Edital 11/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15303378000131-1-000002-2025

Portal: PNCP

Abertura: 13/06/2025 09:50 Encerrada

FUMASP - FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL DE PARANATAMA

Valor: R$ 631.866,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, CESTAS BÁSICAS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANATAMA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E2A30A11

Abertura: 04/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 352.525,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2025 –CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. Objeto Nat.: Compras. Objeto Desc.: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados na Descrição/Especificação dos Gêneros Alimentícios ANEXO I, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Orçado: R$ 352.525,00. Recebimento das propostas até o dia 05/07/2024 das 08:00hs às 13:00hs. O Edital completo será disponibilizado para consulta e cópia no portal da transparência da prefeitura de Paranatama: http://paranatama.pe.gov.br/, informações de segunda a sexta feira das 08:00hs às 13:00hs, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3787-1144, Pça. João Correia de Assis, 04 Centro licita@paranatama.pe.gov.br. Paranatama, 04/06/2025 – ANA PAULA DE MEDEIROS PAES – Secretária de Educação Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador:E2A30A11

Edital 10/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000009-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/05/2025 09:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 676.285,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3CEE90ED

Data de abertura: 08/05/2025 13:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ÓRGÃOS ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 www.diariomunicipal.com.br/amupe PROCESSO Nº: 032/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto Desc.: Credenciamento de Prestação de serviços médicos complementares por jurídica para a rede pública de Saúde para as Unidades de Saúde de PARANATAMA/PE, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos, nos termos do Art. 6º XLIII, c/c.: Art. 79 da Lei 14.133/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 08/04/2025 às 08:00. Inicio da sessão de disputa de preços dia 08/05/2025 às 13:00h, ou ainda a qualquer tempo pelo período de 12 meses. O Edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no https://paranatama.pe.gov.br/ licita@paranatama.pe.gov.br. Informações de segunda a sexta feira das 08h. às 13h, podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: (87) 3787-1144, na Pça. João Correia de Assis, 04 Centro Paranatama ou através do e-mail: licita@paranatama.pe.gov.br, fone (87) 3787-1144. Paranatama, 07/04/2025 – VALDÍ PIMENTEL DE GÓIS – Secretário de Saúde de Paranatama Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador:3CEE90ED

Edital 09/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/05/2025 09:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 1.492.920,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS COM IMPLEMENTOS PARA APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (ARAÇÃO DE TERRA, BATA DE FEIJÃO E MILHO, SILAGEM) NO MUNICÍPIO DE PARANATAMA – PE

Edital 08/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000006-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 14/04/2025 09:50 Encerrada

MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 1.492.920,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS COM IMPLEMENTOS PARA APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (ARAÇÃO DE TERRA, BATA DE FEIJÃO E MILHO, SILAGEM) NO MUNICÍPIO DE PARANATAMA – PE

Edital 05/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000007-2025

Portal: PNCP

Abertura 11/04/2025 09:50 Encerrada

MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 2.011.420,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

Edital 005/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000005-2025

Portal: PNCP

Abertura 10/04/2025 09:11 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 405.812,00

Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de PARANATAMA/PE.

Edital 06/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15303378000131-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura: 04/04/2025 09:50 Encerrada

Orgão: FUMASP - FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL DE PARANATAMA

Valor: R$ 261.960,00

AQUISIÇÃO DE PEIXES E SEXTA BÁSICA CONTENDO ARROZ E LEITE DE COCO PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO CARENTE DURANTE A SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PARANATAMA

DM-N-FA4A66AD (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FA4A66AD

Data de abertura: 20/03/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 EMENTA: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Paranatama/PE, e dá outras providências. www.diariomunicipal.com.br/amupe O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação aplicável, DECRETA: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Este Decreto dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens e serviços no âmbito do Município de Paranatama, incluindo a redução dos requisitos de habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº 123, de 2006, e a Lei Complementar nº 147, de 2014. Art. 2º. O objetivo deste Decreto é promover o desenvolvimento econômico regional, fomentar a economia local, reduzir custos e aumentar a qualidade dos bens e serviços para a população, por meio de políticas de incentivo à participação de micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas. Art. 3º. Para fins deste Decreto, considera-se regionalização a delimitação de uma área geográfica para a realização de licitações públicas. Art. 4º. A regionalização das licitações públicas poderá ser adotada para os seguintes fins: I - promoção do desenvolvimento regional; II - fomento à economia local; III - incentivo à competitividade entre as empresas locais; IV - redução de custos para a Administração Pública; V - melhoria da qualidade dos bens e serviços prestados à população. Art. 5º. Deverá ser realizado processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. CAPÍTULO II – DA REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES Art. 6º. As licitações promovidas sob os preceitos deste Decreto observarão a regionalidade e a localização das empresas, definindo-se seis cenários distintos para participação, com base no objeto da licitação: I - Cenário Local: Participação restrita a empresas com sede no Município de Paranatama; II - Cenário da geopolítica estadual: Participação restrita a empresas sediadas em municípios do Agreste Meridional; III - Cenário de conjunto de municípios ou de mesorregiões: Participação restrita a empresas sediadas nos municípios citados no edital, como Agreste, Sertão Central, Sertão do São Francisco, entre outros; IV - Cenário Estadual: Participação restrita a empresas sediadas no Estado de Pernambuco; V - Cenário Geopolítico Nacional: Participação restrita a empresas sediadas em uma ou mais das cinco regiões geopolíticas do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul); VI - Cenário Nacional: Participação de empresas de qualquer localidade dentro do território brasileiro. §1º. A definição do cenário pertinente será explicitada no edital de licitação, baseando-se no tipo de bem, serviço ou obra a ser licitado. §2º. Em todos os cenários, será dada preferência à participação de microempresas e empresas de pequeno porte locais. §3º. A Administração poderá, mediante justificativa nos autos, combinar cenários ou ampliar a abrangência, desde que esteja em conformidade com o interesse público. CAPÍTULO III – DA REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 193 Art. 7º. Poderá ser facultado às microempresas e empresas de pequeno porte participar de licitações com exigências reduzidas de habilitação, respeitadas normas de segurança, qualidade e garantia contratual. Art. 8º. Os documentos de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas. Art. 9º. A Administração poderá dispensar, total ou parcialmente, a apresentação de documentos de qualificação econômico-financeira e técnica, desde que não comprometa a segurança do objeto contratado. §1º. A dispensa não exime a demonstração da viabilidade econômica para execução do contrato. CAPÍTULO IV – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Art. 10º. Em caso de empate, será assegurada preferência a empresas sediadas no Município de Paranatama ou sua região de influência. Art. 11º. Nas licitações, será garantida preferência a microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município: §1º. Considera-se empate quando as propostas dessas empresas forem até 10% superiores à melhor classificada (5% no caso de pregão). §2º. O empate será resolvido conforme os critérios definidos nos incisos I a III deste artigo. CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12º. O disposto neste Decreto poderá ser aplicado também às contratações diretas, por dispensa ou inexigibilidade, com o devido tratamento favorecido às MEs, EPPs e MEIs. Art. 13º. A dispensa de aplicação do presente Decreto deverá ser devidamente fundamentada nos autos do processo correspondente. Art. 14º. Os benefícios previstos neste Decreto estendem-se a pessoas físicas que atuem como autônomos ou profissionais liberais, conforme regulamentação específica. Art. 15º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Paranatama – PE, 20 de março de 2025. HENRIQUE GÓIS Prefeito do Município de Paranatama Publicado por: Poliana Maria Reis Albuquerque Código Identificador:FA4A66AD

Edital 05/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000004-2025

Portal: PNCP

Abertura: 19/03/2025 09:50 Encerrada

MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 2.732.519,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

Pregão eletrônico 04/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2610301-bd6a-042025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 28/02/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PARANATAMA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE

Edital 04/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000003-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/02/2025 09:50 Encerrada

MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 405.812,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE

Edital 003/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000002-2025

Portal: PNCP

Abertura: 19/02/2025 09:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 427.096,00

Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, destinados as Secretarias deste Município

Pregão eletrônico 01/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2610301-caf3-012025

Portal: BNC Compras

Abertura: 17/01/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PARANATAMA (PE)

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão micro processado (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética, transmissão por meio de linha telefônica ou internet, de gestão de frota com vista ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para a frota de veículos e máquinas automotores da PREFEITURA MUNICIPAL

Edital 01/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000001-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/01/2025 09:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 31.542,00

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão micro processado (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética, transmissão por meio de linha telefônica ou internet, de gestão de frota com vista ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para a frota de veículos e máquinas automotores da PREFEITURA MUNICIPAL

Edital 014/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11642133000188-1-000004-2024

Portal: BNC Compras

Abertura: 09/12/2024 09:50 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATAMA

Valor: R$ 744.589,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATMA

Edital 013/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10144426000172-1-000005-2024

Portal: BNC Compras

Abertura 13/11/2024 09:50 Encerrada

MUNICIPIO DE PARANATAMA

Valor: R$ 36.413,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA a manutenção do atendimento da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pregão eletrônico 012/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2610301-c557-0122024

Portal: BNC Compras

Abertura: 11/11/2024 10:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATAMA

AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA, QUE SERÃO DESTINADOS A SAÚDE BUCAL

Pregão eletrônico 012/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2610301-e629-0122024

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 11/11/2024 10:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATAMA (PE)

AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA, QUE SERÃO DESTINADOS A SAÚDE BUCAL