Pregão eletrônico 048/2024 (107 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-7767-0482024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data de abertura: 26/11/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E DE CONSUMO) VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SEUS SETORES VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PARA UM PERÍODO ESTIMATIVO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ITENS MAL SUCEDIDOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

Edital 048/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14621681000110-1-000010-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 26.752,00

Abertura: 26/11/2024 08:30 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E DE CONSUMO) VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SEUS SETORES VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PARA UM PERÍODO ESTIMATIVO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ITENS MAL SUCEDIDOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.

DISPENSA Nº. 029/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-620E40B3

Prefeitura de Serrita

Data de abertura: 19/11/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA- PE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Concorrência eletrônica 007/2024 (58 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2614006-ac31-0072024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Abertura 01/11/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE

Edital 007/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31062604000196-1-000013-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor: R$ 154.896,00

Data de abertura: 01/11/2024 08:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE

DISPENSA Nº. 028/2024 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-1867B925

Prefeitura de Serrita

Valor: R$ 55.600,00

Data de abertura: 24/10/2024 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 085/2024 - DISPENSA Nº. 028/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICIPIO DE SERRITA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA inscrita no CNPJ sob o n° 11.361.250/0001-73, com sede na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita - PE, CEP: 56.140-000, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Projeto Básico publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE TIPO: 112 VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA LED, COM 400 (QUATROCENTOS) PONTOS. VALOR ESTIMADO: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 23/10/2024 às 13h59min horário local, mediante protocolo no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 24 de outubro de 2024 as 09:00 hrs, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. A validade da proposta deverá ser de no máximo 180 (cento e oitenta) dias nos Termos da Lei 14.133/2021. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com. Serrita - PE, 17 de outubro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação Portaria Nº 001/2024 Publicado por: Aroldo Rosendo da Silva Código Identificador:1867B925

Dispensa de Licitação nº 009/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D1E209A2

Orgão: Prefeitura de Serrita

Abertura: 14/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: PRIME PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE CANCELAMENTO PRESTAÇÃO DA PPROCESSO 039/2024 DISPENSA 009 /2024 Agente de Contratação de Serrita/PE, o Senhor Aroldo Rosendo da Silva nomeado pela Portaria nº 001/2024, do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, vem apresentar sua justificativa para a revogação do Processo Licitatório acima já descrito, pelos motivos abaixo expostos: I - DO OBJETO Trata-se de cancelamento do Processo Licitatório nº 039/2024 na modalidade Dispensa nº 009/2024, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PODENDO SER EM ÁREA URBANA OU RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - DA SÍNTESE DOS FATOS O Agente de Contratação de Serrita/PE realizou Dispensa de Licitação nº 009/2024, publicando aviso de contratação direta no dia 05 de junho de 2024 no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco AMUPE, com data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas até o dia 10 de junho de 2024 às 09:00 horas. O Agente de Contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal n o 14.133/21 (Lei de Licitações), procede, em nome do Município de Serrita/PE e em defesa do interesse público solicitar o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA Nº 009/2024, supramencionada, em razão de que a empresa ofertante de menor valor da proposta, não conseguiu comprovar a composição de custos (valores apresentados na proposta/ valores de notas fiscais de compras dos produtos a serem ultilizados na execução do contrato), de acordo com a solicitação do setor de licitação, publicada no dia 27 de junho de 2024 no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco AMUPE. A aplicação do CANCELAMENTO do referido Processo de Licitação se dá para que não haja prejuizos ao município no tocante a uma aplicação de produtos com eficácia abaixo da necessária para tal objeto, ao mesmo tempo em que não convocaremos a empresa classificada em 2º lugar, para que não restem dúvidas quanto à isenção desta Equipe de Licitação, ficando a Administração incubida de realizar novo processo Licitatorio para o mesmo objeto a ser realizado no período de ferias escolar. 109 Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. – DA RECOMENDAÇÃO Diante do exposto o Presidente da Comissão Permanente de Licitação recomenda o CANCELAMENTO do Processo Licitatório 039/2024 Dispensa 009/2024, e encaminha ao Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, para que faça o despacho, onde teremos que aguardar novas instruções para a publicação de um novo processo. É importante destacar que a presente justificativa vincula a decisão superior acerca da conveniência e oportunidade do ato de cancelamento da licitação. Contudo, vem somar no sentido de fornecer subsídios à Autoridade Administrativa Superior, a quem cabe a análise desta e a decisão pelo cancelamento. Serrita/PE, 14 de outubro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação – DA DECISÃO O Fundo Municipal de educação do Município de Serrita/PE, por meio de sua Ordenadora de Despesas, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO, Secretária de Educaçã, no uso de suas atribuições legais, da Lei 14.133/21, com base na justificativa apresentada, Decido pela RATIFICAÇÃO dos termos apresentados na presente justificativa do Agente de Contratação, e REVOGO o Processo Licitatorio 039/2024 Dispensa 009/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21. Comunique as partes interessadas, e publique este ato nos meios que foram publicados o aviso de licitação. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO Secretária de Educação Publicado por: Aroldo Rosendo da Silva Código Identificador:D1E209A2

Pregão eletrônico 047/2024 (58 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-7767-0472024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Abertura 17/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E DE CONSUMO) VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SEUS SETORES VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PARA UM PERÍODO ESTIMATIVO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital 047/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14621681000110-1-000009-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 311.857,00

Abertura: 17/09/2024 08:30 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E DE CONSUMO) VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SEUS SETORES VINCULADOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PARA UM PERÍODO ESTIMATIVO DE 12 (DOZE) MESES.

Pregão eletrônico 046/2024 (73 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-ac31-0462024

Portal: BLL Compras

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Abertura: 13/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO ANTERIOR, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

Edital 046/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31062604000196-1-000012-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor: R$ 114.972,00

Data de abertura: 13/09/2024 08:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO ANTERIOR, POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES, NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

DM-N-32080A80 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-32080A80

Orgão: Prefeitura de Serrita

Valor: R$ 22.797,00

Abertura: 09/09/2024 13:59 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ALUNOS FILGUEIRA SAMPAIO QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDA PELA LEI Nº 14.640/2023 QUE FOMENTA A CRIAÇÃO DE MATRICULAS EM TEMPO INTEGRAL EM TODAS AS ETAPAS E Belmonte, ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO.

Pregão eletrônico 045/2024 (56 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-6fc7-0452024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Data de abertura: 05/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NAS NECESSIDADES DAS DEMANDAS ATENDIDAS NA REFERIDA ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.

Edital 045/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11206759000141-1-000014-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Valor: R$ 58.805,00

Abertura 05/09/2024 08:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NAS NECESSIDADES DAS DEMANDAS ATENDIDAS NA REFERIDA ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.

Pregão eletrônico 044/2024 (56 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-6fc7-0442024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Data de abertura: 04/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Edital 044/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11206759000141-1-000013-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Valor: R$ 603.560,00

Abertura: 04/09/2024 08:30 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-17-236722

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

Data de abertura: 28/08/2024 09:00 Encerrada

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SANTA ROSA – ZONA RURAL.

DISPENSA Nº. 025/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-14C4C642

Orgão: Prefeitura de Serrita

Valor: R$ 38.150,00

Abertura 27/08/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 077/2024 - DISPENSA Nº. 025/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICIPIO DE SERRITA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o n° 31.062.604/0001-96, com sede na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita - PE, CEP: 55.140-000, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Projeto Básico (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a proposta mais vantajosa ESPECIALIZADA ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO 2025), (80 ROTAS ESTIMADAMENTE), COM A COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DE TODAS AS ROTAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR ESTIMADO: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil e cento e cinquenta reais). Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 26/08/2024 às 13h59min horário local, mediante protocolo no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 27 de agosto de 2024 as 09:00 hrs, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. A validade da proposta deverá ser de no máximo 180 (cento e oitenta) dias nos Termos da Lei 14.133/2021. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com. Serrita - PE, 20 de agosto de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação Portaria Nº 001/2024 Publicado por: Aroldo Rosendo da Silva Código Identificador:14C4C642

Pregão eletrônico 043/2024 (68 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-6fc7-0432024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Abertura 23/08/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETAVEIS, MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital 043/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11206759000141-1-000012-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Valor: R$ 3.095.354,00

Data de abertura: 23/08/2024 08:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETAVEIS, MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.