CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FE9916F2

Data de abertura: 01/10/2025 09:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AL)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 PROCESSO Nº 0500.011249.2025 A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 01 de outubro de 2025 às 09:00hs, na setor de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, cujo o objeto do presente é a Seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas da saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual faz parte integrante deste edital, tendo como objetivo primordial implementar ações conjuntas, que garantam a execução de um projeto direcionado as Políticas Públicas Municipais, consolidando assim o compromisso conjunto do município de Delmiro Gouveia e a sociedade, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. O Chamamento Público será processado nos termos da Lei Federal nº 13.019 e suas alterações, de 31 de julho de 2014, Lei 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 1455/2024 e demais normas que regem a matéria, no que couber