CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1bd499c5f7f550e851ba

Data de abertura: 05/06/2025 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA

Objeto: Prefeituras. Estado de Pernambuco. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Objeto: Contratar empresas para confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacuruba. Os interessados deverão apresentar a documentação e proposta no Setor Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Itacuruba, localizada na Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, nº S/N, Centro, Itacuruba - PE, a partir do 05/06/2024 até 05/06/2025, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. A abertura dos envelopes da documentação será realizada na medida em que forem entregues, tudo regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as condições do edital. Os interessados na aquisição do Edital poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao e-mail: cplitacuruba@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital de Chamamento Público 001/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10114502000105-1-000011-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 23:59

Orgão: MUNICIPIO DE ITACURUBA

Valor: R$ 290.160,00

Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).