CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0C1D673B

Abertura 30/09/2025 09:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 – DISPENSA N° 03/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Elaine Bezerra de Lima Silva -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. - Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e projetos de venda até o dia 30/09/2025, às 09:00h, na sala do Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rodovia PE-89, s/n, Centro. -Edital e Anexos à disposição dos interessados na sala de licitações ou e-mail: licitacao.pmsvf@gmail.com. São Vicente Férrer, 08 de setembro de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Robson de Lima Silva Código Identificador:0C1D673B

CHAMAMENTO PÚBLICO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-464f93ff75f8ab0e7f70

Abertura: 07/10/2025 14:00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado do LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, no município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Limites: Norte - LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03; Sul - LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03; Leste - RUA BRUNO MARANHÃO; Oeste - LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.097.284,66m e E 283.900,03m, deste, segue com distância de 52,57m e ângulo interno de 88°28'24", confrontando nesse trecho com a RUA BRUNO MARANHÃO até o vértice P02, de coordenadas N 9.097.233,19m e E 283.910,77m, deste, segue com distância de 171,04m e ângulo interno de 91°31'36", confrontando nesse trecho com a LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, até o vértice P03, de coordenadas N 9.097.193,82m e E 283.744,32m, deste, segue com distância de 52,55m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com a LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, até o vértice P04, de coordenadas N 9.097.244,96m e E 283.732,22m, deste, segue com distância de 172,44m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com a LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, até o vértice P01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 448,60m, encerrando a área total de 9024,88m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 7095 - 1° SERVIÇO REGISTRAL - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 06/10/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/09/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado do LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, no município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Limites: Norte - LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03; Sul - LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03; Leste - RUA BRUNO MARANHÃO; Oeste - LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.097.336,12m e E 283.889,30m, deste, segue com distância de 52,57m e ângulo interno de 88°28'24", confrontando nesse trecho com a RUA BRUNO MARANHÃO até o vértice V02, de coordenadas N 9.097.284,66m e E 283.900,03m, deste, segue com distância de 172,44m e ângulo interno de 91°31'36", confrontando nesse trecho com a LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, até o vértice V03, de coordenadas N 9.097.244,96 m e E 283.732,22m, deste, segue com distância de 52,55m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com a LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, até o vértice V04, de coordenadas N 9.097.296,10m e E 283.720,13 m, deste, segue com distância de 173,84m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com a LOTE DE TERRAS DA EXTINTA USINA MURIBECA S.A, SOB N° 03, até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 451,40m, encerrando a área total de 9098,48m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 7095 - 1° SERVIÇO REGISTRAL - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia ¬¬06/10/2025 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/09/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado do QUADRA 74 DO LOTEAMENTO MARANGUAPE II, no munícipio de Paulista, Pernambuco. Limites: Norte - IMÓVEIS N° 295, 295A, 350, 61, 60, 289, 40, 42, 299, 64, 648, 89, 32, 35, 38 e 38A, sito Av. Avenida A; Sul - IMÓVEL N° 71 sito RUA SESSENTA E TRÊS; Leste - Rua Oitenta e Nove; Oeste - IMÓVEIS N° 106, 34, 96, 96, 73 e 75, sito RUA SESSENTA E TRÊS. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.123.139,41 m e E 295.712,58m, deste, segue com distância de 39,00m e ângulo interno de 88°14'43", confrontando nesse trecho com a RUA OITENTA E NOVE até o vértice V02, de coordenadas N 9.123.108,51m e E 295.736,39m, deste, segue com distância de 94,55m e ângulo interno de 90°47'05", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL N° 71 sito RUA SESSENTA E TRÊS, até o vértice V03, de coordenadas N 9.123.049,77m e E 295.662,30m, deste, segue com distância de 37,40m e ângulo interno de 89°59'38", confrontando nesse trecho com o IMÓVEIS N° 106, 34, 96, 96, 73 e 75, sito RUA SESSENTA E TRÊS, até o vértice V04, de coordenadas N 9.123.079,08m e E 295.639,07m, deste, segue com distância de 95,10m e ângulo interno de 90°58'34", confrontando nesse trecho com os IMÓVEIS N° 295, 295A, 350, 61, 60, 289, 40, 42, 299, 64, 648, 89, 32, 35, 38 e 38A, sito Av. Avenida A, até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 266,05m, encerrando a área total de 3622,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 2656, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 07/10/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/09/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, bairro cedro, no município de Caruaru, Pernambuco. Limites: Norte - GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C; Sul - GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C; Leste - VIA PROJETADA; Oeste - GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.082.909,61 m e E 178.770,23m, deste, segue com distância de 67,49m e ângulo interno de 96°33'15", confrontando nesse trecho com VIA PROJETADA até o vértice P02, de coordenadas N 9.082.842,98m e E 178.780,96m, deste, segue com distância de 167,46m e ângulo interno de 86°47'36", confrontando nesse trecho com GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o vértice P03, de coordenadas N 9.082.825,65m e E 178.614,40m, deste, segue com distância de 76,87m e ângulo interno de 84°43'10", confrontando nesse trecho com GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o vértice P04, de coordenadas N 9.082.902,52m e E 178.613,52m, deste, segue com distância de 156,87m e ângulo interno de 91°55'59", confrontando nesse trecho com GLEBA DE TERRENO DENOMINADA GLEBA C, até o vértice P01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 468,69m, encerrando a área total de 11.668,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 19.972 do 2° Registro de imóveis de Caruaru/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 07/10/2025 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/09/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa de Licitação nº 006/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D7835B5A

Abertura: 18/09/2025 09:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 53.319,00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério, por meio da Agente de Contratação, torna pública a Dispensa de Licitação nº 006/2025, referente ao Processo Administrativo nº 016/2025, cujo objeto é a aquisição de enxovais (roupas de cama, banho e itens de higiene) destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O valor estimado para a contratação é de R$ 53.319,00 (cinquenta e três mil, trezentos e dezenove reais). A presente chamada pública ficará aberta por um período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua divulgação. As propostas e a documentação exigida deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail cpl.vertentedolerio@gmail.com. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município. A abertura do certame ocorrerá no dia 10 de setembro de 2025, às 08h00, e o encerramento será no dia 15 de setembro de 2025, às 16h00. A data limite para o envio das propostas e da documentação é até as 16h do dia 15 de setembro de 2025, exclusivamente por e-mail. O julgamento das propostas e da documentação de habilitação será realizado no dia 18 de setembro de 2025, às 09h00. Informações adicionais cpl.vertentedolerio@gmail.com, presencialmente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério, Pernambuco, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Vertente do Lério, 09 de setembro de 2025. RAFAELA MARIA LIMA Agente de Contratação Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador:D7835B5A