PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3F589303

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 247.022,00

Abertura 30/09/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VERETENTE DO LERIO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Processo Nº: 00007/2024. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço por lote. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério – PE. Valor: R$ 247.022,21.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de setembro de 2024. No site www.licitacmvertentedolerio.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00001/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-69902096000180-1-000003-2024

Portal: PNCP

VERTENTE DO LERIO CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 247.022,00

Data de abertura: 30/09/2024 08:59 Encerrada

Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério - PE.

Edital 00001/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-69902096000180-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: VERTENTE DO LERIO CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 247.022,00

Data de abertura: 30/09/2024 08:59 Encerrada

Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Câmara Municipal de Vertente do Lério - PE.

Pregão Eletrônico 4/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-5-42024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Data de abertura: 06/09/2024 11:30 Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Vertente do Lério

Pregão Eletrônico Nº 00004/2024 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ED95CBE7

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 250.988,00

Abertura 06/09/2024 08:30 Encerrada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Tipo menor preço. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Vertente do Lério. Valor: R$250.988,16.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 022/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 4/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000008-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 250.988,00

Data de abertura: 06/09/2024 08:29 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito do Município de Vertente do Lério

Registro de Preços Eletrônico 3/2024 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-10-32024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Data de abertura: 22/08/2024 11:30 Encerrada

Aquisição de um Veículo 0KM do tipo caminhão toco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de vertente do Lério

Edital 3/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000007-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 475.444,00

Data de abertura: 22/08/2024 08:29 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um Veículo 0KM do tipo caminhão toco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de vertente do Lério

Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-79F70124

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 475.444,00

Data de abertura: 07/08/2024 00:00 Encerrada

Despesa:3.3.90.30.00-Material ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 005/2024. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de um Veículo 0KM do tipo caminhão toco para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de vertente do Lério. Valor: R$475.444,25.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de www.diariomunicipal.com.br/amupe Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital de Chamamento Público 1/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000004-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 58.850,00

Data de abertura: 31/07/2024 23:59 Encerrada

Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais no Município de Vertente do Lério

Credenciamento Nº 001/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-182E61C6

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 58.850,00

Abertura 31/07/2024 13:00 Encerrada

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 002/2024. Credenciamento Nº 001/2024. Serviço. Credenciamento de músicos, cantores, bandas e/ou grupos musicais, de renome local ou regional para apresentações musicais no Município de Vertente do Lério. Valor: R$58.850,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 13:00. Praça Severino de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE

Pregão Eletrônico nº 00001/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3F119233

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 60.330,00

Abertura: 15/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00016/2024 ESPECIFICAÇÃO Ar Condicionador – Tipo Split Hi Wall, 12.000 Btu/H, Inverter, cor branca, Modo de operação: / UND Ventilação: (Auto, médio, baixo e automático), filtro de ar anti–bactéria, anti–fungos, Voltagem: AGRATTO 220V, Manual de instruções, Tubo para o dreno, Controle remoto, garantia mínima de 12 meses. 60.330,00 188 A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 69.902.112/0001-34. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - NOVA MIX LTDA. 49.949.246/0001-01 Valor: R$ 60.330,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Surubim. Vertente do Lério - PE, 15 de Julho de 2024 SILVANEIDE MARIA SILVA DE LIMA - Secretária Municipal de Educação www.diariomunicipal.com.br/amupe Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador:3F119233

Edital 1/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31055800000133-1-000007-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor: R$ 570.328,00

Abertura: 10/06/2024 08:29 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Saúde

Registro de Preços Eletrônico 2/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-10-22024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Data de abertura: 04/06/2024 11:30 Encerrada

Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério . Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-943E1E8F

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 2.335.737,00

Abertura: 04/06/2024 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 003/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério . Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$2.335.737,00.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital 2/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000005-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 2.335.737,00

Data de abertura: 04/06/2024 08:29 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados a pavimentação em vias do Município de Vertente do Lério . Tendo órgão participante: Fundo Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-40354971

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 570.328,00

Abertura: 27/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de móveis e eletrodomésticos destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede de Educação do Município de Vertente do Lério. Tendo órgão participante: R$570.327,87.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de 169 Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br

Registro de Preços Eletrônico 1/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2616183-10-12024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Vertente do Lério

Abertura: 03/05/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão e uma máquina retroescavadeira para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Vertente do Lério

Pregão Eletrônico Nº 00001/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9049D9AD

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 460.624,00

Abertura 03/05/2024 08:30 Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão e uma máquina retroescavadeira para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Vertente do Lério.

Edital 1/2024/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-40893646000160-1-000003-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

Valor: R$ 460.624,00

Data de abertura: 03/05/2024 08:29 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão e uma máquina retroescavadeira para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Vertente do Lério