Edital 103/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13069201000197-1-000004-2025

Portal: PNCP

Abertura 17/09/2025 08:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB

Valor: R$ 930.586,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de pedicamentos da farmácia básica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C3D495A5

Abertura: 17/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025 ITEM ESPECIFICAÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10003/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-10003-2025

Abertura: 17/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó

Aquisição de pedicamentos da farm. básica

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-11-10001-2025

Abertura: 15/09/2025 12:00 Encerrada

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó

Valor: R$ 1.579.643,00

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, NA FORMA DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ/PB

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10002/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-10002-2025

Abertura: 15/09/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó

Aquisição parcelada de material pédico hosp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7DE58B96

Data de abertura: 15/09/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Aquisição parcelada de equipamentos e material médico hospitalar.

Edital 102/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13069201000197-1-000003-2025

Portal: PNCP

Abertura: 15/09/2025 08:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB

Valor: R$ 1.226.496,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

Edital de Chamamento Público 101/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13069201000197-1-000002-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB

Valor: R$ 1.579.643,00

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, NA FORMA DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNCO DO SERIDÓ/PB

CHAMAMENTO PÚBLICO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-58CF2CF3

Data de abertura: 03/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ DROGAFONTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS, NA FORMA DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2025, no endereço: Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-00014-2025

Abertura 28/08/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Serviços de borracharia

Edital 014/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000017-2025

Portal: PNCP

Abertura 28/08/2025 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Valor: R$ 165.616,00

Objeto: [LICITANET] - Serviços de borracharia

Pregão Eletrônico nº 00012/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7D25EAD1

Abertura 28/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Junco do Seridó

Valor: R$ 176.400,00

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2025 Aos 28 dias do mês de Agosto de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e supracitado.Telefone: referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta www.tce.pb.gov.br; registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO ACOPLADO, DESTINADO A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57. VENCEDOR: SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 38.162.543/0001-88 UNID. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO ACOPLADO, MODELO OPERACIONAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15m³, ANO E MODELO MÍNIMO 2015, QUILOMETRAGEM 1 TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O MOTORISTA E O COMBUSTÍVEL SÃO POR CONTA DO CONTRATANTE. A MANUTENÇÃO É POR CONTA DO CONTRATADO. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser supracitado.Telefone: vantajoso. www.tce.pb.gov.br; A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, 6 representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI. www.diariomunicipal.com.br/famup 38.162.543/0001-88 Item(s): 1. Valor: R$ 176.400,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó. Junco do Seridó - PB, 28 de Agosto de 2025 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO - Prefeito Publicado por: Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador:7D25EAD1

DM-N-4EBA6680 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4EBA6680

Data de abertura: 25/08/2025 08:30 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS POLIESPORTIVA DESCOBERTA EM SERRA DE SANTANA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 25 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 001/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000016-2025

Portal: PNCP

Abertura 25/08/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Valor: R$ 266.125,00

[LICITANET] - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA EM SERRA DE SANTANA

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-2-00001-2025

Abertura: 25/08/2025 08:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Valor: R$ 266.125,00

Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA EM SERRA DE SANTANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D17CDA73

Abertura: 18/08/2025 10:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO ACOPLADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507804-13-00012-2025

Abertura 18/08/2025 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO ACOPLADO

Edital 012/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000015-2025

Portal: PNCP

Abertura 18/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

[LICITANET] - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO ACOPLADO

Edital 011/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09084054000157-1-000014-2025

Portal: PNCP

Abertura: 14/08/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-46271985

Abertura: 14/08/2025 08:30 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: 5 ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas