Edital 90002/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/03/2026 14:00 Encerrada

UASG: 982723

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 1.556.197,00

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 068464/2025 e Contrato de Repasse nº 990367/2025/MESP/CAIXA, nos termos do edital e anexos.

Edital PE20/2025-SRP/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000017-2025

Portal: PNCP

Abertura 30/03/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 66.803,00

Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Pregão eletrônico PE01/2026-SRP (6 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-012026-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 25/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços de aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha

Pregão eletrônico PE01/2026-SRP (3 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-012026-

Portal: BNC Compras

Abertura: 25/03/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha

Edital PE01/2026-SRP/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/03/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 9.405.162,00

Licitação para registro de preços de aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha

Pregão eletrônico PE02/2026-SRP (7 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-022026-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 24/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios

Pregão eletrônico PE02/2026-SRP (5 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-022026-

Portal: BNC Compras

Abertura 24/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para Registro de preços para aquisição de peixes e kits compostos de gêneros alimentícios

Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CN-982723-3-900022026

Portal: ComprasNet

Abertura 17/03/2026 08:00 Encerrada

UASG: 982723

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 068464/2025 e Contrato de Repasse nº 990367/2025/MESP/CAIXA, nos termos do edital e anexos.,

Edital 90001/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/03/2026 09:00 Encerrada

UASG: 982723

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 2.690.053,00

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 56000002648/2025 e TC nº 986865/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos do edital e anexos.

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: CN-982723-3-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/02/2026 08:00 Encerrada

UASG: 982723

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS Sub 50, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 56000002648/2025 e TC nº 986865/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos do edital e anexos.,

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 (132 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-77682015

Abertura 13/01/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura de Cacimbinhas

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2025, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 13 de JANEIRO de 2026 às 10:00hrs (dez horas) - (horário de Brasília), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP 57.570-000 – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br. GENILSON DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:77682015

pregão (186 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-971B55E8

Abertura 01/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cacimbinhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 13/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 diretrizes das licitações de obras e serviços de engenharia, incluindo os serviços técnicos especializados afetos à área, definidos no art. 6º, incisos XII, XXI e XVIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e da outras providencias. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso III, da Lei Orgânica deste Município, assim como, amparado pela Constituição Federal; CONSIDERANDO o poder-dever de a Administração Pública estabelecer as condutas administrativas para o adequado planejamento das suas contratações, face a necessidade de regulamentar os artefatos atinentes a fase preparatória do processo licitatório, consoante o disposto do artigo 18, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, com a indicação dos principais atos e procedimentos preparatórios das contratações públicas, necessários para compatibilizar com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 da referida Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, além www.diariomunicipal.com.br/ama PREFEITURA que podem interferir na contratação; Registrada: CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos AQUISIÇÃO PARCELADA com a indicação das principais rotinas administrativas para a PARA administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, tendo em vista a promulgação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações); e, CONSIDERANDO que no âmbito de aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito); DECRETA: PREFEITURA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES Seção I Do Âmbito de Aplicação Art. 1º Regulamenta a fase preparatória e estabelece regras e diretrizes das licitações de obras e serviços de engenharia, incluindo os serviços técnicos especializados afetos à área, definidos no art. 6º, incisos XII, XXI e XVIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de CACIMBINHAS, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta, os fundos especiais, as fundações e as autarquias. Parágrafo único.

Pregão eletrônico PE20/2025-SRP (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-202025-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 30/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Pregão eletrônico PE20/2025-SRP (25 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-202025-

Portal: BNC Compras

Abertura: 30/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Edital PE20/2025-SRP/2025 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000016-2025

Portal: PNCP

Abertura 30/12/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 66.803,00

Licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Pregão eletrônico PE19/2025-SRP (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-192025-

Portal: BNC Compras

Abertura 23/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Licitação para registro de preços de aquisição de enxoval hospitalar.

Pregão eletrônico PE19/2025-SRP (18 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-192025-

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 23/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços de aquisição de enxoval hospitalar.

Pregão eletrônico PE18/2025-SRP (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-cd6a-182025-

Portal: BNC Compras

Abertura: 23/12/2025 10:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Licitação para registro de preços de aquisição de água mineral.

Edital PE19/2025-SRP/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12227971000158-1-000015-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/12/2025 10:30 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS

Valor: R$ 147.538,00

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de enxoval hospitalar.

Pregão eletrônico PE18/2025-SRP (17 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701209-66cf-182025-

Portal: BNC Compras

Abertura 23/12/2025 10:30 Encerrada

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL)

Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de água mineral.