CHAMAMENTO PÚBLICO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E700680A

Abertura: 17/10/2025 08:40

Orgão: Prefeitura de Lastro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025 www.diariomunicipal.com.br/famup ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:40 horas do dia 17 de Outubro de 2025, no endereço: Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 526/2023/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas