Credenciamento 00001/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2507804-11-000012025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 17/03/2025 12:29 Encerrada

Orgão: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano - CPIMSCPB

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA NO (TRATAMENTO DE GLAUCOMA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ENVIADOS PELOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CPIMSCPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I,...

Pregão Eletrônico nº 00005/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1D856BB4

Abertura: 13/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Junco do Seridó

Valor: R$ 135.225,00

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2025 ESPECIFICAÇÃO BOLO DE LEITE BOLO DE MILHO BOLO FOFO 62.200,00 ESPECIFICAÇÃO PÃO FRANCES PÃO DOCE PÃO INTEGRAL PÃO DE QUEIJO ROCAMBOLE PÃO DE FORMA 73.025,00 71 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - MARIA CICERA DA NOBREGA 67658490415. 41.236.903/0001-53 Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 62.200,00 - MARIA VITORIA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS 04816033440. 34.993.804/0001-50 Item(s): 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 73.025,00 Total: R$ 135.225,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó. Junco do Seridó - PB, 13 de Março de 2025 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO - Prefeito www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador:1D856BB4

Edital 005/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000007-2025

Portal: PNCP

Abertura 10/03/2025 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE PÃES E BOLOS

Edital de Chamamento Público 002/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000006-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 07/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Valor: R$ 30,00

[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó.

CHAMAMENTO PÚBLICO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-96015478

Data de abertura: 06/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 06 de Março de 2025, no endereço: Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-11-00002-2025

Data de abertura: 06/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Valor: R$ 409.206,00

Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE do município de Junco do Seridó.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-00003-2025

Abertura 24/02/2025 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Aquisição de combustíveis

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-122285

Portal: LicitaNET

Abertura 24/02/2025 08:40 Encerrada

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB

Objeto: Aquisição de combustíveis

Edital 003/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000005-2025

Portal: PNCP

Abertura 24/02/2025 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

[LICITANET] - Aquisição de combustíveis

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-00005-2025

Data de abertura: 24/02/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Aquisição parcelada e diária de pães e bolos

PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-441B1FEB

Abertura 24/02/2025 08:30 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 00005/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE PÃES E BOLOS Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Inicio da fase de lances: 08:40 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/21; Lei Complementar n° 123/06; Decreto Federal n° 11.462/23; Instrução Normativa n° 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-00004-2025

Abertura 21/02/2025 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100 da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Junco do Seridó, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares, aposentados, pensionistas e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-122281

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 21/02/2025 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Junco do Seridó, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares, aposentados, pensionistas e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

Edital 004/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000004-2025

Portal: PNCP

Abertura 21/02/2025 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

[LICITANET] - Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Junco do Seridó, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares, aposentados, pensionistas e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-25C10302

Abertura 20/02/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta do município de Junco do Seridó.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EA904592

Data de abertura: 13/02/2025 08:30 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-00002-2025

Abertura: 13/02/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene.

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-121049

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 13/02/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB

Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene

Edital 002/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000003-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/02/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Valor: R$ 469.860,00

[LICITANET] - Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene

Edital 101/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13069201000197-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura 10/02/2025 10:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar