aviso de DISPENSA de licitação Nº DV 5/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f1d7ae750c9f0d68794

Abertura: 13/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Valor: R$ 30.696,00

Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. aviso de DISPENSA de licitação Nº DV 5/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 30.696,00; GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - R$ 23.165,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33f5f3f33c23baed23db

Data de abertura: 06/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais de videomonitoramento destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00017-2026

Abertura: 23/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Natuba

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Edital 17/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000029-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/04/2026 09:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NATUBA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00016-2026

Abertura: 23/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Natuba

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33b453f104e2e851707f

Abertura: 23/04/2026 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos destinados ao programa Água nas Comunidades, no município de Natuba/PB, conforme emenda parlamentar: 202342180014.

Edital 16/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000028-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/04/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NATUBA

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00015-2026

Data de abertura: 31/03/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Natuba

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA PB, conforme Emenda Parlamentar nº 252/2024 Governo da Paraíba Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.

Edital 15/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000025-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 31/03/2026 09:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NATUBA

Valor: R$ 157.599,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, conforme Emenda Parlamentar nº 252/2024 - Governo da Paraíba - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00014-2026

Data de abertura: 31/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Natuba

Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de NatubaPB.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00baf689abceb492a94e

Abertura 31/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Natuba-PB.

Edital 14/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000026-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 31/03/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NATUBA

Valor: R$ 757.279,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos, (zero) km, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Natuba-PB

CHAMAMENTO PÚBLICO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6b27bc25e6993bb7f89

Abertura 19/03/2026 10:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00013-2026

Abertura: 18/03/2026 10:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Natuba

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO

Edital 13/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000019-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/03/2026 10:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NATUBA

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00011-2026

Abertura 18/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Natuba

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a81568837a35344655e

Data de abertura: 18/03/2026 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 11/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000017-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 18/03/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NATUBA

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2509909-13-00012-2026

Data de abertura: 17/03/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Natuba

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA PB.

Edital 12/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09072448000195-1-000018-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 17/03/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NATUBA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB