AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69de54b78f9ba428f015

Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Data de abertura: 06/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2024, por meio do site www.tce.pb.gov.br., email: lagoaseca.licita@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Chamada Pública da Agricultura Familiar 00001/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2508307-11-000012024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Data de abertura: 06/05/2024 12:01

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Lagoa Seca/PB, exercício de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a535ec2cf30915aea820

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Abertura: 06/05/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Lagoa Seca. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Agricultura familiar - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas