Edital de Chamamento Público 001/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10114502000105-1-000011-2025

Portal: PNCP

Abertura: 25/05/2026 23:59

MUNICIPIO DE ITACURUBA

Valor: R$ 290.160,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Edital de Chamamento Público 001/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11873674000117-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura: 25/06/2026 23:59

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 379.370,00

Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de profissionais e pessoa jurídica, para a prestação de serviços médicos especializados em cardiologia, ginecologia e obstetrícia, objetivando contemplar os serviços de atenção ambulatorial especializada no âmbito da rede pública municipal de saúde de Itacuruba/PE.

INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-67338B46

Abertura 17/08/2025 00:00

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 250.000,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITACURUBA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 031/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025 A Secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Itacuruba/PE, neste ato representado pela Autoridade Competente, a Sr.ª. Maria Betânia de Moura Lima, torna público a todos os interessados, o aviso de Inexigibilidade, nos termos do Art. 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta de pessoa jurídica, RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 35.442.671/0001-97, RAPHAELA SANTOS que acontecerá no dia 17 de agosto de 2025 das 19h00min às 20h30min em evento denominado 20ª MISSA DO VAQUEIRO 2025 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS) na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos, pelo valor total da contratação de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Itacuruba, 06 de agosto de 2025. MARIA BETÂNIA DE MOURA LIMA Secretária de Cultura, Turismo e Esportes Publicado por: David José de Santana Código Identificador:67338B46