Edital 17/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000044-2025

Portal: PNCP

Abertura 11/06/2025 08:40 Encerrada

MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 1.523.958,00

Objeto: AQUi SIÇÃ0 C0M ENTREGA IMEDIATA DE VE1CUL0S,DESTINAD0 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTR0

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2508406-13-00017-2025

Abertura: 11/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250527PP00017LICITAÇÃO Nº. 00017/2025MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2E08C81E

Abertura: 09/06/2025 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Lastro

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2025 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, às 08:40 horas do dia 09 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Municipal nº 00231/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 16/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000042-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/06/2025 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 1.469.982,00

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2508406-13-00016-2025

Abertura 09/06/2025 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULÍCO E ELETRÍCO DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

Contratação Direta 13/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000045-2025

Portal: PNCP

Abertura: 06/06/2025 23:59 Encerrada

MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 31.000,00

Objeto: contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de Totem personalizado com tecnologia de reconhecimento facial, modelo voltado à identificação e controle de presença de alunos da rede municipal de ensino de Lastro/PB

Edital 15/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000038-2025

Portal: PNCP

Abertura 12/05/2025 08:40 Encerrada

MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 3.779.909,00

Objeto: LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, C0M PRI0RIDADE DE C0NTRATAÇÃ0 ÀS MICR0EMPRESAS DE PEQUEN0 P0RTE SEDIADAS L0CAL (LASTR0) 0U REGI0NALMENTE (S0USA) REGID0 PEL0 DECRET0 Nº 8.538, DE 6 DE 0UTUBR0 DE 2015, C0NTRATAÇÃ0 DE DISTRIBUID0RA DE MEDICAMENTS0 DEVIDAMENTE CADASTRADAS REGULAR N0 AFE PARA F0RNECIMENT0 DE MEDICAMENT0S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2508406-13-00015-2025

Data de abertura: 12/05/2025 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, C0M PRI0RIDADE DE C0NTRATAÇÃ0 ÀS MICR0EMPRESAS DE PEQUEN0 P0RTE SEDIADAS L0CAL (LASTR0) 0U REGI0NALMENTE (S0USA) REGID0 PEL0 DECRET0 Nº 8.538, DE 6 DE 0UTUBR0 DE 2015, C0NTRATAÇÃ0 DE DISTRIBUID0RA DE MEDICAMENTS0 DEVIDAMENTE CADASTRADAS REGULAR N0 AFE PARA F0RNECIMENT0 DE MEDICAMENT0S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0

Contratação Direta 12/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000036-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/05/2025 23:59 Encerrada

MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 60.000,00

Objeto: Contratação de serviço de para criação, edição, desenvolvimento de arte, produção e pós-produção de conteúdo, incluindo cobertura fotográfica e/ou filmagem in loco, acompanhando eventos realizados por todos os departamentos que compõem a administração pública da Prefeitura Municipal de Lastro. A cobertura abrangerá, entre outros, a criação de peças publicitárias, vídeos institucionais, matérias para divulgação e conteúdo e administração das redes sociais

Contratação Direta 11/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000035-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/05/2025 23:59 Encerrada

MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 48.000,00

Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar destinado ao apoio a educação de jovens e adultos bem como aos universitários à cargo da prefeitura municipal de Lastro

Edital 14/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000033-2025

Portal: PNCP

Abertura 24/04/2025 08:40 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 473.789,00

AQUISIÇÃ0 DE INSUM0S DE US0 H0SPITALAR PARA C0MPLEMENTAR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTR0

Pregão Eletrônico n. 014/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E61DFFCD

Abertura: 15/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Lastro

Valor: R$ 359.000,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO 96 SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: LEILÃO / MAIOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Lastro (PML), inscrita no CNPJ 08.999.716/0001-56, com sede na Av. Pedro Abrantes Pereira, 116, CEP: 58.820-000, Centro, Lastro/PB, através do Senhor(a) Prefeito(a), torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO, realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (ON-LINE) no dia 15 DE ABRIL DE 2025, À PARTIR DAS 10h00min, alienando bens inservíveis no estado em que se encontram. A presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar em vigor, devendo os interessados obter informações junto a Comissão Permanente de Licitação, que atenderá diariamente nos dias úteis de 08h00min às 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PML, localizada na Av. Pedro Abrantes Pereira, 116, Centro, nesta cidade, ou com a Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo, E-mail: contato@colossoleiloes.com.br, no escritório localizado na Av. Senador Ruy Carneiro, 303, Sala 2202, Empresarial GreenTower, Brisamar, João Pessoa/PB, CEP 58032-100 ou ainda pelos contatos: (83) 98804-6631 / (83) 2182-6281 www.colossoleiloes.com.br OBJETO DO LEILÃO: A alienação para a venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao município, conforme relação descritas no ANEXO 1 deste edital, onde consta descrições, fotografias e os valores dos lances mínimos aceitos para cada lote. O Leilão será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 023/2019. O Leilão será realizado de forma on-line, transmitido pelo site www.colossoleiloes.com.br, com duração a critério da Leiloeira Oficial, fornecendo tempo necessário para que os interessados possam oferecer os seus lances. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: O leilão será realizado no dia: 15 DE ABRIL DE 2025 À PARTIR DAS 10h00min, no site: www.colossoleiloes.com.br VISITAÇÃO Os lotes estarão expostos na sede da PML, localizada na Av. Pedro Abrantes Pereira, 116, CEP: 58.820-000, Centro, Lastro/PB. Visitas poderão ser realizadas nos 5 (cinco) últimos dias úteis que antecedem a data do leilão, das 08h30min às 11h00min, sendo necessário agendamento prévio junto a Colosso Leilões através do telefone: (83) 98804-6631 e/ou e-mail: contato@colossoleiloes.com.br. Apenas é permitido a avaliação visual dos lotes, sendo proibido manuseio, experimentação, retirada de peças e qualquer outro procedimento. As fotos divulgadas no portal: www.colossoleiloes.com.br são meramente ilustrativas, não servindo para demonstrar o estado dos bens. Os interessados devem então visitar in loco os veículos no local indicado no item 3.1, os que não o fizerem, assumirão os riscos de uma eventual arrematação realizada sem a pertinente vistoria dos bens. Os bens sem qualquer exceção, serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento, inclusive quanto à identificação, gravação, condições de uso, por vícios e defeitos, ocultos ou não, ficando a regularização e eventuais despesas por conta e risco do Arrematante, isentando a PML e Leiloeira Oficial de qualquer responsabilidade ou ônus por avarias e/ou defeitos eventualmente identificados, impossibilitando reclamações ou desistências, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelo interessado. HABILITAÇÃO Toda pessoa, exceto servidores da PML, pessoas físicas e jurídicas que não cumpriram as condições do Edital em leilões anteriores, independentemente de qualquer formalidade, poderão participar do leilão, desde que portem os seguintes documentos: PESSOA FÍSICA: CPF, Carteira de Identidade (ou CNH) e comprovante de residência. PESSOA JURÍDICA: CNPJ, contrato social e alterações, CPF, Carteira de Identidade (ou CNH) e comprovante de residência do(s) sócio(s). Os usuários deverão após a aprovação de seu cadastro, ler e aceitar as regras específicas do presente leilão e solicitar a liberação para participar. O usuário deverá efetuar o cadastro no site https://www.colossoleiloes.com.br/leilao/arrematante. Para que o cadastro seja liberado para ofertas de lances on-line, o usuário deverá ler e aceitar as regras de utilização do sistema da Leiloeira Oficial (site), e enviar cópias dos documentos abaixo até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista para a realização do leilão. Na data e horário de realização do leilão, haverá suporte presencial. Interessados em efetuar lances, deverão comparecer na Câmara dos Vereadores da PML, localizada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116, Centro. Lastro - PB. CEP 58820-000., munidos da documentação exigida acima, em vias originais e/ou copias autenticadas. www.diariomunicipal.com.br/famup EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: LEILÃO / MAIOR PREÇO POR LOTE 97 A Leiloeira Pública Oficial poderá proceder à conferência da documentação enviada, consulta ao CPF/CNPJ do usuário para averiguação de possíveis restrições e então proceder à liberação ou não do usuário para participar do Leilão. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será da seguinte forma: 100% (cem por cento) Até as 16h00min do segundo dia útil subsequente ao leilão, mediante comprovação de depósito/transferência em conta corrente de titularidade da Prefeitura Municipal de Lastro/PB, Banco Caixa Econômica, Agência 0558-4, Conta Corrente 71097-4, CNPJ: 08.999.716/0001-56. Sobre o valor do arremate deverão ser acrescidos: 10% (dez por cento) sendo 5% de comissão e 5% de taxas de organização. Até as 16h00min do dia da realização do leilão, a ser depositado em conta de titularidade da Leiloeira Oficial, Samara Barbosa Araújo, Banco do Brasil (001), Agência 1149-5, Conta Corrente 13669-7, CPF 064.880.464-03 ou PIX: 06488046403. IPVA PROPORCIONAL (a ser calculado pela SEFAZ/PB, representando parcela do tributo correspondente aos meses restantes do ano corrente, a partir do mês da realização do leilão). *taxa exclusiva para veículos TAXAS DE TRANSFERÊNCIA de propriedade do bem. TAXA ICMS: Atendendo as determinações do DECRETO Nº 18.930 DE 19 DE JUNHO DE 1997 e Lei Estadual nº 5.127/1989, os arrematantes deverão recolher no ato da arrematação a alíquota de ICMS e taxa de emissão de nota fiscal avulsa. Valores obedecem às seguintes taxas sobre o valor de arrematação: 1,0% (um por cento) + R$20,00 (vinte reais) para veículos; 20% (vinte por cento) + R$20,00 (vinte reais) para sucatas diversas. R$20,00 (vinte reais) para demais lotes. Pagamento à vista, a ser depositado em conta de titularidade da Leiloeira Oficial, Samara Barbosa Araújo, Banco do Brasil (001), Agência 1149-5, Conta Corrente 13669-7, CPF 064.880.464-03 ou PIX: 06488046403 (valor será repassado a Secretaria de Estado da Fazenda). A leiloeira prestará conta junto aos arrematantes dos valores repassados a Secretaria de Estado da Fazenda no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. O arrematante pode verificar existência de pendência tributária (ICMS, IPVA proporcional ao restante do ano corrente e taxa de emissão de nota fiscal) no Portal da Sefaz-PB , na opção "Portal do Cidadão", no item "Leilão Veicular". Os pagamentos que não forem realizados até data e horário previstos no item 5.1, poderão responder na esfera administrativa e judicial. Pelo não cumprimento dos prazos e condições estipuladas ficará automaticamente cancelado a venda perdendo o arrematante o direito sobre o bem e o direito da restituição das importâncias pagas, podendo a Comissão de Avaliação da PML, promover a sua venda em continuação ao leilão. DA VENDA ELETRÔNICA Os horários de início e fechamento do Leilão e de encerramento do recebimento de lances on-line no sítio eletrônico www.colossoleiloes.com.br seguem o horário oficial de Brasília. O leilão de cada lote seguirá sequência individual conforme ANEXO 1. O encerramento de cada lote contará com sistema de contagem regressiva de 60 segundos após o lance. A cada lance, o cronometro reiniciara automaticamente e dando início a contagem de novo prazo de 60 segundos. Após 60 segundos, não havendo nenhum outro lance, se dará por encerrado o leilão do lote, dando sequência para o próximo lote. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, a quem oferecer maior lance desde que não inferior à avaliação. Acaso algum lote não receba lances durante o leilão, ao final do certame, o(s) lote(s) poderá(ão) retornar em modalidade condicional (lance ganhador será submetido a análise e estará sujeito à aprovação do vendedor, não configurando ainda a venda) com lance inicial correspondente a 60% do valor da avaliação. Ao ofertar um valor para compra, o interessado declara que vistoriou ou que teve ampla oportunidade de vistoriar previamente o veículo e que realizou todas as pesquisas e levantamentos necessários junto aos órgãos competentes para constatar eventuais dívidas e restrições pendentes sobre o mesmo. Os valores ofertados são irretratáveis, não sendo admitido, em hipótese alguma, o cancelamento da oferta realizada, devendo, portanto, o interessado certificar-se previamente da situação física e documental do veículo, bem como do estado de conservação, das condições de venda e formas de pagamento do Leilão. Não serão aceitas desistências ou reclamações posteriores a compra, não podendo o Arrematante pleitear a redução do valor de venda, recusar o bem adquirido ou alegar qualquer desconhecimento das condições e/ou característica do mesmo. É vedada a emissão de nota de arrematação em nome de terceiros. www.diariomunicipal.com.br/famup 98 SANÇÕES E PENALIDADES A participação do licitante nos lances implica na aceitação incondicional de todas as normas e regulamentos deste Leilão, obrigando-se o arrematante a acatar de forma definitiva e irrecorrível as condições aqui estabelecidas, as quais são consideradas de conhecimento de todos, tendo em vista que o presente edital foi precedido de ampla divulgação e está à disposição dos interessados para conhecimento quando da visitação. Os lances efetuados são irretratáveis e, se vencedores, geram uma obrigação contratual na forma de promessa de compra, em caso de descumprimento podendo ensejar as responsabilizações previstas na Lei 14.133/21 e Artigo 335 do Código Penal. Não ocorrendo o pagamento por parte do arrematante nos prazos previsto neste edital, por desistência ou arrependimento do lance ou proposta, estará desfeita a venda e o arrematante pagará 20% (vinte por cento), sobre o valor do arremate, taxa da Leiloeira, no valor 5% (cinco por cento) e taxa de serviços, no valor de 5% (cinco por cento), totalizando 30% (trinta por cento) do valor do arremate, que será cobrado por via executiva, como dívida líquida e certa, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, nos termos do art. 580, do Código de Processo Civil, corrigida monetariamente, até o efetivo pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes, do Processo Criminal (art. 171, inciso VI, do Código Penal). Poderá a Leiloeira emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto Federal nº 21.981/32. Não havendo pagamento do lote pelo arrematante vencedor, este sujeito a penalidades, o lote será ofertado ao segundo colocado, sem que haja a obrigatoriedade da compra, não recaindo sobre o segundo colocado nenhuma penalidade acaso não mais apresente interesse pela compra. Em caso da desistência do segundo colocado, o lote será ofertado ao terceiro colocado e assim sucessivamente. RETIRADA DOS LOTES A liberação dos bens só acontecerá após confirmação do pagamento integral. Os bens deverão ser retirados com a devida apresentação da Nota de arrematação, no horário das 8h00min às 11h00min até o décimo dia útil subsequente ao leilão, sob pena de cobrança multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de permanência no pátio da garagem municipal, contados da data de realização do leilão. Quando o meio utilizado pagamento for eletrônico (ex: transferência, Ted, Doc, PIX), a liberação do lote somente se dará após o efetivo lançamento do crédito na conta indicada pela leiloeira, observados os prazos impostos pelas instituições bancárias para cada modalidade. É imprescindível que o arrematante identifique no comprovante de depósito, o número do(s) lote(s) a que se refere o pagamento, enviando o comprovante via e-mail para: financeiro@colossoleiloes.com.br até a data e horário previstos no item 5.1. A retirada do bem arrematado por terceiros, só será permitida mediante a apresentação de autorização por escrito do arrematante, devidamente assinada. O arrematante assumirá o risco no carregamento e transporte dos bens arrematados, bem como as despesas decorrentes da sua retirada. A nota de arrematação em leilão fornecida pela Leiloeira ao arrematante não são documentos hábeis para a circulação do veículo arrematado em vias públicas e rodovias, sendo de responsabilidade do arrematante a circulação ou venda do referido veículo sem a regularização da documentação. As taxas e emolumentos por ventura devidos pela transferência dos bens arrematados serão por conta exclusiva do arrematante. A não retirada do(s) lote(s) arrematados no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da data do leilão, implicará na declaração de abandono, inexistindo a partir deste momento qualquer direito do arrematante sobre o lote, retornando a posse do bem para PML, podendo este ser leiloado em outra ocasião. É de responsabilidade do arrematante, antes de funcionar o veículo, verificar a necessidade de óleo e combustível. Os Comitentes e a Leiloeira Oficial não se responsabilizam por avarias decorrentes desta omissão. CONDIÇÕES GERAIS A PML fará comunicação de venda após 5 (cinco) dias a arrematação, fica obrigatório a descaracterização e a transferência de propriedade dos bens adquiridos no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da retirada do lote (art. 123, I e parágrafo 1º do CTB), sob pena de multa e medida administrativa de retenção. A PML responde única e