AVISOS DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7b959d683322d0eebae

Data de abertura: 21/01/2026 08:30

Prefeitura Municipal de Pirpirituba

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Pirpirituba. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais que dão acesso ao Santuário Nª. Sª. de Fátima, localizado Zona Rural do Município de Pirpirituba/PB, com recursos provenientes do Convênio nº 965768/2024, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de 25 unidades habitacionais (uh) para famílias em vulnerabilidades social e sem casa própria no município de Pirpirituba-PB, através do Contrato de Repasse N° 1100388-82/2024, Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção do Portal de Acesso do Município de Pirpirituba/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.