CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9C6DC5D0

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 48.000,00

Abertura 16/10/2024 23:59 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PROFª GASPARINA MIRANDA PREMIAÇÃO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) www.diariomunicipal.com.br/amupe Objeto do Edital O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pombos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Pombos. Valor da premiação Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Anexo I deste Edital. O valor recebido pelas pessoas físicas é isento de Imposto de Renda, ou seja, o agente cultural pessoa física não vai ter desconto de imposto de renda sobre o valor recebido. O valor do prêmio concedido às pessoas jurídicas não terá a retenção na fonte do Imposto de Renda, podendo haver a incidência posterior do tributo, cujo recolhimento ficará a cargo do agente cultural, caso este não desfrute de isenção expressamente outorgada por lei. O valor total deste edital é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária LOA N° 1018/2024 de 27 de Novembro de 2023, referente a Despesa de natureza 3.3.90.00 Fonte de recurso: 719 – Governo Federal - STN 1.990.0000 – 1.719.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural. Prazo de inscrição De 00:01 horas do dia 07/10/2024 até às 23:59 horas do dia 16/10/2024 Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://www.pombos.pe.gov.br/ (NA ABA PNAB) O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observ ncia quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no https://www.pombos.pe.gov.br/(NA ABA PNAB) e nas mídias sociais oficiais. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. Informações adicionais Demais mailturismo@pombos.pe.gov.bre telefone81-99908.9787 ou 81- 992924842. Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão da Formalização, Seleção e Acompanhamento da execução da PNAB. Publicado por: Glauber Bezerra de Barros Silva Código Identificador:9C6DC5D0

DM-N-91DA3056 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-91DA3056

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 165.503,00

Abertura: 16/10/2024 11:59 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Objeto do edital -objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pombos. Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados 15 (quinze) projetos. Valor total do edital Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I. O valor total deste edital é de R$ 165.502,64 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária LOA N° 1018/2024 de 27 de Novembro de 2023, referente a Despesa de natureza 3.3.90.00 Fonte de recurso: 719 – Governo Federal - STN 1.990.0000 – 1.719.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural. Sobre o valor total repassado pelo Município de Pombos ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços. Prazo de inscrição De 00:01 horas do dia 07/10/2024 até às 11:59 horas do dia 16/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://www.pombos.pe.gov.br/ (NA ABA PNAB). O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observ ncia quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no https://www.pombos.pe.gov.br/ (NA ABA PNAB)e no Grupo de WhatsApp formado com os agentes culturais do município. Informações adicionais Demais mailturismo@pombos.pe.gov.bre telefone81-99908.9787 ou 81- 992924842. Publicado por: Glauber Bezerra de Barros Silva Código Identificador:91DA3056

Pregão eletrônico 012/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-46c1-0122024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE POMBOS

Data de abertura: 24/09/2024 09:30 Encerrada

a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em pedras granilíticas de paralelepípedo em diversas ruas do município de Pombos-PE

Pregão eletrônico 010/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-6062-0102024

Portal: BNC Compras

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE (PE)

Abertura 24/09/2024 09:30 Encerrada

o Fornecimento parcelado de Kit de higiene bucal, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 010/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-5495-0102024

Portal: BNC Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Data de abertura: 24/09/2024 09:30 Encerrada

o Fornecimento parcelado de Kit de higiene bucal, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 012/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-f428-0122024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE POMBOS (PE)

Abertura 24/09/2024 09:30 Encerrada

a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em pedras granilíticas de paralelepípedo em diversas ruas do município de Pombos-PE

Edital 010/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07781699000113-1-000010-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Valor: R$ 23.832,00

Abertura 24/09/2024 09:00 Encerrada

o Fornecimento parcelado de Kit de higiene bucal, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 011/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-6062-0112024

Portal: BNC Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE (PE)

Abertura: 05/09/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Leites, fórmulas e Suplementos nutricionais, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 011/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-5495-0112024

Portal: BNC Compras

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Abertura: 05/09/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Leites, fórmulas e Suplementos nutricionais, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Edital 011/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07781699000113-1-000009-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Valor: R$ 365.256,00

Data de abertura: 05/09/2024 08:00 Encerrada

Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Leites, fórmulas e Suplementos nutricionais, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 011/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-46c1-0112024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE POMBOS

Data de abertura: 04/09/2024 09:30 Encerrada

a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em intertravado em diversas ruas do município de Pombos-PE

Pregão eletrônico 011/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-f428-0112024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE POMBOS (PE)

Data de abertura: 04/09/2024 09:30 Encerrada

a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em intertravado em diversas ruas do município de Pombos-PE

Edital 011/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11049848000121-1-000008-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE POMBOS

Valor: R$ 568.947,00

Data de abertura: 04/09/2024 08:00 Encerrada

a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em intertravado em diversas ruas do município de Pombos-PE

Pregão eletrônico 009/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-5495-0092024

Portal: BNC Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Abertura: 14/08/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Medicamentos, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Edital 009/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07781699000113-1-000008-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Valor: R$ 6.071.322,00

Data de abertura: 14/08/2024 08:00 Encerrada

Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Medicamentos, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 010/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-46c1-0102024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE POMBOS

Abertura: 13/08/2024 10:00 Encerrada

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de MATERIAL DE LIMPEZA.

Edital 010/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11049848000121-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE POMBOS

Valor: R$ 1.173.490,00

Abertura 13/08/2024 09:00 Encerrada

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de MATERIAL DE LIMPEZA.

Pregão eletrônico 008/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-6062-0082024

Portal: BNC Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE (PE)

Data de abertura: 23/07/2024 09:30 Encerrada

Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Medicamentos, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Pregão eletrônico 008/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2611309-5495-0082024

Portal: BNC Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Abertura: 23/07/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Medicamentos, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.

Edital 008/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07781699000113-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE

Valor: R$ 6.071.322,00

Abertura 23/07/2024 08:00 Encerrada

Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Medicamentos, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.