exclusivamente pela procedência e documentação de todos os veículos alienados neste leilão, eximindo a leiloeira e a empresa organizadora do leilão, presente ou futuramente, de qualquer responsabilidade decorrente da regularidade de origem e da documentação dos veículos. Nem a PML nem a Leiloeira se enquadram na condição de fornecedores ou comerciantes nos termos da lei, ficando eximidos assim de qualquer responsabilidade por vícios ou defeitos, ocultos ou não, incluindo possíveis remarcações de chassi e numeração de motor dos veículos. Declaram os arrematantes desde já, concordarem expressamente com esta cláusula, eximindo a PML e a Leiloeira de qualquer responsabilidade acerca do estado físico dos veículos apregoados, bem como com reembolsos, indenizações, trocas ou consertos, de qualquer natureza, nos termos do Art. 448 do C. Civil Brasileiro. A PML entregará os licitantes vencedores toda à documentação necessária, tais como: CRV, ofício de 2ª VIA do CRV, se não houver, nota de arremate emitida pela leiloeira, edital de leilão, publicação no diário oficial, Documentação legal do prefeito (a) (ata de posse, diploma, RG e CPF) autenticados, para a transferência dos veículos junto ao DETRAN/PB. No caso dos lotes de veículos considerados recuperáveis, o licitante deverá obrigatoriamente realizar a transferência de titularidade do veículo junto ao DETRAN/PB. A transferência de propriedade dos veículos será feita exclusivamente para a pessoa do arrematante, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 123, I e §1º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). www.diariomunicipal.com.br/famup 99 Para trafegar em via pública, os proprietários/arrematantes deverão fazer obrigatoriamente a vistoria no DETRAN, a fim de concluir o procedimento de transferência de propriedade, ocasião em que deverão apresentar Edital do Leilão, RG, CPF, comprovante de residência e Recibo Definitivo de Compra e Nota Fiscal avulsa (Eletrônica) emitida pela RECEITA ESTADUAL, sob pena de o veículo ser recolhido, conforme art. 123, I e §1º, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Os veículos, motores e equipamentos vendidos como sucatas não poderão ser remontados nem circular em vias públicas, em hipótese alguma, vez que serão baixados junto ao DETRAN/PB e estarão sem placas, com o número CHASSI recortado, bem como, sem todas as plaquetas de identificação, e serão alienados somente para a utilização de peças e agregados. Os motores existentes nos lotes vendidos como sucatas não poderão ser revendidos, sendo de responsabilidade do ARREMATANTE a baixa e regularização junto ao DETRAN/PB. Fica por conta do arrematante as despesas referentes a baixa de todos os bens considerados como sucata junto ao DETRAN/PB, bem como todo procedimento elencado no item 8.5. É de responsabilidade do ARREMATANTE todo o processo de regularização em caso do motor do veículo adquirido não corresponder ao motor registrado no documento. Ficará por conta e responsabilidade do arrematante a retirada e o traslado do (s) veículo (s), bem como a transferência de propriedade do veículo remarcação de chassi, taxas de vistoria, dentre outros e, se houver sua regularização documental junto ao DETRAN dentro do prazo legal, inclusive o pagamento de IPVA proporcional, incidente sobre o veículo após a data do leilão, bem como outras taxas, caso devidas. Todo e qualquer imposto ou taxa que venha a incidir sobre o(s) lote(s) arrematados serão de responsabilidade do arrematante. A emissão de notas fiscais avulsas (ICMS), documento imprescindível para transferência, será de responsabilidade do ARREMATENTE, isentando PML e a Leiloeira, de qualquer responsabilidade sobre a mesma. A critério da PML e da Leiloeira, os lotes poderão ser antecipados, postergados, agrupados, desdobrados, retirados ou ter a documentação baixada junto ao Detran a qualquer tempo do Leilão. A PML e a Leiloeira se eximem de responsabilidades e despesas por erros comprovados de digitação nos lotes descritos no sítio eletrônico, em catálogos do Leilão, anúncios, etiquetas, boletos e notas de arrematação. Eventuais erros cometidos nas descrições dos lotes não darão aos Arrematantes o direito de cancelar as vendas ou pleitearem indenizações de quaisquer naturezas, reservando à PML e a Leiloeira o direito de retificar as informações para cobertura de omissões ou eliminação de distorções acaso verificadas durante e/ou posteriormente à ocasião da venda. Imediatamente após o lance aceito pela Leiloeira Oficial, o arrematante deverá identificar-se fornecendo o nome, endereço, RG e CPF ou CNPJ, para emissão da respectiva nota de arrematação em Leilão. Encerrado o Leilão, será lavrada no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, a correspondente identificação do arrematante, devendo ser assinada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, pela Leiloeira e facultada aos demais presentes. Cópia deste edital poderá ser encontrada na sede da PML, no site www.colossoleiloes.com.br e disponibilizados no local e data do leilão. A Autoridade superior da Prefeitura Municipal de Lastro, reserva-se o direito SUSPENDER ou CANCELAR o mesmo por qualquer outro motivo que julgar conveniente ao interesse público, devidamente fundamentado. Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Lastro/PB. Lastro, 21 de março de 2025. JOSÉ WAGNER LEITE VIRGINIO Presidente da CPL ANEXO 1 RELAÇÃO DOS LOTES LOTE TIPO: IMPLEMENTO AGRICOLA 01 SEM IDENTIFICAÇÃO TIPO: EQUIPAMENTO MARCA / MODELO: COLHEDORA DE FORRAGEM 02 SEM IDENTIFICAÇÃO COR: VERDE TIPO: MAQUINA MARCA / MODELO: NEW HOLAND D-140B N DE IDENTIFICAÇÃO: *HBZN140BPBFAC00713* 03 N DE SERIE: *MFAC00713* ANO (FAB/MOD): 2015 COMBUSTÍVEL: DIESEL COR: AMARELA TIPO: MAQUINA RETROESCAVADEIRA MARCA / MODELO: CAT 416E PIN: *CAT0416ECMFG06436* 04 ANO (FAB/MOD): 2013 COMBUSTÍVEL: DIESEL COR: AMARELA TIPO: VEICULO 05 PLACA: QFJ8558 www.diariomunicipal.com.br/famup DESCRIÇÃO EQUIPAMENTO SEM FUNCIONAR MARCA / MODELO: GRADE SEM: PNEUS FERRUGEM GENERALIZADA. EQUIPAMENTO SEM FUNCIONAR 5.000,00 FALTANDO PEÇAS. EQUIPAMENTO SEM FUNCIONAR 180.000,00 SEM: MÓDULO. NECESSITA DE REVISÃO ELÉTRICA. EQUIPAMENTO SEM FUNCIONAR 90.000,00 MOTOR NECESSITA DE REVISÃO. SEM: BATERIA. VEÍCULO SEM FUNCIONAR MARCA / MODELO: CHEVROLET/ CLASSIC LS COM PROBLEMA: LATARIA DANIFICADA. 100 RENAVAM: 1060728890 CHASSI: 8AGSU1920GR107100 ANO (FAB/MOD): 2015/2016 COMBUSTÍVEL: ALCO/GASOL COR: BRANCA TIPO: VEICULO MARCA / MODELO: VW/ NOVO GOL TL MCV PLACA: OFZ0381 RENAVAM: 1144406444 06 CHASSI: 9BWAG45U1JT109267 ANO (FAB/MOD): 2018/2018 COMBUSTÍVEL: ALCO/GASOL COR: BRANCA TIPO: VEICULO MARCA / MODELO: RENAULT/ KWID ZEN 10 MT PLACA: FAU2G01 RENAVAM: 1237080700 07 CHASSI: 93YRBB003MJ473842 ANO (FAB/MOD): 2020/2021 COMBUSTÍVEL: GASOLINA COR: BRANCA TIPO: VEICULO MARCA / MODELO: FIAT/ STRADA WORKING CD PLACA: QFU8668 RENAVAM: 1081619012 08 CHASSI: 9BD57834UGB032702 ANO (FAB/MOD): 2015/2016 COMBUSTÍVEL: ALCO/GASOL COR: BRANCA VALOR TOTAL DO LANCE INICIAL ............................ R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais) GABINETE Pombal/PB, 25 de março de 2025. À Ilma. Contratada DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, com sede na Rua Sem Denominação, nº 295, Padre Pedro Pereira - Afogados da Ingazeira-PE; inscrita no CNPJ sob o n.° 40.328.532/0001-77; O MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ o n. 08.948.697/0001-39, com sede na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, n. 15, Centro, Pombal-PB, CEP 58840-000, representado neste ato por CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, brasileiro, casado, empresário, no exercício de mandato eletivo de Prefeito Municipal, vem, através do presente documento, NOTIFICAR a mencionada empresa, nos termos do Contrato n. 177/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n. 014/2025, para que apresente, em até 24h, informações/justificativa, e sane as irregularidades adiante apontadas. Da inobservância ao prazo de entrega do(s) item(ns) contratado(s), fornecido(s) à Secretaria Municipal de Saúde (Requisição Administrativa n. 021050), abaixo discriminados: CÓD. 026484 026490 026493 026494 026531 026532 026547 026556 026563 026569 026592 026602 026603 026613 Aduzem as cláusulas 7.1 e 9.3 do referido contrato o seguinte: [DOS PRAZOS, LOCAL, CONDIÇÕES DE ENTREGA E VIGÊNCIA] 7.1 A entrega será de forma parcelada de acordo com a necessidade da Prefeitura e quando requisitada, deverá ser em entregue no Município de Pombal-PB em até 5 (cinco) dias após o recebimento da ordem de fornecimento/compra, contendo a especificação dos materiais, marcas e a quantidade, devidamente autorizada e identificada. [DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO] www.diariomunicipal.com.br/famup NECESSITA DE REVISÃO ELÉTRICA. SEM: BATERIA. DÉBITO SUPERIOR A 207,00 reais. POR CONTA DO ARREMATANTE VEÍCULO SEM FUNCIONAR COM PROBLEMA: SICRONIZADOR CAIXA DE MARCHA, LATARIA DANIFICADA, BAIXANDO O ÓLEO. 20.000,00 SEM: BATERIA. DÉBITO SUPERIOR A 207,00 reais. POR CONTA DO ARREMATANTE VEÍCULO SEM FUNCIONAR VÍTIMA DE COLISÃO FRONTAL. DÉBITO SUPERIOR A 207,00 reais. POR CONTA DO ARREMATANTE VEÍCULO FUNCIONANDO. COM PROBLEMA: LATARIA DANIFICADA. SUPERIOR A 410.000 KM DÉBITO SUPERIOR A 207,00 reais. POR CONTA DO ARREMATANTE Publicado por: Carlos David Lacerda de Oliveira Código Identificador:E61DFFCD

Pregão Eletrônico 12/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2508406-5-122025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 11/04/2025 11:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 921522 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9aa8ac5beee0e1586cab

Data de abertura: 11/04/2025 10:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

Aquisição de patrulha mecânica tipo caminhão com operacional basculante destinado à Prefeitura Municipal de Lastro, utilizando recursos provenientes do convênio nº 965016 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-258922209109207b3f44

Data de abertura: 11/04/2025 10:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Lastro

Objeto: Aquisição de patrulha mecânica tipo caminhão com operacional basculante destinado à Prefeitura Municipal de Lastro, utilizando recursos provenientes do convênio nº 965016 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-256385353358c4c9dbec

Abertura: 11/04/2025 08:40 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

Aquisição de patrulha mecânica tipo trator agrícola destinado à Prefeitura Municipal de Lastro, com recursos provenientes do convênio nº 921522 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Edital 12/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000031-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 11/04/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 250.000,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 921522 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Pregão Eletrônico 13/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2508406-5-132025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/04/2025 11:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lastro

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Edital 13/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000032-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/04/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 478.500,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA TIPO CAMINHÃO COM OPERACIONAL BASCULANTE DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO, RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 965016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Edital 11/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08999716000156-1-000028-2025

Portal: PNCP

Abertura: 12/03/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DO LASTRO

Valor: R$ 752.455,00

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO