CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e2c2219b4973972bf7e

Abertura: 19/02/2026 08:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Teixeira

Chamada pública da agricultura familiar para apresentação de projeto de venda de gêneros alimentícios para o programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Contratação Direta 004/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08883951000168-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 10/02/2026 08:29

MUNICIPIO DE TEIXEIRA

Valor: R$ 63.865,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits didático-pedagógicos destinados aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica de 2026 e no início do ano letivo de 2026

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2516706-11-00001-2026

Abertura 19/02/2026 08:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Teixeira

Valor: R$ 456.070,00

O objeto do presente é o CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR deinteressados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e doempreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE visandofornecimento de merenda escolar aos alunos do município de TEIXEIRA/PB, conforme relaçãoconstante no Anexo I deste edital.1.2. De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiarrural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obrada própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento doestabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultoresfamiliares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados dareforma agrária. 1.3. Os produtos in natura, sem nenhum tipo de processamento e de origem vegetal, não necessitamde avaliação sanitária.