Concorrência por Maior Desconto 3/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-2-32025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 20/06/2025 12:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURÇÃO DA PARTE II DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS, EM SERRA REDONDA/PB

Concorrência por Maior Desconto 2/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-2-22025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 20/06/2025 11:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-2-00003-2025

Data de abertura: 20/06/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Valor: R$ 3.079.078,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURÇÃO DA PARTE II DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS, EM SERRA REDONDA/PB.

DM-N-39308989 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-39308989

Abertura 20/06/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Serra Redonda

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURÇÃO DA PARTE II DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS, EM SERRA REDONDA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 20 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 3/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000017-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 20/06/2025 09:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 3.079.078,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURÇÃO DA PARTE II DA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS, EM SERRA REDONDA/PB

DM-N-738A8AAF (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-738A8AAF

Abertura: 20/06/2025 08:30 Encerrada

Prefeitura de Serra Redonda

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 20 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-2-00002-2025

Abertura: 20/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Valor: R$ 1.924.814,00

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA zona rural Localização da comunidade Queimadas Localização da comunidade Isidoro. Localização da comunidade Tabocas.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aee6753d30a7dc241541

Abertura: 20/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA.

Edital 2/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000016-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 20/06/2025 08:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 1.924.814,00

[Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

Pregão Eletrônico nº 00010/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4DAFFB8A

Abertura: 09/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Serra Redonda

Valor: R$ 272.000,00

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2025 ESPECIFICAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DIÁRIA JANTA PARA DIVERSAS SECRETARIAS caseira 112.000,00 71 VENCEDOR: VANDERLEIA PEREIRA DE SOUZA 12132759464 CNPJ: 40.092.398/0001-58 ITEM 1 SECRETARIAS DO MUNICIPIO – com fornecimento diário TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Serra Redonda, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: www.diariomunicipal.com.br/famup ESPECIFICAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DIÁRIA ALMOÇO DESTINADAS A DIVERSAS proprio 160.000,00 72 Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00010/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ARNALDO FELIX DOS SANTOS ME. 14.138.776/0001-87 Valor: R$ 112.000,00 - VANDERLEIA PEREIRA DE SOUZA 12132759464. 40.092.398/0001-58 Valor: R$ 160.000,00 Total: R$ 272.000,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Ingá. Serra Redonda - PB, 09 de Junho de 2025 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PUBLICO 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 O Prefeito Constitucional do Município de CUBATI, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98 C/C Resolução TC Nº 06/2019, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS no Concurso Público nº 001/2024, regido pelo Edital nº 001/2024 e correções devidamente homologado pelo Decreto nº 002/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, RESOLVE Art.1º CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público de Cubati-PB, relacionados no AnexoI deste edital, no prazo máximo de 15 (Quinze) dias contados da data de publicação deste EDITAL no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, desta Prefeitura, localizada Rua José Araújo Dantas, 229 – Centro, Cubati-PB, 58.167-000–E-mail: prefeituradecubati@gmail.com Horário de atendimento: Segunda à Sexta no horario de 08:00h às 12:00h, para apresentar a documentação necessária para fins de nomeação. Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer no local indicado, apresentando todos os documentos exigidos (relacionados no Anexo II deste edital). §1° - Dependendo do cargo/função, exames complementares poderão ser solicitados pelo médico perito. §2°- A validade dos exames laboratoriais será de 3 (três) meses, com exceção do eletrocardiograma e acuidade visual que terão validade de 6 (seis) meses. §3°-Na falta de quaisquer dos exames solicitados,o pré-admissional não será realizado. Art. 3º - O candidato que não atender os requisitos enumerados neste Edital e seus anexos, ou que não puder comprová-los, ou não comparecer no prazo legal, perderá o direito à nomeação e posse para o cargo ao qual foi aprovado. Art.4º-O candidato convocado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Publique-se. Gabinete do Prefeito de Cubati/PB 06 de Junho de 2025. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Constitucional ANEXO I CARGO: ACS 03 – MA15 UBS 3 INSCRIÇÃO 136728 CARGO: ACS 04 – MA03 UBS 4 INSCRIÇÃO 136608 CARGO: ACS 04 – MA04 UBS 4 INSCRIÇÃO 132618 CARGO: AGENTE DE LIMPEZA INSCRIÇÃO 138800 137708 www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador:4DAFFB8A

Registro de Preços Eletrônico 12/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-10-122025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 06/06/2025 11:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR PARA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515807-13-00012-2025

Abertura: 06/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR PARA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SERRA REDONDA/PB.

Edital 12/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000015-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 06/06/2025 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 942.860,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR PARA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA

Pregão Eletrônico nº 00009/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F440A327

Abertura: 04/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Serra Redonda

Valor: R$ 950.000,00

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025 72 Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - CNPJ nº 08.868.937/0001-95. VENCEDOR: AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA CNPJ: 29.503.043/0001-71 TOTAL: 324.520,00 1 - LOTE 01 – PRODUÇÃO TEXTUAL ITEM 1 2 3 4 5 6 60630 –42 – 4 7 60630 –43 – 1 8 60630 –44 – 8 9 60630 –45 – 5 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Total do Lote 1 2 - LOTE 02 – PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB– ENSINO FUNDAMENTAL ITEM 1 60630–78–3 2 ISBN: 978–85–60630–89–9. 3 60630–90–5 4 ISBN: 978–85–60630–91–2 5 60630–86–8 6 www.diariomunicipal.com.br/famup ESPECIFICAÇÃO LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 1º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 160 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–46–2 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 2º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 156 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–48–6 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 3º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 161 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–47–9 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 4º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 173 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–49–3 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 5º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 175 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–52–3 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 6º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 260 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 7º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 260 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 8º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 268 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 9º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 290 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 1º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 56 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:4MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –003 –0 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 2º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 60 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:4MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –002 –3. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 3º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 44 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:3MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –001 –6 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 4º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 48 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:3MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –000 –9. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 5º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 48 PÁGS., 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:3MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–98–1 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 6º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 7º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 8º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 9º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0 202.130,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – LÍNGUA PORTUGUESA – 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 EDITORA PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978–85– DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – MATEMÁTICA – 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 PÁGINAS EDITORA NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS E FERNANDO REGIS. DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – LÍNGUA PORTUGUESA – 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 EDITORA PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978–85– DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – MATEMÁTICA – 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 PÁGINAS EDITORA NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS E FERNANDO REGIS. DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 EDITORA PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978–85– DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 PÁGINAS EDITORA UND NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS E FERNANDO REGIS. DIN??MICA 73 ISBN: 978–85–60630–87–5 7 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. 8 AUTOR: HERMAN REGIS 9 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. 10 AUTOR: HERMAN REGIS 11 300G – AUTOR: HERMAN REGIS 12 AUTOR: HERMAN REGIS Total do Lote 2 3 - LOTE 03 – PROJETO INFANTIL DINÂMICO ITEM 1 65–87909–20–2. 2 ISBN: 978 –85 – 60630 –92 –9. 3 –65 –87909 –50 –9. AUTOR: MARCOS AURÉLIO 4 –65 –87909 –51 –6. AUTOR: MARCOS AURÉLIO Total do Lote 3 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Serra Redonda, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. www.diariomunicipal.com.br/famup PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE EDITORA AO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE AO 2º EDITORA ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE EDITORA AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE AO 5º EDITORA ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE EDITORA AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE AO 9º EDITORA ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – DIN??MICA 102.150,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETO DINÂMICO INFANTIL 2 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – 1ª EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL C/ 185 PÁG, LIVRO DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, ACOMPANHA DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL(CARNEIRINHO C/20 PÁG EDITORA UND E A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG) CORRELACIONADAS A IDADE DOS ALUNOS E UMA AGENDA ESCOLAR DO DIN??MICA ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL, C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978– PROJETO DINÂMICO INFANTIL 3 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (3 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – LIVRO CONSUMÍVEL, COM 228 PÁGINAS, LIVRO DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. O LIVRO ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, ACOMPANHA DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL(O SÍTIO DO VOVÔ EDITORA UND NICOLAU C/28 PÁG E O GALO GARNIZÉ C/20 PÁG) CORRELACIONADAS A IDADE DOS ALUNOS E UMA AGENDA DIN??MICA ESCOLAR DO ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL, C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 2 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – 1ª EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL C/ 185 PÁG, O LIVRO ESTÁ DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL (CARNEIRINHO C/20 PÁG E A FADA DA EDITORA FELICIDADE C/20 PÁG). UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX DIN??MICA 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978 –65 –87909 –20 –2, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G.ISBN: 978 PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 3 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS VOL1 (3 ANOS), EDIÇÃO REFORMULADA, 1° EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL, COM 228 PÁGINAS, O LIVRO ESTÁ DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL (CARNEIRINHO C/20 PÁG E EDITORA A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG). UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO DIN??MICA TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978 –85 –60630 – 92 –9, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. ISBN: 978 20.240,00 74 O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00009/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA. 29.503.043/0001-71 Valor: R$ 324.520,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Ingá. Serra Redonda - PB, 04 de Junho de 2025 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00780/2025, de 12 de Maio de 2025, combinada com a Lei Orçamentária nº 00764/2024, de 18 de Dezembro de 2024. Art. 1º - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais) destinado a despesas para as quais não houve dotação específica, conforme discriminação abaixo: 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 128 2009 2147 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP - GERAL 3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Total na Ação Total na Unidade Orçamentária 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador:F440A327

Registro de Preços por Maior Desconto Eletrônico 11/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-10-112025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/05/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ADE389B0

Abertura: 26/05/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura de Serra Redonda

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe E PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 26 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 11/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08868937000195-1-000014-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/05/2025 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SERRA REDONDA

Valor: R$ 659.480,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO

Registro de Preços Eletrônico 10/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-10-102025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 21/05/2025 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIARIAS DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE SERRA REDONDA/PB

Registro de Preços Eletrônico 9/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2515807-10-92025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 21/05/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-666CC3FA

Data de abertura: 21/05/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Serra Redonda

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE SERRA REDONDA/PB. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE SERRA REDONDA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 21:05 horas do dia 21 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas