PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3F589303

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 247.022,00

Data de abertura: 30/09/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VERETENTE DO LERIO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Processo Nº: 00007/2024. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço por lote. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério – PE. Valor: R$ 247.022,21.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de setembro de 2024. No site www.licitacmvertentedolerio.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00001/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-69902096000180-1-000003-2024

Portal: PNCP

Orgão: VERTENTE DO LERIO CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 247.022,00

Abertura: 30/09/2024 08:59 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério - PE.

Edital 00001/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-69902096000180-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: VERTENTE DO LERIO CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 247.022,00

Abertura 30/09/2024 08:59 Encerrada

Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério - PE.

Pregão Eletrônico 4/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-5-42024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Abertura: 06/09/2024 11:30 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Vertente do Lério

Pregão Eletrônico Nº 00004/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ED95CBE7

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 250.988,00

Abertura 06/09/2024 08:30 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Tipo menor preço. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Vertente do Lério. Valor: R$250.988,16.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 022/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 4/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000008-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 250.988,00

Abertura 06/09/2024 08:29 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Vertente do Lério

Registro de Preços Eletrônico 3/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-10-32024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Abertura: 22/08/2024 11:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de um Veículo 0KM do tipo caminhão toco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de vertente do Lério

Edital 3/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000007-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 475.444,00

Abertura 22/08/2024 08:29 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um Veículo 0KM do tipo caminhão toco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de vertente do Lério

Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-79F70124

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 475.444,00

Abertura 07/08/2024 00:00 Encerrada

Despesa:3.3.90.30.00-Material ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 005/2024. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de um Veículo 0KM do tipo caminhão toco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de vertente do Lério. Valor: R$475.444,25.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de www.diariomunicipal.com.br/amupe Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital de Chamamento Público 1/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000004-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 58.850,00

Data de abertura: 31/07/2024 23:59 Encerrada

Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais no Município de Vertente do Lério

Credenciamento Nº 001/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-182E61C6

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 58.850,00

Abertura: 31/07/2024 13:00 Encerrada

Objeto: GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 002/2024. Credenciamento Nº 001/2024. Serviço. Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais no Município de Vertente do Lério. Valor: R$58.850,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 13:00. Praça Severino de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE

Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3F119233

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 60.330,00

Abertura: 15/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2024 ESPECIFICAÇÃO Ar Condicionador – Tipo Split Hi Wall, 12.000 Btu/H, Inverter, cor branca, Modo de operação: / UND Ventilação: (Auto, médio, baixo e automático), filtro de ar anti–bactéria, anti–fungos, Voltagem: AGRATTO 220V, Manual de instruções, Tubo para o dreno, Controle remoto, garantia mínima de 12 meses. 60.330,00 188 A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - NOVA MIX LTDA. 49.949.246/0001-01 Valor: R$ 60.330,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Surubim. Vertente do Lério - PE, 15 de Julho de 2024 SILVANEIDE MARIA SILVA DE LIMA - Secretária Municipal de Educação www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador:3F119233

Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0D5103A3

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 32.400,00

Abertura: 01/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: 217 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00020/2024 Ao primeiro dia do mês de Julho de 2024, O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, localizada na Praça Severino Barbosa de Sales - Centro - Vertente do Lério - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO - CNPJ nº 31.055.800/0001-33; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. VENCEDOR: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA CNPJ: 02.889.655/0001-98 ITEM 21 INMETRO. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações www.diariomunicipal.com.br/amupe FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00020/2024 ESPECIFICAÇÃO Cadeira plástica sem braço, na cor branca, material polipropileno, produto monobloco, resistente e empilhável, com capacidade para suportar no mínimo 150 kg. De acordo com a norma ABNT e Plastmaster 32.400,00 218 administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA. 02.889.655/0001-98 Valor: R$ 32.400,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Surubim. Vertente do Lério - PE, 1º de Julho de 2024 SILVANEIDE MARIA SILVA DE LIMA - Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2024 Ao primeiro dia do mês de Julho de 2024, O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, localizada na Praça Severino Barbosa de Sales - Centro - Vertente do Lério - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO - CNPJ nº 31.055.800/0001-33; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. VENCEDOR: MV COMERCIO LTDA CNPJ: 50.438.061/0001-03 ITEM 24 conformidade com a norma ABNT NBR. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador:0D5103A3

Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C1AC7439

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 59.974,00

Data de abertura: 01/07/2024 00:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00022/2024 ESPECIFICAÇÃO Armário Roupeiro Aço 16 Portas Academia Guarda Volume, suporta até 30Kg distribuídos por compartimento. pés niveladores para um perfeito acabamento e evitando assim riscos no piso. Porta UNIMOVEIS– UND com trinco para cadeado, Chapa das prateleiras: 26 (0,45mm),Dimensões (ALP/cm): 198 x 140 x ARMRP16P Arquivo do tipo escritório, Material chapa em açõ 24/26, Acabamento supercial: Pintura UNIMOVEIS– Und eletrostática epóxi pó, Fosfatizado, Anti ferrugem, Com 04(quadro) gavetas na cor cinza, medindo ARQ4G 220 470x570x1.362mm. 12 Garantia mínima de 12 meses. 18 1,86cm x Largura 67cm x Profundidade 30cm 19 22 eletrostática em epóxi–pó 23 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA. 40.295.063/0001-37 www.diariomunicipal.com.br/amupe Fogão industrial, Material chapa galvanizada, Funcionamento gás, acendimento manual, Forno ITAJOBI– com queimadores duplos, Grelha ferro fundido de tamanho 40cm x 40 cm, Fogão com 6 bocas, IND6B40 Estante de Aço com 6 Prateleiras na cor Cinza, Suporta até 15kg distribuídos por prateleira e 90kg UNIMOVEIS– no total, Prateleira de chapa 26 (0,40mm) e coluna de chapa 20 (0,90mm), Medidas mínimas Altura EST6P30 Bebedouro água garrafão, em material ABS e chapa aço inoxidável, tipo coluna, capacidade 20l, elétrico, voltagem 220v, Baixo consumo de energia, Termostato regulável, Normas técnicas: Selo KARINA–K30 inmetro, categoria A, Cor branco, Garantia mínima de 12 meses . Cadeira sobre longarina, Material assento e encosto polipropileno, cor cinza, quantidade assentos, 03 und, sem braços, comprimento da longarina aproximadamente 1,65cm, largura UNIMOVEIS– Und aproximadamente 63cm, material estrutura tubo em aço, acabamento superficial pintura LONG3L Cadeira tipo secretária, material assento e encosto polipropileno, cor cinza, sem braços, material UNIMOVEIS– estrutura tubo em aço, acabamento superficial pintura eletrostática em epóxi–pó, com 04 pés. CDFX Dimensões mínimas 42 cm largura x 56cm profundidade x 83 cm altura. 59.974,00 221 Valor: R$ 59.974,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Surubim. Vertente do Lério - PE, 1º de Julho de 2024 SILVANEIDE MARIA SILVA DE LIMA – Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2024 Ao Segundo dia do mês de Julho de 2024, O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, localizada na Praça Severino Barbosa de Sales - Centro - Vertente do Lério - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO - CNPJ nº 31.055.800/0001-33; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. VENCEDOR: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA CNPJ: 30.195.733/0001-90 ITEM 15 cm x L18 cm x P18 cm, Tampa: Alumínio repuxado, Copo Inox, Garantia mínima de 12 meses TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador:C1AC7439

Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BCB6DDAC

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 24.154,00

Data de abertura: 01/07/2024 00:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00014/2024 213 legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO - CNPJ nº 31.055.800/0001-33; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. VENCEDOR: F. A. DE SENA MOVEIS CNPJ: 26.018.605/0001-01 ITEM 4 saida 115v. Garantia mínima de 12 meses. 16 12 meses . 17 espaço para forno micro–ondas . TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. www.diariomunicipal.com.br/amupe ESPECIFICAÇÃO No–break 700VA, 4 tomadas, 2 baterias 12V6, 5AH; entrada bivolt automatico 115/127/220v; INTELBRÁS Forno Micro–ondas capacidade 20 Litros, Voltagem 220v, Material aço inoxidável, Painel Seguro Branco MTD30 – 220 volts, Dimensões A x L x P 28,9 x 46,1 x 34,1, Cor branco, Trava de ELETROLUX segurança, Teclado numérico, Prato giratório, Normas técnicas: Selo inmetro, Garantia mínima de Armário para Cozinha 7 Portas, Material MDP/MDF com acabamento em pintura UV que protege o produto de raios solares. Tamanho 2m de altura e 1,60m de largura, Altura dos Pés 10 cm em material polipropileno. Armário possui 7 portas (6 Portas de Bater e 1 Basculante), 2 gavetas HENN externas e 4 Prateleiras. Material do Puxador da Gaveta ABS , Tipo de Corrediça da Gaveta Metálica Simples, Tipo de Puxador da Gaveta Externo, Tipo de Puxador da Porta Externo Com 24.154,00 214 Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - F. A. DE SENA MOVEIS. 26.018.605/0001-01 Valor: R$ 24.154,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Surubim. Vertente do Lério - PE, 01 de Julho de 2024 SILVANEIDE MARIA SILVA DE LIMA Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2024 Ao primeiro dia do mês de Julho de 2024, O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, localizada na Praça Severino Barbosa de Sales - Centro - Vertente do Lério - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO - CNPJ nº 31.055.800/0001-33; Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. VENCEDOR: INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP CNPJ: 08.060.934/0001-20 ITEM 10 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador:BCB6DDAC

Edital 1/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31055800000133-1-000007-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor: R$ 570.328,00

Abertura: 10/06/2024 08:29 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde

Registro de Preços Eletrônico 2/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-10-22024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Abertura 04/06/2024 11:30 Encerrada

Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério . Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-943E1E8F

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 2.335.737,00

Abertura: 04/06/2024 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério . Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$2.335.737,00.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital 2/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000005-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 2.335.737,00

Abertura: 04/06/2024 08:29 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério . Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-40354971

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 570.328,00

Abertura 27/05/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: R$570.327,87.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de 169 Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br