CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-96E4642E

Abertura: 21/01/2026 00:00

Orgão: Prefeitura de Passira

Valor: R$ 201.570,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO N°014/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Passira, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos da agricultura familiar, destinados ao www.diariomunicipal.com.br/amupe abastecimento das três Cozinhas Comunitárias do município de Passira/PE, sendo duas em funcionamento e uma em fase de implantação. A aquisição desses itens é fundamental para assegurar o preparo diário das refeições oferecidas às famílias atendidas, promovendo alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional e contribuindo para o fortalecimento das políticas municipais de combate à fome, conforme a Lei n.º 14.628/2024, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; que adicionou o inciso XVIII, do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com o objetivo de promover o acesso à alimentação, à segurança alimentar e à inclusão econômica e social. Valor Total dos Itens R$ 201.569,69 (duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da prefeitura à Rua Maria Pereira da Silva, 87 – Centro – Passira - PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, ou através do endereço: licitacao@passira.pe.gov.br e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 9:00 horas do dia 21/01/2026, no mesmo endereço supracitado. Passira,29 de dezembro de 2025. MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador:96E4642E

Contratação Direta 002/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11097300000157-1-000072-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 03/02/2026 23:59

Orgão: MUNICIPIO DE PASSIRA

Valor: R$ 1.328.703,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S 10 Gasolina Comum) para atender a frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Passira, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Passira/PE, por um período de 120 (cento e vinte) dias, contado da assinatura do Contrato.

Edital 005/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11097300000157-1-000091-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 13/01/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE PASSIRA

Valor: R$ 179.377,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, incluindo hortifrutis, destinados ao atendimento das unidades socioassistenciais do Município de Passira/PE, abrangendo a Proteção Social Básica (CRAS, SCFV), Proteção Social Especial (CREAS), Cadastro Único, bem como as Cozinhas Comunitárias vinculadas ao Programa Bom Prato Pernambuco, licitação para Microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendor individual – Mei e exclusiva, conforme lei complementar 123/2006 e 147/2014.