Alerta Licitação
Licitações Olivedos (PB)
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CHAMAMENTO PÚBLICO (7 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-52992FD5
Data de abertura: 20/10/2025 12:00
Orgão: Prefeitura de Olivedos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS SUPRIR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE OBRA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de obra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
CHAMAMENTO PÚBLICO (6 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-f1b463239933ef59d9f4
Abertura 20/10/2025 12:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Olivedos
Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social e FAR, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e Portaria MCID n.º 47 de 17 de janeiro de 2025, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 (7 visual.)
Identificador desta licitação: PB-2510501-11-00003-2025
Abertura 20/10/2025 12:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Olivêdos
Valor: R$ 3.900.000,00
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), de acordo com os termos deste Edital
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