada TDK em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.10 – 31MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada TDK em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.6 – 25MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada TDK em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.6 – 31MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada TDK em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. LIMA K 25 MM 15–40 SORTIDO– Embalagem com 6 unidade. Lima manual. Primeira solução em aço inoxidável estéril do mercado. Fabricada por torção. Conicidade (TAPER) de .02. Série: 1ª série. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de Cromo e 8% de Níquel, confeccionada por torção. Cabo confeccionado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. TDK Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. Seriação ISO nos números 06 a 140. Secção transversal em forma triangular do tamanho 45 em diante. Ponta inativa. Com stops de silicone. Validade: 5 anos. LIMA K 31 MM 15–40 SORTIDO– Embalagem com 6 unidade. Lima manual. Primeira solução em aço inoxidável estéril do mercado. Fabricada por torção. Conicidade (TAPER) de .02. Série: 2ª série. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de Cromo e 8% de Níquel, confeccionada por torção. Cabo confeccionado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. TDK Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. Seriação ISO nos números 06 a 140. Secção transversal em forma triangular do tamanho 45 em diante. Ponta inativa. Com stops de silicone. Validade: 5 anos. LIMA K 25 MM 45–80 – Embalagem com 6 unidade. Lima manual. Primeira solução em aço inoxidável estéril do mercado. Fabricada por torção. Conicidade (TAPER) de .02. Série: 2ª série. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de Cromo e 8% de Níquel, confeccionada por torção. Cabo TDK confeccionado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. Seriação ISO nos números 06 a 140. Secção transversal em forma triangular do tamanho 45 em diante. Ponta inativa. Com stops de silicone. Validade: 5 anos. Registro ANVISA. Lima Triple–Flex 2° Série 25mm N°45/80– Embalagem com 6 Unidades. Característica As limas triple–flex são confeccionadas em aço inoxidável e possuindo secção transversal triangular para uma maior flexibilidade. cabo codificado – tipo de secção transversal e tamanho (padrão ISO de TDK cor) comprimentos 25mm. Maior resistência a fratura; Indicação Para canais curvos, ainda mais LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE 25MM N.15–40 – Embalagem com 6 unidades. Lima de sistema manual. Série: 1ª série. Boa flexibilidade. Com secção em forma de gota. Composição da área de corte: aço inoxidável (contendo níquel e cromo). Composição da haste: polibutileno tereftalato TDK (PBT). Uso exclusivo odontológico. Produto não estéril. Autoclavável. Armazenamento: em lugar fresco e seco, longe de fonte de calor e de umidade. Validade: indeterminada. Registro ANVISA. LIMA HEDSTROEM 2ª SÉRIE 25MM N.45–80 –Lima de sistema manual. Série: 2ª série. Alta flexibilidade. Com secção em forma de gota. Composição da área de corte: aço inoxidável (contém níquel e cromo). Composição da haste: polibutileno tereftalato (PBT). Uso exclusivo odontológico. TDK Produto não estéril. Autoclavável. Armazenamento: em lugar fresco e seco, longe de fonte de calor PINÇA CLÍNICA DE PONTA FINA 15CM – Embalagem com 1 unidade. Ideal para auxiliar em procedimentos. Instrumento autoclavável. Fabricado em aço inox. Possui 15cm. Garantia pelo CASSIFLEX POTE DAPPEN – Embalagem com 1 unidade. Resistente; possui duas cavidades para manipulação; Facil remoção dos produtos manipulados. Material: Vidro. Transparente. Altura: MAQUIRA 35,11mm (±2). Largura: 29,45 mm (±2). Capacidade volume cavidade superior: 6,8 ml (±1). RÉGUA ENDODÔNTICA MILIMETRADA– Embalagem com 1 unidade. Esterilizável em autoclave. Régua odontológica para endodontia, usada para medir limas endodônticas. Material: CASSIFLEX BROCA GATES 28MM N° 1–Embalagem com 1 unidade. Características Fabricada em Aço Inox; TDK Durabilidade e proteção contra a corrosão; flexíveis; as lâminas de corte alinhadas com alta 45 93 94 98 Tipo Absorv Cell Pack Tamanho 35. 99 Tipo Absorv Cell Pack Tamanho 45. 106 109 110 111 ANVISA. 113 116 2 Furos , Tipo Cabeça: Cabeça Padrão. 117 Peso 7,5Kg. 119 individualmente por modo. 121 Radiologia. Registro ANVISA. 123 125µm. Validade: indeterminada. Registro ANVISA. 124 125µm. Validade: indeterminada. Registro ANVISA. 125 125µm. Validade: indeterminada. Registro ANVISA. 131 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. www.diariomunicipal.com.br/famup precisão permitindo um corte mais limpo e duradouro; A calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a sua utilização. Validade: Indeterminada. BROCA GATES 28MM N° 2 –Embalagem com 1 unidade. Características Fabricada em Aço Inox; Durabilidade e proteção contra a corrosão; flexíveis; as lâminas de corte alinhadas com alta TDK precisão permitindo um corte mais limpo e duradouro; A calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a sua utilização. Validade: Indeterminada. BROCA GATES 28MM N° 3 –Embalagem com 1 unidade. Características Fabricada em Aço Inox; Durabilidade e proteção contra a corrosão; flexíveis; as lâminas de corte alinhadas com alta TDK precisão permitindo um corte mais limpo e duradouro; A calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a sua utilização. Validade: Indeterminada. CONE DE PAPEL ABSORVENTE CELL PACK 35– Embalagem com 180 Unidades. Característica Com alto poder de absorção. estéreis. Indicação Cones de papel em blister estéreis. TDK CONE DE PAPEL ABSORVENTE CELL PACK 45– Embalagem com 180 Unidades. Característica Com alto poder de absorção. estéreis. Indicação Cones de papel em blister estéreis. TDK PLACA DE VIDRO INCOLOR 10MM TEMPERADO – Embalagem com 1 unidade da Placa de Vidro Média Polida. Características – Placa de vidro retangular; Placa Lisa 10mm liso; tamanho IODONTOSUL UND 150x70mm. Indicações Indicado para manipulação de cimentos e pastas. TESOURA IRIS PONTA FINA RETA 12CM– Modelo: Iris; Ponta: Reta; Produzido em Aço Inoxidável AISI 304 e AISI 420; Uso médico profissional; Instrumento usado para uso cirúrgico; CASSIFLEX reutilizável, mediante processo de esterilização por autoclave; Tamanho:12 cm. PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO –Conteúdo da embalagem: 1 Porta Matriz Adulto. Material do produto: Aço Inox; Totalmente Autoclavável; Garantia: 2 anos contra defeito de GOLGRAN fabricação; armazenar em local seco e limpo; Registro ANVISA. SINDESMÓTOMO – Embalagem com 1 unidade. Produzido em aço Inoxidável. Gravação a Laser. Garantia de 2 anos contra defeito de fabricação. Totalmente autoclavável. Registro CASSIFLEX POSICIONADOR DE FILME KIT AUTOCLAVÁVEL INFANTIL – Embalagem com 1 posicionador para incisivos e caninos superiores e inferiores, 1 posicionador para molar superior direito e inferior esquerdo, 1 posicionador para molar superior esquerdo e inferior direito, 1 MAQUIRA posicionador para radiografia interproximal BITE WINGS. Pote para armazenamento. 3 unidades de dispositivo para mordida. Produto autoclavável em até 121°C. Produzido na cor branca. Composição: termoplástico, pigmento e silicone atóxico. Registro ANVISA. CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PUSH BUTTON–Caneta Alta Rotação Material Rolamento: Rolamento Cerâmica, Velocidade Máxima: Velocidade Máxima Menor Ou Igual 400.000 RPM, SCHUSTER Refrigeração: 3 Ou Mais Furos, Troca De Brocas: Botão De Pressão (Pb) , Tipo Conexão: Conexão SELADORA – barra de selagem de 31cm, se adequando a vários tamanhos de embalagens. Com uso de sistema de aquecimento através de resistências, uma selagem perfeita e maior vida útil ao produto. Modelo CMSM 300 CT Tensão 220V / 60Hz Potência 150W Largura da selagem 13mm STERMAX Largura da embalagem 300 mm / 30 cm Dimensões da máquina (C x L x A) 380 x 380 x 180 mm FOTOPOLIMERIZADOR BLUESTAR – Embalagem com 1 unidade. Bivolt e sem fio. Escolha a cor. Material: corpo e base carregadora injetados em ABS. Com opção de descanso do aplicador. Protetor de radiação luminosa em acrílico polarizado. Ponteira de fibra ótica 100% coerente e autoclavável. Categoria: Fotopolimerizador. Garantia: 12 meses pelo fabricante. Registro SCHUSTER ANVISA. Informações Técnicas Modelo: Fotopolimerizador led sem fio Bluestar. Potência: 1500mW/mm2. Modos de operação: Continuo, Pulsado e Rampa. Fonte de alimentação: FullRange (110/220VAC @ 50a60Hz). Controle do tempo de aplicação: programável de 5 a 40s PELÍCULA RADIOGRÁFICA INFANTIL– Embalagem com 100 unidades. Nome técnico: Filme para Raio X. Nome comercial: Filme Dental. Modelo: Insight IP–01. Tipo de exame: Periapical. Uso: Infantil. Cor: Roxa. Tamanho: 22 x 35 mm cada. Composição: Poliéster de tom azulado com concentração de corante azul 10% maior que os filmes E–Speed e D–Speed (promove maior CARESTREAM CAIXA descanso visual para o usuário), gelatina orgânica, haleto de prata. Velocidade F – (intermediária). Diminui a exposição à radiação. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Categoria: PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA HL 1012 – Embalagem com 1 unidade. FG (alta rotação). Modelo 1012. Haste em aço inoxidável. Esférica. FG – Alta rotação. Granulações: – Ultrafina (FF) MICRODONT UND Amarelo – 20µm. – Fina (F) Vermelho – 40µm. – Média (ø) Cinza – 100µm. – Grossa (G) Verde – PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA HL 1013 – Embalagem com 1 unidade. FG (alta rotação). Modelo 1013. Haste em aço inoxidável. Esférica. FG – Alta rotação. Granulações: – Ultrafina (FF) MICRODONT UND Amarelo – 20µm. – Fina (F) Vermelho – 40µm. – Média (ø) Cinza – 100µm. – Grossa (G) Verde – PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA HL 1014 – Embalagem com 1 unidade. FG (alta rotação). Modelo 1014. Haste em aço inoxidável. Esférica. FG – Alta rotação. Granulações: – Ultrafina (FF) MICRODONT Amarelo – 20µm. – Fina (F) Vermelho – 40µm. – Média (ø) Cinza – 100µm. – Grossa (G) Verde – BROCA ENDO–Z GOLD 25 MM– Embalagem com 1 Unidade. Característica Produzida em aço MICRODONT carbide; no formato tronco–cônico; com ponta inativa; com 25mm de comprimento; Alta rotação. 134.978,65 46 Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. 11.054.242/0001-84 Valor: R$ 134.978,65 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú. Jacaraú - PB, 24 de Setembro de 2024 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00059/2024 Aos 24 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos destinados ao Centro de Especialidade Odontológica do Município de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03. VENCEDOR: DENTAL IPO LTDA CNPJ: 50.567.060/0001-69 ITEM 28 10mg. Dimensões: 1x1 cm. Registro ANVISA. 46 62 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador:41C88941

Pregão Eletrônico nº 00011/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7E453852

Orgão: Prefeitura de Jacaraú

Valor: R$ 18.045,00

Data de abertura: 24/09/2024 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 059/2024 ESPECIFICAÇÃO ESPONJA HEMOSPON – Embalagem com 10 Unidades. produzida com 100% de colágeno porcino liofilizado. Permitindo boa visualização do campo cirúrgico ao profissional. Conta com absorção de 40–50 vezes seu próprio peso em sangue total. completamente reabsorvido pelo Maquira/Hemospon CAIXA organismo em 15 dias. Material atóxico e não pirogênico. Esterilizada por raios gama. c/10 Proporcionando a proteção do leito da ferida cirúrgica. Material leve com peso aproximado de ANESTÉSICO TÓPICO BENZOTOP 20% – Sem vasocontritor. Embalagem com 1 pote de DFL/Benzotop 12g CAIXA plástico 12g. Gel sabor tutti–fruti com 200mg/g (20%) de Benzocaína. KIT HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ULTRA CAL XS – Embalagem com 1 Seringa com 1,2ml + 1 Ultradent/UltraCal NaviTip 29ga de 25mm + 1 NaviTip 29ga de 27mm. Pasta de hidróxido de cálcio a 35% numa XS solução aquosa. Efeito antibacteriano. Estimulando a formação de dentina secundária. Permitindo cód.1027–P2 47 12,5. Radiopaco e biocompatível. Pasta branca e viscosa. 84 Registro ANVISA 25mm, 1 Navitip 29g 21mm, 1 Capillary Tip 0,48 mm (0,019), 1 Capillary Tip 0,36mm (0,014), 1 Irrigação 91 White Mac Tip, 1 x Luer Vacuum e 1 Endo–Eze Irrigator Tip. Não requer refrigeração. Aspiração Descartáveis. Uso único. Validade: Indeterminada 95 Anvisa. Tamanho 0,5g. 108 fabricação. Registro ANVISA. 114 93/42/EEC. Dimensões: L107 x P196 x A107 mm. Peso: 580 g. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente www.diariomunicipal.com.br/famup remover os resíduos facilmente do canal com uma solução de ácido cítrico a 20% e a ponta NaviTip FX. que fluí através da fina ponta NaviTip 29 ga. Aplicação com precisão. Elevado pH de LIMA RECIPROCANTE GLIDER PACK DE 25MM– Embalagem com 3 unidades. Fabricada em níquel–titânio com tratamento térmico Gold, eletro–polida, usinada. Movimento reciprocante. Dentsply/Lima Secção transversal em paralelogramo. Pode ser utilizado em qualquer motor endodôntico. Maior WaveOne flexibilidade, resistência e respeito à anatomia do canal. Estéril. Somente 1 lima para a etapa de Glider 25mm c/3 pré–alargamento. Mandril dourado com 11mm comprimento. Stops de silicone. Validade: 5 anos. KIT ENDO SERINGA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO – Kit com 1 Seringa 5ml, 1 Navitip 29g Ultradent/Kit Endo e UND – cód.1201 CIMENTO ENDODÔNTICO BIO–C REPAIR 0,5G– Embalagem com 1 seringa de 0,5g. Pronto para uso; Não resinoso; Alcalino; Bioatividade com Liberação de ions Cálcio; Alta Radiopacidade; Radiopacificador com Zirconio; Fluidez adequada; Injetável; Interação com a dentina; 65% de conteúdo biocerâmico; Dispensa espatulação; Totalmente biológico e de fácil limpeza; Ação antibacteriana; Reparação acelerada; Excelente visualização radiográfica; Não Provocando Angelus/Bio–C manchamento; escoamento; Facilidade de uso; Impedindo infiltração bacteriana. Indicação Repair Indicado para tratamento de perfuração de raiz ou furca via canal; tratamento de perfuração de raiz cód.3861 ou furca via cirúrgica; tratamento de reabsorção interna via canal; tratamento de reabsorção interna comunicante ou externa via cirúrgica; retrobturação em cirurgia parendodôntica; capeamento pulpar direto e indireto; apicificação; apicigênese, pulpotomia e regeneração pulpar. Registro CIMENTO ENDODÔNTICO SELADOR AH PLUS JET – Embalagem com 1 seringa dupla de 15g + 20 pontas aplicadoras com Alta estabilidade dimensional. Propriedades autoadesivas. Radiopacidade superior. Mistura homogênea e equilibrada de ambas as pastas, resultando em perfeita propriedade mecânica. Preenchimento preciso e direto no canal radicular. Permitindo Dentsply/AH Plus UND aplicação fácil e limpa, devido ponta aplicadora intraoral, ajustável a anatomia dos canais. Tempo Jet 15g de trabalho: 4 horas a 23°C. Tempo de presa: 24 horas a 37°C. Seu armazenamento deve ser a temperaturas a partir de 10°C a 24°C. De uso único. Validade: 3 anos a partir da data de MOTOR ENDODÔNTICO X–SMART PLUS MAILLEFER – Embalagem com 1 unidade. Com contra–ângulo. Bivolt. Funciona ligado à fonte ou à bateria. 6 Programas pré–definidos (Wave One, Protaper Universal, Protaper Next, Pathfile, Reciproc e Gates) e 7 programas livres. Contra– ângulo com cabeça pequena que permite melhor visibilidade no acesso. Contra–ângulo com Dentsply/Motor possibilidade de juste em 6 posições diferentes. Bateria com autonomia de 2 horas em uso Endod. contínuo e recarga em aproximadamente 5 horas. Compacto e leve. Tela de LCD ampla e colorida. Plus Acionamento manual na peça de mão que não necessita de pedal. Design ergonômico da tela e do teclado, com interface amigável. Escala de velocidade: entre 250 e 1.200 RPM. Escala de controle de torques: entre 0.6 e 4.0 Ncm. Dispositivo de acordo com a Diretiva dos Dispositivos Médicos 18.045,24 48 federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DENTAL IPO LTDA. 50.567.060/0001-69 Valor: R$ 18.045,24 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú. Jacaraú - PB, 24 de Setembro de 2024 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS – Prefeito GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O município de São Francisco torna público o resultado final da etapa de habilitação do edital de Chamamento Público nº 001/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). NOTAS METODOLÓGICAS: 1. Compreende-se como: a. HABILITADO: o projeto que cumpriu as exigências desta etapa; b. INABILITADO: o projeto que não cumpriu as exigências desta etapa, sendo indicados na coluna “Situação” os itens ou documentos que motivaram a inabilitação. NOME 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador:7E453852

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507309-13-00015-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Jacaraú

Abertura 20/09/2024 08:35 Encerrada

Contratação de empresa para a realização de manutençãopreventiva e corretiva dos veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme demanda, comexecução dos serviços no município de Jacaraú.

Edital 00015/2024/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000061-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Abertura 20/09/2024 08:29 Encerrada

Contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BB766B4B

Orgão: Prefeitura de Jacaraú

Abertura: 18/09/2024 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 A prefeitura de Jacaraú, torna público que fará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de peças diversas, pneus, conforme demanda, como base o maior percentual de desconto. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 18 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507309-13-00014-2024

Orgão: Prefeitura Municipal de Jacaraú

Abertura: 18/09/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peçasdiversas, pneus, conforme demanda, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves epesados pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Jacaraú, tendo como base o maior percentual dedesconto sobre a tabela dos sistemas Cilia ou Audatex, ou sistema autorizado similar

Edital 00014/2024/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08947699000103-1-000060-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE JACARAU

Valor: R$ 1.500.000,00

Data de abertura: 18/09/2024 08:29 Encerrada

Aquisição de peças diversas, pneus, conforme demanda, como base o maior percentual de desconto