CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-823b1f7634d7172d08c2

Data de abertura: 30/04/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 004/2026, para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do dia 26/03/2026, até o dia 30/04/2026, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas, CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: comissaodecontratacaopmpi@gmail.com. A íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/DiarioOficial). Informações pelo e-mail: comissaodecontratacaopmpi@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 001/2025/2025 (144 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12356879000198-1-000058-2025

Portal: PNCP

Abertura: 20/05/2027 17:00

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Valor: R$ 200.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, na forma estabelecida neste Edital, com o objetivo de firmar possíveis e futuras parcerias técnicas e operacionais voltadas para atividades culturais, artísticas e sociais, de festejos, promoção cultural, educação cultural, preservação e salvaguarda do patrimônio material ou imaterial, que vise fomentar as políticas públicas de Cultura e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural no Município de Palmeira dos Índios/AL.

Edital 002/2025/2025 (100 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12356879000198-1-000082-2025

Portal: PNCP

Abertura 28/06/2027 09:49

Orgão: MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Valor: R$ 1,00

Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde.