Alerta Licitação
Licitações Picuí (PB)
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024 (31 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-8DACCF09
Orgão: Prefeitura de Picuí
Abertura 28/12/2024 00:00
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 450/2024 O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 0707/2024 da Procuradoria Jurídica do Município. R E S O L V E: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante à servidora LUANA MAYARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 2017486, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Art. 158 da Lei Complementar nº 01/2008, alterado pela Lei Complementar nº 03/2010, contados os efeitos retroativos a partir de 01/07/2024 a 28/12/2024. Picuí-PB, 09 de julho de 2024. JEAN RONNIE DE AZEVEDO DANTAS Secretário de Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024 www.diariomunicipal.com.br/famup Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE INFANTIL (KIT MATERNIDADE). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
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