CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F2F944F2

Abertura 06/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Flores

Valor: R$ 597.497,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 062/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 062/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E TRATORES, QUE COMPÔE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA 48 FLORES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Valor estimado para o referido fornecimento e serviço R$ 597.496,76 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), valor global sem a margem de desconto imposta. Abertura do credenciamento a partir do dia 06/08/2025 com duração de 12 (doze) meses, o atendimento das 08:00 às 13:00Hs. Edital e Informações na sede da Prefeitura Municipal de Flores, sito a Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro – Flores/PE setor de Licitação 1º andar, ou pelo e-mail cplflores2024@hotmail.com ou através do site www.flores.pe.gov.br de segunda a sexta-feira. Fone (87) 3857-1251. Flores, 05/08/2025. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador:F2F944F2

DM-N-2C5267F7 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2C5267F7

Abertura 24/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Flores

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO LICITATÓRIO FMSF Nº 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 014/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORES/PE, por meio do Pregoeiro abaixo assinado, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PROCESSO LICITATÓRIO FMSF Nº 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO www.diariomunicipal.com.br/amupe FMSF Nº 014/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de uma fonte de energia e de um cabo de chicote para o aparelho de RAIO X da marca CDK, que é utilizado no Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier no Municipal de Flores/PE, foi declarado DESERTO. Não havendo o comparecimento de licitantes interessados na sessão de lances. Flores/PE, 24 de julho de 2025. NASSON A. BEZERRA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador:2C5267F7

PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 014/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2F66A4D6

Abertura: 22/07/2025 11:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 4.201,00

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma fonte de energia e de um cabo de chicote para o aparelho de RAIO X da marca CDK, utilizado no Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier no Municipal de Flores/PE.

Edital 014/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10347466000111-1-000046-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/07/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE FLORES

Valor: R$ 4.201,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de uma fonte de energia e de um cabo de chicote para o aparelho de RAIO X da marca CDK, que é utilizado no Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier no Municipal de Flores/PE.

Edital 013/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10392023000142-1-000005-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES

Valor: R$ 146.000,00

Contratação de empresa especializada para a execução integral do processo de territorialização da Atenção Básica no âmbito do Município de Flores-PE

PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 013/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2D17E176

Abertura 22/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 146.000,00

Contratação de empresa especializada para a execução integral do processo de territorialização da Atenção Básica no âmbito do Município de Flores-PE.

PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 012/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E2B87B8F

Abertura: 16/07/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 27.870,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 018/2025 FMSF PROCESSO FMSF Nº 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 012/2025. Ata de Registro de Preço 009/2025. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelado de instrumentais odontológicos para suprir a necessidade do setor de odontologia das USF’s deste Município de Flores/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 27.869,80 (cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/07/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/07/2025 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 16/07/2025, às 11:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.comprasbr.com.br. Flores, 03/07/2025. NASSON A. BEZERRA NETO– Pregoeiro. Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador:E2B87B8F

Edital 012/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10392023000142-1-000002-2025

Portal: PNCP

Abertura: 16/07/2025 11:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES

Valor: R$ 27.870,00

Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelado de instrumentaisodontológicos

Edital 011/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10392023000142-1-000004-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES

Valor: R$ 98.221,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais destinado ao reaparelhamento da Unidades Básicas de Saúde ANTONIO PEREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.

Edital 011/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10392023000142-1-000003-2025

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2025 09:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES

Valor: R$ 98.221,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais destinado ao reaparelhamento da Unidades Básicas de Saúde ANTONIO PEREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.

Edital 011/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10392023000142-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES

Valor: R$ 98.221,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais destinado ao reaparelhamento da Unidades Básicas de Saúde ANTONIO PEREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 011/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-25D29AA6

Data de abertura: 16/07/2025 09:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 98.221,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais destinado ao reaparelhamento da Unidades Básicas de Saúde ANTONIO PEREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE.

DM-N-E3108025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E3108025

Data de abertura: 04/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Flores

Valor: R$ 433.000,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LEILÃO 001/2025 A Prefeitura Municipal de Flores/PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e outras providências que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis Leilão nº 001/2025, através do Processo Licitatório 060/2025, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, tipo Maior Lance, que será realizado pela Leiloeira Público Oficial o Sra. CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO, matrícula JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco), sob o nº 26700001796. O valor global mínimo para a aquisição de todos os veículos será de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais). O leilão será realizado no dia 04/07/2025 as 10:00 horas na sede da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO localizada na Rua Cleto Campelo, s/n, centro, CEP 56850-000 - Flores/PE. Maiores informações estarão disponíveis no portal do município link: www.flores.pe.gov.br (ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br). Flores, 12 de junho 2025. CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador:E3108025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ADC0D693

Abertura: 13/06/2025 10:00 Encerrada

Prefeitura de Frei Miguelinho

Valor: R$ 791.984,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. 015/2025 PROCESSO FMSF Nº 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 010/2025. Ata de Registro de Preço 007/2025 Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. O Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelado de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Municipal Gené sio Francisco Xavier, USF e Secretaria de Saúde deste Município de Flores/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: J C OLIVEIRA NUNES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.343.146/0001-96, vencedora dos itens (26, 44, 54, 57), com o valor global de R$ 25.791,80 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.925.036/0001-63, vencedora dos itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 73), com o valor global de R$ 791.983,50 (setecentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Flores/PE, em conformidade com a proposta de preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na Dr. Santana Filho, Nº 01, ou pelo fone (87) 3857-1251 das 08:00 às 13:00 horas. Flores 02/06/2025. MARIA MADALENA DE BRITO LOPES – Secretária de Saúde. Nasson Alexandre Bezerra Neto ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Processo nº 004/2025. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Registro de Preços nº 004/2025. Compra. Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender o Hospital Municipal www.diariomunicipal.com.br/amupe e às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo aceitável R$ 135.515,00. Data e local da Sessão de Abertura: 13/06/2025 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . Horário de expediente e Telefone: (81)3751-1251

Concorrência por Menor Preço 007/2025 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2605608-2-0072025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 11/06/2025 11:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Flores

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO POVOADO DO SACO DO RUMÃO NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE CONFORME REPACTUAÇÃO COM FNDE.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3787a99060102f6102bc

Abertura: 11/06/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Flores

Valor: R$ 37.470,00

Contratação de empresa de engenharia para conclusão da cobertura da quadra do povoado do Saco do Rumão no Município, cfe., repactuação com FNDE.

Edital 007/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10347466000111-1-000041-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 11/06/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE FLORES

Valor: R$ 37.470,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO POVOADO DO SACO DO RUMÃO NO MUNICÍPIO DE FLORES/PE CONFORME REPACTUAÇÃO COM FNDE.

Pregão Eletrônico nº 00006/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-463514CF

Abertura 11/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Flores

Valor: R$ 1.201.081,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2025 ESPECIFICAÇÃO Acetilcisteína Dosagem: 20MG/ML, Indicação: Xarope – Frasco 100 ML Acetilcisteína Concentraçao: 40MG/ML, Forma Farmaceutica: Xarope – Frasco 100 ML Acetilcisteína Dosagem: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 3 ML Aciclovir Dosagem: 200MG Aciclovir Dosagem: 50MG/G, Uso: Creme – Bisnaga 10 G Ácido Acetilsalicílico Dosagem: 100MG Ácido Ascórbico Dosagem: 500MG Ácido Ascórbico Dosagem: 200MG/ML, Tipo Uso: Solução Oral – Frasco 30 ML Ácido Ascórbico Dosagem: 100MG/ML, Tipo Uso: Injetável – Ampola 5 ML Ácido Tranexâmico Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 5 HIPOLABOR Adenosina Dosagem: 3MG/ML, Indicação: Solução Injetável – Ampola 2 ML Água Destilada Aspecto Físico: Estéril E Apirogênica, Tipo Embalagem: Em Sistema Fechado – FRESENIUS Albendazol Concentração: 400MG, Forma Farmaceutica: Comprimido Mastigável Albendazol Dosagem: 40MG/ML, Uso: Suspensão Oral – Frasco 10 ML Alprazolam Dosagem: 0,25MG Alprazolam Dosagem: 0,50MG Alprazolam Dosagem: 1MG Ambroxol Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 3MG/ML, Forma Farmacêutica: Xarope – FARMACE Ambroxol Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 6MG/ML, Forma Farmacêutica: Xarope – FARMACE Aminofilina Dosagem: 24MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 10 ML Amiodarona Dosagem: 50mg/Ml, Indicação: Injetável – Ampola 3 ML Amiodarona Dosagem: 200 Mg 160 26 27 29 125mg 30 31 32 33 34 35 36 38 39 41 42 43 44 46 47 48 49 Injetável – Ampola 4 ML 50 52 53 54 57 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 ML 78 80 82 83 84 Ampola 1 ML 86 87 500 ML 88 250 ML 89 100 ML 90 Twist Off – Ampola 10 ML 91 92 Frasco 500 ML 93 94 95 96 97 ML 98 99 Pomada – Bisnaga 30 G 100 101 102 103 104 105 106 Frasco 100 ML 107 108 109 110 111 Bisnaga 60 G 113 ML 114 115 www.diariomunicipal.com.br/amupe Amoxicilina Concentração: 50mg/Ml, Apresentação: Pó Para Suspensão Oral – Frasco 60 ML Amoxicilina Concentração: 500mg Amoxicilina Princípio Ativo: Associada Com Clavulanato De Potássio, Concentração: 500mg + E.M.S. Ampicilina Dosagem: 1G, Tipo Uso: Injetável Anlodipino Besilato Dosagem: 5MG Anlodipino Besilato Dosagem: 10MG Atenolol Dosagem: 100MG Atenolol Dosagem: 25MG Atenolol Dosagem: 50MG Atropina Sulfato Dosagem: 0,25MG/ML, Uso: Solução Injetável – Ampola 1 ML Azitromicina Dosagem: 40MG/ML, Apresentação: Suspensão Oral – Frasco 15 ML Baclofeno Concentração: 10MG Benzilpenicilina Apresentação: Benzatina, Dosagem: 1.200.000ui, Uso: Injetável Bicarbonato De Sódio Dosagem: 8,4%, Uso: Solução Injetável – Ampola 10 ML Biperideno Dosagem: 2MG Bromazepam Dosagem: 3 Mg Bromoprida Dosagem: 10MG Bromoprida Dosagem: 4MG/ML, Apresentação: Gotas – Frasco 20 ML Bromoprida Dosagem: 5MG/ML, Apresentação: Injetável – Ampola 2 ML Bupivacaína Cloridrato Apresentação: Associada À Glicose, Dosagem: 0,5% + 8%, Tipo: Solução HYPOFARMA Captopril Concentração: 25MG Carbamazepina Dosagem: 200MG Carbamazepina Dosagem: 400MG Carbonato De Lítio Dosagem: 300MG Carvedilol Dosagem: 25MG Carvedilol Dosagem: 6,25MG Cefalexina Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Pó P/ Suspensão Oral – Frasco 100 ML Cefalexina Dosagem: 500MG Cefalotina Sódica Concentração: 1G, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável Cefazolina Sódica Concentração: 1G, Forma Farmaceutica: Pó P/ Solução Injetável Cefepima Cloridrato Concentração: 1G, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável Ceftriaxona Sódica Concentração: 1G, Forma Farmaceutica: Pó P/ Solução Injetável Escetamina Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 2 ML Escetamina Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Frasco 10 ML Cetoconazol Dosagem: 20MG/G, Forma Farmacêutica: Creme Tópico – Bisnaga 30 G Cetoprofeno Concentraçao: 100MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável Cetoprofeno Concentraçao: 50MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável – Ampola 2 ML Cimetidina Concentração: 150MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável – Ampola 2 ML Ciprofloxacino Cloridrato Dosagem: 500MG Ciprofloxacino Cloridrato Dosagem: 2MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Bolsa 200 ML HALEX ISTAR Citalopram Dosagem: 20MG Clindamicina Dosagem: 300MG Clindamicina Dosagem: 150MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 4 ML Clonazepam Concentração: 0,25MG, Forma Farmaceutica: Comprimido Sublingual – Ampola 4 BLANVER Clonazepam Dosagem: 0,5MG Clonazepam Dosagem: 2,5MG/ML, Apresentação: Solução Oral– Gotas – Frasco 20 ML Clonidina Cloridrato Concentração: 0,15MG Clonidina Cloridrato Concentração: 0,2MG Clonidina Cloridrato Concentraçao: 0,15MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável – HALEX ISTAR Cloreto De Potássio Dosagem: 19,1%, Apresentação: Solução Injetável – Frasco 10 ML Cloreto De Sódio Princípio Ativo: 0,9%_ Solução Injetável, Aplicação: Sistema Fechado – Frasco FRESENIUS Cloreto De Sódio Princípio Ativo: 0,9%_ Solução Injetável, Aplicação: Sistema Fechado – Frasco FRESENIUS Cloreto De Sódio Princípio Ativo: 0,9%_ Solução Injetável, Aplicação: Sistema Fechado – Frasco FRESENIUS Cloreto De Sódio Princípio Ativo: 0,9%_ Solução Injetável, Aplicação: Frasco Com Abertura FARMACE Cloreto De Sódio Concentraçao: 0,9 %, Forma Farmaceutica: Solução Nasal – Frasco 20 ML Cloreto De Sódio Concentraçao: 0,9 %, Forma Farmaceutica: Solução Estéril Não Injetável – FARMAX Cloreto De Sódio Concentraçao: A 10%, Forma Farmaceutica: Solução Injetável – Frasco 10 ML HALEX ISTAR Cloreto De Sódio Dosagem: 20%, Uso: Solução Injetável – Frasco 10 ML Clorpromazina Dosagem: 100MG Clorpromazina Dosagem: 25 Mg Clorpromazina Concentração: 40MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Oral – Gotas – Frasco 20 CRISTALIA Clorpromazina Dosagem: 5MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 5 ML Colagenase Apresentação: Associada Com Cloranfenicol, Concentração: 0,6ui + 1%, Uso: CRISTALIA Deslanósido Dosagem: 0,2 Mg/Ml, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 2 ML Dexametasona Dosagem: 0,1MG/ML, Apresentação: Elixir – Frasco 100 ML Dexametasona Dosagem: 0,1%, Apresentação: Creme – Bisnaga 10 G Dexametasona Concentração: 2 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 1 ML HIPOLABOR Dexametasona Dosagem: 4MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 2.5 ML Dexametasona Dosagem: 4MG Dexclorfeniramina Maleato Concentração: 0,4MG/ML, Apresentação Farmacêutica: Xarope – NATULAB Dexclorfeniramina Maleato Dosagem: 2 Mg Diazepam Dosagem: 10MG Diazepam Dosagem: 5MG Diazepam Dosagem: 5MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 2 ML Diclofenaco Composição: Sal Dietilamônio, Concentração: 10MG/G, Forma Farmacêutica: Gel – CIMED Diclofenaco Apresentação: Sal Sódico, Dosagem: 25mg/Ml, Uso: Solução Injetável – Ampola 3 HYPOFARMA Diclofenaco Apresentação: Sal Sódico, Dosagem: 50 Mg Digoxina Dosagem: 0,25MG 161 117 118 119 120 121 122 123 124 125 Adicionais 1: Seringa Preenchida – Seringa 0.4 ML 126 127 128 129 500mg/Ml, Indicação: Solução Injetável – Ampola 5 ML 130 333mg/Ml, Indicação: Solução Oral – Frasco 20 ML 131 250mg 132 133 50mg/1ml, Uso: Injetável – Ampola 1 ML 134 135 136 137 139 20 ML 140 141 Ampola 2 ML 142 Ampola 10 ML 143 144 146 147 149 150 151 152 153 154 155 Fechado – Frasco 500 ML 156 Fechado 157 158 159 160 161 162 166 167 168 169 170 171 172 173 174 176 ML 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 190 191 Características Adicionais: Em Blister Calendário 192 193 194 195 196 197 198 Apresentação: Injetável – Frasco 20 ML 199 200 201 www.diariomunicipal.com.br/amupe Dipirona Sódica Dosagem: 500MG Dipirona Sódica Dosagem: 500MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 2 ML Dipirona Sódica Dosagem: 500MG/ML, Apresentação: Solução Oral (Gotas) – Frasco 10 ML Dobutamina Cloridrato Dosagem: 12,5 Mg/Ml, Apresentação: solução Injetável – Ampola 20 ML HYPOFARMA Dopamina Dosagem: 5 Mg/Ml, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 10 ML Enalapril Maleato Dosagem: 10MG Enalapril Maleato Dosagem: 20MG Enalapril Maleato Dosagem: 5MG Enoxaparina Concentração: 100MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Características BLAU Epinefrina Dosagem: 1mg/Ml, Uso: Solução Injetável – Ampola 1 ML Escitalopram Oxalato Dosagem: 10MG Escopolamina Butilbrometo; dosagem: 20mg/ml, indicação: Solução Injetável; ampola de 1ml Escopolamina Butilbrometo Apresentação: Associada Com Dipirona Sódica, Dosagem: 4mg + FARMACE Escopolamina Butilbrometo Apresentação: Associada Com Dipirona Sódica, Dosagem: 6,67mg + NATULAB Escopolamina Butilbrometo Apresentação: Associada Com Dipirona Sódica, Dosagem: 10mg + BELFAR Espironolactona Dosagem: 25MG Estradiol Apresentação: Valerato Associado Com Noretisterona Enantato, Dosagem: 5mg + CIFARMA Etilefrina Cloridrato Composição: 10mg/Ml, Apresentação: Injetável – Ampola 1 ML Etomidato Dosagem: 2MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 10 ML Fenitoína Sódica Dosagem: 50MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 5 ML Fenitoína Sódica Dosagem: 100MG Fenobarbital Sódico Dosagem: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral – Gotas – Frasco CRISTALIA Fenobarbital Sódico Dosagem: 100MG Fentanila Apresentação: Sal Citrato, Dosagem: 0,05MG/ML, Indicação: Solução Injetável – ABL Fentanila Apresentação: Sal Citrato, Dosagem: 0,05MG/ML, Indicação: Solução Injetável – HIPOLABOR Fitomenadiona Dosagem: 10MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Fluconazol Dosagem: 150MG Flumazenil Dosagem: 0,1MG/ML, Indicação: Solução Injetável – Ampola 5 ML Fluoxetina Dosagem: 20MG Furosemida Dosagem: 40MG Furosemida Composição: 10 Mg/Ml, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 2 ML Gentamicina Dosagem: 40MG/ML, Aplicação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Gentamicina Dosagem: 80MG/ML, Aplicação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Glibenclamida Dosagem: 5 Mg Glicerol Dosagem: 12%, Apresentação: Clister – Frasco 500 ML Glicose Concentração: 5%, Indicação: Solução Injetável, Características Adicionais: Sistema FRESENIUS Glicose Concentração: 5%, Indicação: Solução Injetável, Características Adicionais: Sistema FRESENIUS Glicose Concentração: 50%, Indicação: Solução Injetável – Ampola 10 ML Gliconato De Cálcio Dosagem: 10%, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 10 ML Glicose Composição: Associada Ao Cloreto De Sódio, Concentraçao: 5% + 0,9%, Forma HALEX ISTAR Farmaceutica: Solução Injetável, Caracteristica Adicional: Sistema Fechado – Frasco 500 ML Haloperidol Dosagem: 1MG Haloperidol Dosagem: 5MG Haloperidol Concentração: 5MG/ML, Tipo Uso: Solução Injetável – Ampola 1 ML Hidralazina Dosagem: 20MG/ML, Indicação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Hidroclorotiazida Dosagem: 25MG Hidrocortisona Princípio Ativo: 100mg, Apresentação: Injetável Hidrocortisona Princípio Ativo: 500mg, Apresentação: Injetável Hidróxido De Alumínio Composição: Associado Ao Hidróxido De Magnésio, Concentração: 60 NATULAB Mg + 40MG/ML, Forma Farmaceutica: Suspensão Oral – Frasco 100 ML Ibuprofeno Dosagem: 300MG Ibuprofeno Dosagem: 600MG Ibuprofeno Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral – Frasco 30 ML Imipramina Princípio Ativo: Cloridrato, Dosagem: 25MG Insulina Origem: Humana, Tipo: Regular, Dosagem: 100u/Ml, Aplicação: Injetável – Frasco 10 ASPEN Insulina Origem: Humana, Tipo: Nph, Dosagem: 100u/Ml, Aplicação: Injetável – Frasco 10 ML Ipratrópio Brometo Dosagem: 0,25MG/ML, Uso: Solução Para Inalação – Frasco 20 ML Isossorbida Princípio Ativo: Sal Mononitrato, Dosagem: 20MG Isossorbida Princípio Ativo: Sal Mononitrato, Dosagem: 40MG Isossorbida Princípio Ativo: Sal Mononitrato, Dosagem: 5MG, Tipo Medicamento: Sublingual Itraconazol Dosagem: 100MG Ivermectina Concentração: 6MG Lactulose Concentração: 667MG/ML, Forma Farmaceutica: Xarope – Frasco 120 ML Levofloxacino Dosagem: 5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Bolsa 100 ML Levofloxacino Concentração: 750MG Levomepromazina Dosagem: 25MG Levomepromazina Dosagem: 100MG Levonorgestrel Dosagem: 0,75MG Levonorgestrel Composição: Associado Ao Etinilestradiol, Concentração: 0,15 Mg + 0,03MG, UNIAO QUIMICA Levotiroxina Sódica Dosagem: 100 Mcg Levotiroxina Sódica Dosagem: 25 Mcg Levotiroxina Sódica Dosagem: 50 Mcg Lidocaína Cloridrato Dosagem: 10%, Apresentação: Spray – Frasco 50 ML Lidocaína Cloridrato Dosagem: 2%, Apresentação: Geléia – Bisnaga 30 G Lidocaína Cloridrato Dosagem: 2%, Apresentação: Injetável – Frasco 20 ML Lidocaína Cloridrato Composição: Associada Com Epinefrina, Dosagem: 2% + 1:200.000, HYPOFARMA Loratadina Concentração: 10mg Loratadina Concentração: 1mg/Ml, Tipo Medicamento: Xarope – Frasco 100 ML Losartana Potássica Dosagem: 50MG 162 202 Sistema Fechado – Frasco 500 ML 203 205 Ampola 1 ML 206 207 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 222 226 227 – Ampola 1 ML 228 Ampola 1 ML 230 231 Medicamento: Pomada – Bisnaga 10 G 235 236 237 Tipo Medicamento: Creme – Bisnaga 60 G 238 239 240 241 Ampola 2 ML 242 243 244 245 246 247 248 250 251 252 254 256 257 258 259 260 261 263 Injetável 264 Solução Oral – Frasco 100 ML 265 266 268 270 OSORIO 271 272 273 Característica Adicional: Sistema Fechado – Frasco 500 ML 274 275 278 Farmacêutica: Pó P/ Solução Oral 279 282 283 284 ML 285 287 288 289 290 291 293 294 296 298 299 300 302 303 304 307 www.diariomunicipal.com.br/amupe Manitol Dosagem: 20%, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais: EQUIPLEX Mebendazol Dosagem: 100MG Medroxiprogesterona Acetato Dosagem: 150MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – UNIAO QUIMICA Metformina Cloridrato Dosagem: 500MG Metformina Cloridrato Dosagem: 850MG Metilergometrina Maleato Dosagem: 0,2MG/ML, Indicação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Metoclopramida Cloridrato Dosagem: 10 Mg Metoclopramida Cloridrato Dosagem: 4 Mg/Ml, Apresentação: Solução Oral – Frasco 10 ML Metoclopramida Cloridrato Dosagem: 5 Mg/Ml, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 2 ML HALEX ISTAR Metoprolol Concentração: 1MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável – Ampola 5 ML Metoprolol Composição: Sal Tartarato, Concentração: 100MG Metoprolol Princípio Ativo: Sal Succinato, Dosagem: 50MG, Apresentação: Liberação Controlada CIMED Metoprolol Princípio Ativo: Sal Succinato, Dosagem: 25MG Metronidazol Dosagem: 400 Mg Metronidazol Dosagem: 250 Mg Metronidazol Dosagem: 5mg/Ml, Apresentação: Solução Injetável – Frasco 100 ML Metronidazol Dosagem: 40MG/ML, Apresentação: Suspensão Oral – Frasco 80 ML Midazolam Dosagem: 5MG/ML, Aplicação: Injetável – Ampola 3 ML Morfina Apresentação: Sulfato, Concentração: 0,2mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável TEUTO Morfina Apresentação: Sulfato, Concentração: 10mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – HIPOLABOR Naloxona Cloridrato Dosagem: 0,4MG/ML, Apresentação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Neomicina Composição: Associada Com Bacitracina, Concentração: 5mg + 250ui/G, Tipo PRATI Nistatina Dosagem: 100.000 Ui/Ml, Apresentação: Suspensão Oral – Frasco 50 ML Nistatina Dosagem: 25.000 Ui/G, Apresentação: Creme Vaginal – Bisnaga 60 G Nistatina Apresentação: Associada Com Óxido De Zinco, Concentração: 100.000ui + 200mg/G, PRATI Nitrazepam Dosagem: 5MG Nitrofurantoína Dosagem: 100MG Nitroglicerina Dosagem: 5MG/ML, Aplicação: Injetável – Ampola 10 ML Nitroprusseto De Sódio Concentração: 25MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável – HYPOFARMA Norepinefrina Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 4 ML HYPOFARMA Noretisterona Concentraçao: 0,35MG, Características Adicionais: Em Blister Calendário Nortriptilina Cloridrato Dosagem: 25MG Nortriptilina Cloridrato Dosagem: 50MG Ocitocina Dosagem: 5UI/ML, Indicação: Solução Injetável – Ampola 1 ML Olanzapina Dosagem: 5MG Petrolato Aspecto Físico: Líquido, Tipo: Laxativo, Uso: Oral – Frasco 100 ML Omeprazol Concentração: 40MG, Uso: Injetável Ondansetrona Cloridrato Dosagem: 2MG/ML, Indicação: Injetável Oxcarbazepina Dosagem: 300MG Pantoprazol Concentração: 40MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável Paracetamol Dosagem Comprimido: 500MG Paracetamol Apresentação: Associado Com Codeína, Dosagem: 500mg + 30mg Periciazina Dosagem: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral – Gotas – Frasco 20 ML Permanganato De Potássio Concentração: 100 Mg Permetrina Dosagem: 10MG/ML, Indicação: Loção – Frasco 60 ML Permetrina Concentração: 50MG/ML, Forma Farmaceutica: Loção – Frasco 60 ML Piperacilina Composição: Associada Com Tazobactama, Concentração: 4g + 500mg, Aplicação: BLAU Prednisolona Composição: Fosfato Sódico, Concentração: 3MG/ML, Forma Farmaceutica: HIPOLABOR Prednisona Dosagem: 5 Mg Prednisona Dosagem: 20 Mg Prometazina Cloridrato Dosagem: 25MG Propofol Dosagem: 10MG/ML, Forma Farmacêutica: Emulsão Injetável – Ampola 10 ML DE Propranolol Cloridrato Dosagem: 40MG MORAES Quetiapina Dosagem: 25MG Ringer Composição: Associado Com Lactato De Sódio, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, FRESENIUS Risperidona Dosagem: 1MG/ML, Uso: Solução Oral, Com Pipeta Dosadora – Frasco 30 ML Risperidona Dosagem: 1MG Sais Para Reidratação Oral Composição: Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato E Glicose, Concentração: 90 Meq/L + 20 Meq/L + 80 Meq/L + 30 Meq/L + 111MMOL/L, Forma NATULAB Salbutamol Dosagem: 0,4 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Xarope – Frasco 100 ML Sertralina Cloridrato Dosagem: 25mg Sertralina Cloridrato Dosagem: 50mg Simeticona Concentração: 75MG/ML, Forma Farmacêutica: Emulsão Oral – Gotas – Frasco 10 HIPOLABOR Simeticona Concentração: 40MG Sinvastatina Dosagem: 20 Mg Sinvastatina Dosagem: 40MG Sulfadiazina Princípio Ativo: De Prata, Dosagem: 1%, Indicação: Creme – Bisnaga 30 G Sulfadiazina Princípio Ativo: De Prata, Dosagem: 1%, Indicação: Creme – Pote 400 G Sulfametoxazol Composição: Associado À Trimetoprima, Concentração: 400mg + 80mg Sulfato De Magnésio Concentração: 10%, Uso: Solução Injetável – Ampola 10 ML Sulfato De Magnésio Concentração: 50%, Uso: Solução Injetável – Ampola 10 ML Sulfato Ferroso Concentração: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Xarope – Frasco 100 ML Suxametônio Cloreto Dosagem: 100MG, Indicação: Injetável Tenoxicam Dosagem: 40MG, Indicação: Injetável Terbutalina Sulfato Dosagem: 0,5MG/ML, Apresentação: Injetável – Ampola 1 ML Tiamina Dosagem: 100MG/ML, Tipo Medicamento: Solução Injetável – Ampola 1 ML Tiamina Dosagem: 300MG Timolol Concentração: 0,5%, Indicação: Solução Oftálmica – Frasco 5 ML Topiramato Dosagem: 25MG 163 308 309 310 ML 311 312 313 314 315 318 Injetável – Ampola 2 ML 319 320 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 53.482.429/0001-29 Valor: R$ 1.201.080,66 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova. DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA Secretária Municipal De Saúde www.diariomunicipal.com.br/amupe Topiramato Dosagem: 50MG Tramadol Cloridrato Dosagem: 50MG Tramadol Cloridrato Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável – Ampola 2 HIPOLABOR Valproato De Sódio Concentração: 250MG Valproato De Sódio Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Xarope – Frasco 100 ML Valproato De Sódio Concentração: 500MG Varfarina Sódica Dosagem: 5MG Venlafaxina Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 75MG Vitaminas Do Complexo B Composição Básica: Vitaminas: B1,B2,B6,B12 E Pp, Uso: Solução HYPOFARMA Zolpidem Dosagem: 10MG Midazolam Dosagem: 5MG/ML, Aplicação: Injetável – ampola 10ml 1.201.080,66 LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 164 O Prefeito do Município de Flores-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as disposições do Edital nº 01/2024 do Concurso Público Municipal, Considerando o resultado final do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 01/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024, e suas retificações, conforme previsto no CAPÍTULO 1, item 4 e CAPÍTULO 3 do referido Edital; Considerando a homologação do resultado final do certame, ocorrida por meio do Decreto nº 014/2025, de 11 de junho de 2025, em consonância com o CAPÍTULO 18, item 4 do Edital nº 01/2024; Considerando a imprescindibilidade de que os candidatos nomeados atendam aos requisitos de provimento dos cargos, incluindo a aptidão física e mental, conforme estabelecido no CAPÍTULO 19, itens 9 e 10, do Edital nº 01/2024; Considerando a necessidade de estabelecer critérios claros e transparentes para a lotação inicial dos servidores, visando à equidade, à eficiência e à otimização da distribuição da força de trabalho; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os candidatos aprovados para compor o quadro de servidores públicos municipais efetivos nos respectivos cargos, em conformidade com o resultado final e a ordem de classificação específica do Concurso Público Municipal regido pelo Edital n° 01/2024, conforme relação constante do ANEXO I desta Portaria. Art. 2º Os candidatos nomeados na forma do Art. 1º desta Portaria ficam desde já convocados para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial dos Municípios - AMUPE, iniciando o exercício de suas funções, desde que cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações, bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato da Admissão constantes no CAPÍTULO 19, itens 4 e 9 do Edital nº 01/2024, a saber: I. prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; II. estar quite com as Obrigações Eleitorais e, para candidato do sexo masculino, também com as Obrigações Militares (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 e Lei nº 4.754, de 18 de agosto de 1965 e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966); III. comprovante de idade mínima de 18 anos; IV. comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); V. comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), quando houver; VI. declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas nas Legislações Federais, Estaduais ou Municipais; VII. declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou a sua negativa; VIII. declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429, de 20 de novembro de 1992; IX. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo; X. Registro no conselho de classe para o exercício da profissão, quando for o caso; XI. Cédula de identidade; XII. Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos, podendo ser de próprio punho; XIII. Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso; XIV. Três fotografias 3x4 recentes, de frente e iguais. XV. Ser considerado apto em inspeção de saúde física e mental, mediante a apresentação de exames constantes no ANEXO II desta Portaria e laudo prévio de aptidão emitido por médico do trabalho, a ser validado por profissional da Prefeitura Municipal de Flores, conforme disposto no CAPÍTULO 19, item 9 do Edital nº 01/2024. Art. 3º O não comparecimento do(s) candidato(s) nomeado(s) ou a não apresentação de justificativa no prazo estabelecido no art. 2º, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no referido artigo, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a consequente perda dos direitos dela decorrentes, conforme CAPÍTULO 19, item 5 do Edital nº 01/2024. Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial dos Municípios - AMUPE, para os fins e efeitos legais, a relação dos convocados de que trata o art. 1º será divulgada no sítio eletrônico oficial do Município de Flores - PE, no endereço https://flores.pe.gov.br/. Art. 5º O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Flores – PE, e demais Legislações Municipais, Estaduais e Federais aplicáveis, conforme CAPÍTULO 1, item 8 do Edital nº 01/2024, inclusive quanto às atribuições e vencimentos específicos de cada cargo, detalhados no ANEXO II do mesmo Edital. Art. 6º A lotação inicial dos servidores nomeados para os cargos de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – PROFESSOR I E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – PROFESSOR I, na sede do Município e nas demais localidades dar-se-á em conformidade com os seguintes critérios de prioridade e transparência: I - Para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – PROFESSOR I: das 03 (três) vagas totais destinadas à sede do Município, a lotação será efetivada da seguinte forma: as 02 (duas) primeiras vagas disponíveis na sede serão destinadas aos 02 (dois) candidatos que obtiverem as melhores classificações na listagem geral do concurso público. 01 (uma) vaga subsequente na sede será destinada ao candidato com deficiência (PCD) que faça jus à reserva de vagas, independentemente de sua classificação na listagem geral do concurso, desde que sua nomeação para a sede seja compatível com o percentual de vagas reservadas a PCDs no concurso e o número total de vagas disponíveis para este cargo na sede. II - Para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – PROFESSOR I: das 04 (quatro) vagas totais destinadas à sede do Município, a lotação será efetivada da seguinte forma: www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: Edilson Severino da Silva Código Identificador:463514CF

Registro de Preços Eletrônico 015/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2605608-10-0152025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/06/2025 14:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Flores

Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente e recriação no intuito de atender as necessidades do programa Escolar de Tempo Integral da rede Municipal de Ensino do Município de Flores/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP,...

Pregão Eletrônico 014/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2605608-5-0142025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 09/06/2025 11:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Flores

Aquisição de medicamentos e materiais veterinários/humanos que serão utilizados nos animais em atendimento ou na realização de pequenas cirurgias ofertadas pelo CEMPRAS (Centro Municipal de Proteção Animal) no Município de Flores/PE. Licitação...