Licitações Uiraúna (PB)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FEF8BFD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Abertura 30/04/2020 10:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Serviços de manutenção e recargas de tonner de máquinas de reprodução dos documentos do município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-49C4D811

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 16/04/2020 08:30 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 024/13; Decreto Municipal nº 003/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020 (88 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4AB9D28A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 13/04/2020 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA SERVIÇOS, DOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIARIA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE UIRAUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B95ADEC7

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Abertura 08/04/2020 08:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-20CB3B81

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Abertura 03/04/2020 08:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020 www.diariomunicipal.com.br/famup Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecível de origem animal (Frango inteiro in natura), destinado a atender a merenda escolar da Secretaria de Educação do município de UIraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 024/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-682AB0F8

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 02/04/2020 08:00 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Locação de veículos para atender o transporte de estudantes da rede municipal de Uiraúna-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento 33 legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 024/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2020 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CF93D542

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 13/03/2020 08:00 Encerrada

FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB.

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E8C00F61

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 09/03/2020 08:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 09 de Março de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação e drenagem superficial nas comunidades de Areia, Quixaba de cima, Vazante, e nas ruas João Daniel Duarte e Francisco Mariano de Almeida no município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-61E22AD4

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 04/03/2020 08:00 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Março de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Material Escolar, destinado a Secretaria de Educação do Município de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 024/13; Decreto Municipal nº 003/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A3CCBDEA

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 28/02/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Aquisição parcelada e diária de medicamentos para atender a Farmácia básica e medicamentos psicotrópicos, destinados a atender a farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 024/13; Decreto Municipal nº 003/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7457E393

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 21/02/2020 10:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: contratação de empresa para serviço de locação mensal de software destinados as secretaria de administração e Fazenda Publicar do Município de uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-92B5604A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 21/02/2020 09:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2020 PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Boa Vista, aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Artigo 1.º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de BOA VISTA, para exercício Econômico-Financeiro de 2020, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 33.620.131,00 ( Trinta e Três Milhões, Seiscentos e Vinte Mil, Centro e Trinta e Um Reais ), e fixa a Despesa em igual valor. Artigo 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte discriminação: I - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Receita Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Deduções da Receita Corrente Dedução da Receita Orçamentária em favor do FUNDEB Total: 1-Intra-Orçamentário: 2-Total Geral da Administração Direta: II - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Receita Correntes Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Total: 3-Intra-Orçamentário: 4-Total Geral da Administração Indireta: Total Geral da Receita (2+4): DESPESAS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Reserva de Contingência Reserva de Contingência Total: 1-Intra-Orçamentário: 2-Total Geral da Administração Direta: www.diariomunicipal.com.br/famup Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. E-mail: licitacao@uirauna.pb.gov.br.Edital: http://www.uirauna.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.. Uiraúna - PB, 05 de Fevereiro de 2020 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro Oficial Publicado por: Francisco Francêsnildo Almeida da Silva Código Identificador:92B5604A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5654A466

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 17/02/2020 08:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - 59 PB, às 08:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. Recursos: previstos <#LEGISLACAO_PUBLICACAO>

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4F4B6097

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 14/02/2020 10:30 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada e diária de medicamentos para atender a Farmácia básica e medicamentos psicotrópicos, destinados a atender a farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. http://www.uirauna.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.. Uirauna - PB, 29 de Janeiro de 2020 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro Oficial Publicado por: Francisco Francêsnildo Almeida da Silva ser PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Material Escolar, destinado a Secretaria de Educação do Município de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. (083) licitacao@uirauna.pb.gov.br.Edital: http://www.uirauna.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.. Uiraúna - PB, 29 de Janeiro de 2020 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro Oficial Publicado por: Francisco Francêsnildo Almeida da Silva Código Identificador:4F4B6097

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D9A4F239

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 14/02/2020 09:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020 Telefone: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio, destinados às atividades do Fundo Municipal www.diariomunicipal.com.br/famup de Saúde e SAMU no município de Uiraúna-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EABFCC9B

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 12/02/2020 11:00 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 11:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5F602348

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 12/02/2020 08:40 Encerrada

38 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:40 horas do dia 12 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado e diário de Material de Expediente, destinados às atividades das secretarias deste município/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3D4F1270

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 20/01/2020 00:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2019 O Município de Uiraúna - Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no endereço e sitio abaixo, o Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR LANCE OU MAIOR OFERTA para alienação de imóveis conhecido por “Vaca Mecânica”, pertencentes ao Município de Uiraúna, conforme regras, especificações e exigências descritas no edital e seus anexos, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n.º 879/2019, de 11.03.2019, e pelas disposições deste Edital e seus Anexos. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes realizar-se-á no endereço abaixo, às 09h00min. do dia 20/01/2020. Sala de reunião da CPL, naRua Silvestre Claudino, s/n – Centro – Uiraúna. O edital será disponibilizado para consulta, ou fornecido em cópias impressas ou cópias em mídia digital (Pen Drive, CD, etc.), desde que fornecido pelo licitante, na sala de licitação, Prefeitura Municipal, no seguinte horário: das 08h00 às 12h00 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, www.uirauna.pb.gov.br/site. Uiraúna, 16 de Dezembro de 2019. JOANA DARC QUEIROGA Presidente da CPL Publicado por: Francisco Francêsnildo Almeida da Silva Código Identificador:3D4F1270

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6D6A782F

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 27/12/2019 10:00 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:00 horas do dia 27 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado e diário de combustíveis e Gás GLP, destinados as atividades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-45D5900F

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 27/12/2019 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado e diário de combustíveis e gás GLP, destinados a diversas secretarias município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F3865106

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 13/12/2019 09:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 www.diariomunicipal.com.br/famup AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 13 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma da Escola Municipal Lica Duarte no município, referente ao saldo de reprogramação do convenio nº 0494/2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7A6C5155

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 09/12/2019 10:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:30 horas do dia 09 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de serviço de recapagem de pneu de veículos e máquinas da frota municipal e veículos locados da cidade de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2019 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A3CDEB5C

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 05/12/2019 08:30 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL 031 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 05 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço , visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. 17 Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-23559F26

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 04/12/2019 11:30 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 11:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2019 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A21012D5

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 04/12/2019 10:40 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/famup AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:40 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE UIRAÚNA-PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d7da78af913c293bc638

Orgão: Prefeitura Municipal de Uiraúna

Abertura: 04/12/2019 10:00 Encerrada

Objeto: Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Uiraúna. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, na comunidade rural do "Berlim", no Município de Uiraúna/PB. Recursos: CONVENIO Nº 01750/2017 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

CONCORRÊNCIA Nº 00007/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FC038E39

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 04/12/2019 10:00 Encerrada

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, na comunidade rural do "Berlim", no Município de Uiraúna/PB. Recursos: CONVENIO Nº 01750/2017 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE previstos no orçamento vigente. F

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2019 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2f7e1464df388986fad

Prefeitura Municipal de Uiraúna

Data de abertura: 04/12/2019 08:30 Encerrada

Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Uiraúna. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2019, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, nas comunidades rurais de "Cafundó e Distrito de Areias, no Município de Uiraúna/PB. Recursos: CONVENIO Nº 0419/2016 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

CONCORRÊNCIA Nº 00006/2019 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-03B0481A

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Data de abertura: 04/12/2019 08:30 Encerrada

CONCORRÊNCIA Nº 00006/2019 CONCORRÊNCIA Nº 00006/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2019, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, nas DE de Uiraúna/PB. Recursos: CONVENIO Nº 0419/2016 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-12A3183C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 18/11/2019 10:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA www.diariomunicipal.com.br/famup COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:30 horas do dia 18 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Data de Nascimento 4º 5º MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C75DBAFF

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 12/11/2019 10:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA 20 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:00 horas do dia 12 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender a demanda de pacientes em tratamento medico nos hospitais da grande Joao Pessoa - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5F54260F

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 07/11/2019 10:00 Encerrada

Objeto: www.diariomunicipal.com.br/famup ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento E Municipal nº. 024/2013

Pregão Presencial 00017/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2516904-8-00017-2019

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna

Valor: R$ 91.000,00

Abertura: 18/10/2019 11:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender a demanda de pacientes em tratamento medico nos hospitais da grande Joao Pessoa - PB

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-716D68AE

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 18/10/2019 11:00 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 11:00 horas do dia 18 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender a demanda de pacientes em tratamento medico nos hospitais da grande Joao Pessoa - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-80787EF3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 18/10/2019 10:30 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:30 horas do dia 18 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de serviço de recapagem de pneu de veiculos e máquinas da frota municipal e veiculos locados da cidade de Uirauna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 22 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2019 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0D0A5271

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 18/10/2019 09:30 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de material elétrico (Lâmpadas e Reatores), destinado as atividade da secretaria de Infra-Estrutura do município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2019 (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eea18165130df185682

Orgão: Prefeitura Municipal de Uiraúna

Data de abertura: 16/10/2019 10:00 Encerrada

Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Uiraúna. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Outubro de 2019, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, na comunidade rural do "Berlim", no Município de Uiraúna/PB. Recursos: CONVENIO Nº 01750/2017 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2019 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-80dbff1ef0780165b983

Orgão: Prefeitura Municipal de Uiraúna

Data de abertura: 16/10/2019 08:30 Encerrada

Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Uiraúna. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Outubro de 2019, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, nas comunidades rurais de "Cafundó e Distrito de Areias, no Município de Uiraúna/PB. Recursos: CONVENIO Nº 0419/2016 - MINISTERIO DA SAUDE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Pregão Presencial 00016/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2516904-8-00016-2019

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna

Valor: R$ 411.083,00

Abertura 15/10/2019 09:30 Encerrada

Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para suprir as necessidades do Programa de Saúde Bucal nos PSF`S para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2019 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-77B2355B

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 15/10/2019 09:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 09:30 horas do dia 15 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para suprir as necessidades do Programa de Saúde Bucal nos PSF`S para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2019 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-AE13CDC9

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 14/10/2019 10:30 Encerrada

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:30 horas do dia 14 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8324AD6C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 11/10/2019 10:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º, do Artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ART. 1- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município, as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos do Município para o exercício de 2019, compreendendo: I - as prioridades e as metas da administração pública municipal; II - a estrutura e organização do orçamento anual para 2020; III - as diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; IV - as disposições relativas à divida pública municipal; V - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; VI - as disposições sobre as alterações na legislação tributária do Município para o exercício correspondente; www.diariomunicipal.com.br/famup AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 10:30 horas do dia 11 de Outubro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO MARIANO NO MUNICIPIO DE UIRAUNA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5AF13158

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 11/10/2019 09:30 Encerrada

Objeto: TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 11 de Outubro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO MARIANO NO MUNICIPIO DE UIRAUNA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2019 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F01D54A5

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 25/09/2019 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Setembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRÉ- MOLDADOS DE CONCRETOS DIVERSOS A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

Pregão Presencial 00015/2019 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2516904-8-00015-2019

Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna

Valor: R$ 96.417,00

Abertura 18/09/2019 09:30 Encerrada

Aquisição parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna - PB.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EAFF8552

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 18/09/2019 09:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 09:30 horas do dia 18 de Setembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-386AEBE6

Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 18/09/2019 08:00 Encerrada

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Setembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2019 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BA763FC7

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 12/09/2019 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 08:30 horas do dia 12 de Setembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Prestação de serviços dos Itens Remanescentes do Pregão 00012/2019 referente a Consultas e Exames especializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 (107 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CBD754BB

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura 30/08/2019 08:30 Encerrada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de diversos exames para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-82FF2E96

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Abertura: 27/08/2019 09:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 27 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO URNAS DESTINADOS A ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Municipal nº. 024/2013