PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C3DFC1E9

Data de abertura: 04/09/2025 00:00

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0173/2025 EMENTA – Designa servidor ao encargo de fiscal de contratos, conforme especifica. 183 CONSIDERANDO, a licença maternidade concedida a referida servidora através da Portaria nº 134/2025 de 20 de fevereiro de 2025, e a necessidade de designação de um novo fiscal para dar continuidade nas fiscalizações descritos na portaria supracitada. R E S O L V E: Art. 1°- Designar a servidora efetiva Gleiseanne Siqueira de Sousa, mat. nº 244-1 portadora do CPF nº 010.405.***-** para desenvolver a fiscalização dos contratos abaixo relacionados acompanhando o rito de formalização procedimental definido pelas normas supracitadas, assim como, outras criadas após esse ato de designação. Número do Contrato Centro de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas Inexigibilidade de 006/2021 Caixa Econômica Federal S/A 004/2022 Instituto de Apoio Universidade de Pernambuco IAUPE 001/2021 011/2023 Contrato 032/2024 Banco Santander Brasil S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 90.400.888/0001-42. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025 Art. 2º - Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço ou fornecimento do bem, assim como o registro de todas as ocorrências relacionadas com a execução do termo, reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 VALIDADE: 12 (doze) MESES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Izabel de Melo, nº 24, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.471.844/0001-95, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Exma. Sra. THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 5.166.644-SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 987.205.114-34, residente e domiciliada no Engenho Laranjeira, s/n, Zona Rural, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025, publicada em 19/02/2025, Processo Licitatório nº 006/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER DEMANDAS DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE NATUREZA CONTINUADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA – PE, especificados nos itens 01 a 08 do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: www.diariomunicipal.com.br/amupe Empresa Contratada Licitação Administração Pública Municipal LTDA (CESPAM) de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e folha de pagamento. Correspondente a despesa financeira Processamento de Registro de Diplomas Serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartão de crédito e débito nos recebíveis oriundos das mensalidades, requerimentos PL nº 2/2023, Pregão Eletrônico nº BK Instituição de Pagamento LTDA 008/2023 internet (E-commerce) de captura de transações Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de boletos de cobrança Processo licitatório: 012/2024. destinados a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA Dispensa de Licitação nº 010/2024 Publicado por: Mirian Alves Código Identificador:C3DFC1E9