AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9594150cfc2e4bb7f65d

Data de abertura: 08/07/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Santa Cecília. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389-06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513158-2-00002-2026

Abertura: 08/07/2026 09:00

Orgão: Fundo Mun. de Assist. Social de Santa Cecília

Valor: R$ 3.986.793,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 110038906, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS.

Edital 2/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612643000159-1-000014-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 08/07/2026 08:59

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Valor: R$ 3.986.793,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VINCULADA À OPERAÇÃO Nº 1100389-06, REFERENTE AO TRANSFEREGOV Nº 974514/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DA OBRA E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.