DISPENSA LEI 14133/21 16 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-6-00003024

Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura 13/11/2024 00:00 Encerrada

CAMPO DE AREIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-10AD6C4C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 85.242,00

Abertura 13/11/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 016/2024 - REPETIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 Em observância a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o Chamamento Público, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, e suas alterações posteriores, estamos convidando agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital da Chamada Pública de nº 02/2024. CARACTERÍSTICA DO OBJETO: POR ITEM Valor total Máximo Admitido para todos os Itens: R$ 85.242,40 (OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOCAL: PRÉDIO SEDE PMP – SALA DA CPL, ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 –Centro – Primavera – PE; DATA e HORÁRIO LIMITE: A PARTIR DAS 08:00hs, (oito horas) do dia 16/10/2024, até às 12:00hr, (doze horas) do dia 12/11/2024. DA ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL: PRÉDIO SEDE PMP – SALA DA CPL, ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 –Centro – Primavera – PE; DATA: 13/11/2024. HORÁRIO: 09:00 h, (nove horas). www.diariomunicipal.com.br/amupe Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com ou portal da transparência deste Município, https://primavera.pe.gov.br/. Primavera, 15 de outubro de 2024 LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:10AD6C4C

DISPENSA LEI 14133/21 15 (1 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-6-00002924

Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 08/11/2024 00:00 Encerrada

Objeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR

INEXIGIBILIDADE 6 (1 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-7-00002824

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 30/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0BA876AC

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 153.649,00

Data de abertura: 25/10/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 03/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 DO FMS Em conformidade com a Lei nº 8.080/90, no que couber, a Lei Federal 14.133/21, Portarias GM/MS 1286/93 e 1034/2010, que dispõem sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS, demais normas do sistema 88 Único de Saúde, princípios gerais da Administração Pública e nos termos das condições estabelecidas, estamos CREDENCIANDO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA-PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital da Chamada Pública de nº 01/2024 do FMS. CARACTERÍSTICA DO OBJETO: MENOR PREÇO GLOBAL Valor global Máximo Admitido: R$ 153.648,90 (Cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), DA ENTREGA DOS ENVELOPES LOCAL: PRÉDIO SEDE PMP – SALA DE LICITAÇÕES, ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 –Centro – Primavera – PE; DATA e HORÁRIO LIMITE: A PARTIR DAS 08:00hs, (oito horas) do dia 27/09/2024 até às 12:00hr, (doze horas) do dia 24/10/2024. DA ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL: PRÉDIO SEDE PMP – SALA DE LICITAÇÕES, ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 –Centro – Primavera – PE; DATA: 25/10/2024 às 09:00 h, (nove horas). Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com ou portal da transparência deste Município, https://primavera.pe.gov.br/. Primavera, 26 de setembro de 2024 LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:0BA876AC

DISPENSA Nº 02/2024 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4C74AF44

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 57.405,00

Abertura 08/10/2024 13:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 04/2024 - DISPENSA N° 02/2024 DO FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA/PE. Através da sua Gestora, torna público que realizará o PROC. LICITATÓRIO DE Nº 04/2024 – DISPENSA Nº 02/2024 com base na Lei Federal n° 14.133/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet com fornecimento de refeições prontas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 06 (seis) meses , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I), mediante condições estabelecidas no Edital. O VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO É DE: R$ 57.405,00 (Cinquenta e sete mil quatrocentos reais). CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/10/2024 às 12h00min, presencialmente, no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, cplprimavera0819@gmail.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2024 às 13h:00min A autoridade competente analisará e apresentará o resultado em até 2 (dois) dias Úteis após o recebimento das propostas. EDITAL DISPONÍVEL: https://primavera.pe.gov.br/transparencia/. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com ou portal da transparência deste Município, https://primavera.pe.gov.br/. Primavera, 02 de setembro de 2024 LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:4C74AF44

CONCORRÊNCIA 2 (1 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-2-00002624

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Data de abertura: 11/09/2024 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 6 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-5-00002524

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Data de abertura: 06/09/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de Materiais de Construção e Correlatos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A96CD17A

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 2.589.908,00

Abertura 29/08/2024 10:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PL Nº 022/2024 – PMP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serviços de Instalação de luminárias de led no Sistema de Iluminação Pública no Município De Primavera – PE e as demais atividades necessárias ao atendimento das demandas nas áreas: urbanas, rurais, logradouros, beira rio, sítios históricos, praças, BR’s, PE’s, morros, do Município de Primavera – PE, quanto a sua iluminação pública, com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos, POR DEMANDA. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR ITEM, CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br, MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO, Valor global Máximo Admitido: R$ 2.589.907,80, (Dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e sete reais e oitenta centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS – Dia 16/08/2024 às 09:00h - LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 28/08/2024 às 12:00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS - Dia 29/08/2024 às 08:05h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA - Dia 29/08/2024 às 10:00h - REFERÊNCIA DE TEMPO HORÁRIO - DE BRASÍLIA - Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com. Primavera, 15 de agosto de 2024. DAVID Agente de Contratações/Pregoeiro. Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:A96CD17A

PREGÃO ELETRÔNICO 5 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-5-00002224

Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 29/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos

CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B7DC00A9

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Data de abertura: 28/08/2024 00:00 Encerrada

Auxiliar de Serviços Gerais Grupo Sanguíneo e Fator RH Auxiliar Administrativo Hemograma Completo Grupo Sanguíneo e Fator RH ECG – Eletrocardiograma Acuidade visual Hemograma Completo ECG – Eletrocardiograma Glicose Raio-X da Coluna Lombar Pedreiro Mecânico Grupo Sanguíneo e Fator RH Grupo Sanguíneo e Fator RH Hemograma Completo Hemograma Completo Acuidade visual Acuidade visual Glicose Glicose ECG – Eletrocardiograma ECG – Eletrocardiograma Audiometria tonal Audiometria tonal Raio-X da Coluna Lombar Avaliação psicossocial Raio-X da Coluna Lombar Servente Grupo Sanguíneo e Fator RH Hemograma Completo Acuidade visual Glicose ECG – Eletrocardiograma Audiometria tonal Avaliação psicossocial Raio-X da Coluna Lombar. Sem mais, Pombos – PE, 27 de agosto de 2024. RÍSIA MARIA DOS SANTOS VALDEVINO Diretora de Recursos Humanos Port. Nº 029/2023 Publicado por: Glauber Bezerra de Barros Silva DOS ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA Classificação 11º 12º 13º AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14º 15º 026/2024 – CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 Classificação 21º 22º engenharia para recapeamento asfáltico e pavimentação em 23º 24º paralelepípedos graníticos de diversas ruas de Primavera/PE, em 25º 26º 27º 28º e dois mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Classificação Recebimento das propostas a partir do dia 28.08.2024 às 09h00min 22º 23º 24º 101 da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência https://primavera.pe.gov.br/transparencia/. Primavera, 27 de agosto de 2024. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratações/Pregoeiro. Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:B7DC00A9

DISPENSA LEI 14133/21 13 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-6-00002424

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 27/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Fornecimento de Fardamento Escolar

DISPENSA LEI 14133/21 12 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-6-00002324

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Data de abertura: 26/08/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de Tecidos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BDF9DF91

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 490.001,00

Abertura: 22/08/2024 10:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PL Nº 021/2024 – PMP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serviços de Instalação de luminárias de led no Sistema de Iluminação Pública no Município De Primavera – PE e as demais atividades necessárias ao atendimento das demandas nas áreas: urbanas, rurais, logradouros, beira rio, sítios históricos, praças, BR’s, PE’s, morros, do Município de Primavera – PE, quanto a sua iluminação pública, com fornecimento de mão de obra, materiais, e equipamentos, POR DEMANDA. TIPO DE LICITAÇÃO: REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br, MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO, Valor global Máximo Admitido:R$ 490.000,60 (Quatrocentos e noventa mil e sessenta centavos), INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 09/08/2024 às 09:00h - LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 21/08/2024 às 12:00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS - Dia 22/08/2024 às 08:05h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA - Dia 22/08/2024 às 10:00h - REFERÊNCIA DE TEMPO HORÁRIO - DE BRASÍLIA - Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com. Primavera, 08 de agosto de 2024. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratações/Pregoeiro. Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:BDF9DF91

PREGÃO ELETRÔNICO 4 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-5-00002124

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 22/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Serviços de Instalação de luminárias de Led

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-532802DC

Orgão: Prefeitura de Pombos

Valor: R$ 1.893.961,00

Abertura: 20/08/2024 10:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 028/2024 CONVOCAÇÃO OFICIAL SEC. ADM/ RH Nº 028/2024. Considerando já ter havido a Convocação do Candidato no Anexo I da convocação 022/2024, para realização de Perícia Médica, indispensável a Posse, CONVOCAMOS através desta, o Candidato APTO em sua perícia referente ao cargo listado no ANEXO I a seguir, para entrega das documentações listadas no Anexo II e demais Anexos quando se fizerem necessários. NÃO SERÃO RECEBIDOS DOCUMENTOS DE FORMA PARCIAL. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura no cargo e/ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará eliminação do concurso público, sem prejuízos das sanções legais cabíveis. O candidato deve DIRIGIR-SE AO SETOR DO RH, na Sede da Prefeitura Municipal de Pombos, situada à Av. Joaquim Falcão, 109, Centro, Pombos/PE, CEP 55630-000 EXCLUSIVAMENTE no dia 12 de agosto do corrente ano, das 8h30 às 12h30. Ressaltamos que o não comparecimento implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para qual o candidato foi aprovado. ANEXO I EDITAL Nº 001/2023 CARGO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Cargo – Procurador Jurídico Municipal ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS (DUAS VIAS DE CADA-LEGÍVEIS) Apresentação do original e cópias legíveis dos seguintes documentos: • Laudo de aptidão emitido pela Perícia em caso de candidatos PCD, apresentar Laudo médico do especialista acompanhado do Laudo complementar emitido pela Perícia Médica; • 02 (duas) fotos 3x4, recentes e iguais; • CTPS Física ou Digital com data de expedição; • Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou NIS/NIT; • Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; • Certidão de nascimento de filhos/dependentes (se houver) e CPF dos mesmos; • Título de eleitor; • Certidão de quitação eleitoral; • Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal; • CPF (os documentos de CNH e RG com o n mero do CPF não exclui a necessidade); 115 • C dula de Identidade (RG) frente e verso; • Reservista ou dispensa de alistamento militar; • Comprovante de resid ncia atualizado (se em nome de terceiros, preencher também declaração de Residência modelo no Anexo III); • Comprovante de experi ncia exigida como requisito para o cargo através de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contrato de prestação de serviço ou Declaração da Empresa a qual prestou Data Valor da aquisição serviço, com descritivo da atividade desenvolvida e o tempo que a prestou, ambos, devidamente autenticados e reconhecido firma. A comprovação ocorrerá exclusivamente com a apresentação do documento original, com todas as informações corretas, completas e legíveis, em cargo ou atividade diretamente relacionada ao cargo, a ser submetida à análise do município de Pombos (PE). • Qualificação Cadastral realizada no endereço eletrônico: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. Não podendo haver divergências nas bases cadastrais, ou seja, todos os documentos necessitam estar com os dados unificados, atualizados, conforme a Base de dados do CPF; • Conta Corrente ou salário EXCLUSIVAMENTE no Banco Bradesco; • Diploma ou Certificado, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo Nível Superior; • Registro profissional emitido pelo órgão de classe (frente e verso) dentro da validade para os cargos previstos em Edital; • Declaração/Relação de Bens já assinada (Conforme anexo IV); • Declaração já assinada de não Acumulação P blica (modelo em anexo V); em caso de Acumulação lícita, apresentar declaração do Órgão ou Instituição Pública, contendo Nome, CPF, Cargo, Carga horária mensal e tipo de vínculo em papel timbrado, devidamente assinado por responsável pelo Departamento de Recursos Humanos; • Termo de confidencialidade e sigilo (Conforme anexo VI); • Termo de Ren ncia do Cargo já preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo VII); • Apresentação do ANEXO VIII com informaç es complementares obrigatórias. Sem mais, Pombos – PE, 06 de agosto de 2024. RÍSIA MARIA DOS SANTOS VALDEVINO Diretora de Recursos Humanos Port. Nº 029/2023 OS ANEXOS A SEGUIR DEVERÃO SER EXTRAÍDOS DA PUBLICAÇÃO, FORMATADOS, IMPRESSOS EM DUAS VIAS E SEPARADAS PARA ENTREGA. NÃO ADICIONAR O LOGO DA PREFEITURA. ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (Apenas para quem não possuir comprovante em seu nome) Eu,________________, nacionalidade ____________, estado civil _________, possuindo o RG nº__________, CPF nº_______, DECLARO residir e ser domiciliado (a) no endereço _____________, bairro elaborando o presente documento com a finalidade de preencher a vaga de__________do concurso público para o provimento de cargos efetivos edital nº 001/2023. DECLARO que todas as informações trazidas neste documento são verdadeiras, estando ciente de todas as consequências que podem acontecer por informar dados falsos, inclusive as consequências que tal ato ocasionaria no âmbito penal. Pombos/PE, ____/___/___. __________ Assinatura ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS (Obrigatório a todos) www.diariomunicipal.com.br/amupe Declaro, nos termos da Lei, que nesta data: ( )Não possuo bens a declarar. ( )Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: IMÓVEIS Tipo de Valor Atual aquisição VEÍCULOS Tipo/Ano/Placa OUTROS- APLICAÇÕES FINANCEIRAS FONTES DE RENDA NOME COMPLETO (SUBSTITUIR PELO NOME) CARGO (SUBSTITUIR PELO CARGO) Pombos/PE, ___/___/___ __________ Assinatura ANEXO V DECLARAÇÃO NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (Obrigatório a todos) Eu, _____________, portador (a) da Carteira de Identidade nº __________, inscrito (a) no CPF nº __________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço emprego ou função pública em quaisquer das esferas (Federal, Estadual ou Municipal) que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, não comprometendo, desta forma, minha admissão para o cargo de __________, deste Poder. E, por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Pombos/PE, _______/_______/_______. __________ Assinatura ANEXO VI TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO (Obrigatório a todos) DEVIDAMENTE Cargo_____________, lotado na Secretaria de _________, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações e documentos confidenciais a que tiver acesso durante o desempenho de minhas funções no Município de Pombos. Por este Termo de Confidencialidade e Sigilo comprometo-me: 1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros; 2. A não efetuar nenhuma gravação, fotografia ou cópia de documentação, base de dados, sistemas computacionais, informações ou outras tecnologias a que tiver acesso, exceção feita __________, não me apropriar de material confidencial e/ou sigiloso, de informações e documentos pessoais que venham a estar disponíveis; 4. A não repassar o conhecimento das informações que tiver acesso, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações por meu intermédio, e me obrigando, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas; 5. A não divulgar de nenhuma maneira ou por qualquer meio as informações e/ou documentos a que tiver acesso. 6. Entende-se como informação e documentos confidenciais: quaisquer informações, dados, processos, fórmulas, códigos, cadastros, fluxogramas, diagramas lógicos, dispositivos, modelos ou outros materiais de propriedade do Município de Pombos. Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as sanções administrativas, judiciais e penais que poderão advir. Estou 116 ciente de que a confidencialidade é obrigatória mesmo após o encerramento de minhas funções perante o Município de Pombos. Pombos/PE, _____de________de____ __________ Assinatura ANEXO VII TERMO DE RENÚNCIA (Apenas aos desistentes) Eu, _________________, portador (a) do CPF ____________, RG _________ aprovado (a) no Concurso Público desta municipalidade, realizado pela IGEDUC em 2023, para o Cargo de ___________________, classificado (a) em ______ lugar, conforme resultado final homologado por meio do Edital nº 001/2023 publicada em 21 de fevereiro de 2024, RENUNCIO ao direito decorrente de LOTE minha aprovação, declarando-me ciente da perda de minha vaga e da 01 convocação do próximo candidato (a) aprovado (a). Pombos – PE, ___ de _____de 2024. __________ Assinatura ANEXO VIII INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (Obrigatório a todos) Nome: Cargo: E-mail: Telefone: Raça/cor: Publicado por: Glauber Bezerra de Barros Silva ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PL Nº 020/2024 – PMP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas PNAE, PRÉ ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, CRECHE, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, SCFV, CESTA BASICA, SOPÃO e a MATERNIDADE MENINO DEUS, suprindo as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de Primavera – PE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE, CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br, MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO, Valor global Máximo Admitido: R$ 1.893.961,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS),. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 07/08/2024 às 09:00h - LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 19/08/2024 às 12:00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS - Dia 20/08/2024 às 08:05h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA - Dia 20/08/2024 às 10:00h - REFERÊNCIA DE TEMPO HORÁRIO - DE BRASÍLIA - Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com. Primavera, 06 de agosto de 2024. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratações/Pregoeiro. Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:532802DC

PREGÃO ELETRÔNICO 3 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-5-00002024

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 20/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Pregão Eletrônico n.º 02/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5A37CB7D

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 697.282,00

Abertura 01/08/2024 10:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 – PMP, Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO - REGIME: POR LOTE CERTAME www.licitaprimaverape.com.br MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO; INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 18/07/2024 às 09:00h; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS - Dia 31/07/2024 às 12:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS - Dia 01/08/2024 às 08:05h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA - Dia 01/08/2024 às 10:00h; REFERÊNCIA DE TEMPO - HORÁRIO DE BRASÍLIA; MODO DE DISPUTA - ABERTO E FECHADO; VALOR MAX. ADMITIDO LOTE 01 – R$ 697.282,26 (Seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); VALOR MAX. ADMITIDO LOTE 02 – R$ 234.017,14 (Duzentos e trinta e quatro mil, dezessete reais e quatorze centavos). Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: cplprimavera0819@gmail.com. ou ainda sua retirada no portal de transparência da Prefeitura https://primavera.pe.gov.br/. Primavera, 17.07.2024. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº 207/2024 76 Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:5A37CB7D

PREGÃO ELETRÔNICO 2 (19 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-5-00001924

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Abertura: 01/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL GRÁFICO

PREGÃO ELETRÔNICO 1 (48 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-2611408-5-00001724

Orgão: Prefeitura de Primavera (PE)

Data de abertura: 26/07/2024 00:00 Encerrada

SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA