Pregão eletrônico 03/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-032025

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura: 07/02/2025 09:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados à manutenção das atividades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 03/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-032025

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Abertura 07/02/2025 09:00 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados à manutenção das atividades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão Eletrônico nº 00019/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5147305B

Orgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte

Valor: R$ 80.928,00

Abertura: 29/01/2025 00:00 Encerrada

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e DIÁRIA 68 19 20 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000192024 - 29/01/2025 VENCEDOR: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA COO CNPJ: 10.659.981/0001-37 ITEM 22 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 100192024 - 29/01/2025 VENCEDOR: J R F DOS SANTOS LTDA CNPJ: 22.451.166/0001-67 ITEM 1 2 3 8 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 200192024 - 29/01/2025 VENCEDOR: KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL CNPJ: 48.895.252/0001-52 ITEM 4 5 6 7 9 11 12 13 14 15 16 17 21 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado da data de sua publicação. A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: www.diariomunicipal.com.br/ama regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. 23.335,00 ESPECIFICAÇÃO Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. 6.000,00 ESPECIFICAÇÃO Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. 28.999,80 ESPECIFICAÇÃO Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. Ônibus Executivo com capacidade para aproximadamente 40 pessoas, vida útil de no máximo 10 anos, conservado e regular perante os órgãos de fiscalização, com motorista e combustível custeados pela empresa. Para viagem de ida e DIÁRIA volta, com saída do Município de Coité do Nóia com destino ao Município de Juazeiro do Norte/CE. 80.927,50 69 Pela Prefeitura de Coité do Nóia, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA. 57.052.782/0001-20 Valor: R$ 23.335,00 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA COO. 10.659.981/0001-37 Valor: R$ 6.000,00 - J R F DOS SANTOS LTDA. 22.451.166/0001-67 Valor: R$ 28.999,80 - KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL. 48.895.252/0001-52 Valor: R$ 80.927,50 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Taquarana. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA - Prefeito Delmiro Gouveia Mestre Zé do Carmo. www.diariomunicipal.com.br/ama Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador:5147305B

Pregão eletrônico 02/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-022025

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura 27/01/2025 14:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral para atender a demanda das secretarias do município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 02/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-022025

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Data de abertura: 27/01/2025 14:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral para atender a demanda das secretarias do município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 01/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-012025

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura 27/01/2025 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias e atos do poder executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 01/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-012025

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Data de abertura: 27/01/2025 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias e atos do poder executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 13/2024 (51 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-132024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Data de abertura: 08/01/2025 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Manutenção e limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo, incluindo lavagem jateamento dos encanamentos e drenagem dos resíduos com caminhão limpa fossa, com motorista, para atender as necessidades do Município de Santa Luzia do Norte/AL

Pregão eletrônico 13/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-132024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Data de abertura: 08/01/2025 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Manutenção e limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo, incluindo lavagem jateamento dos encanamentos e drenagem dos resíduos com caminhão limpa fossa, com motorista, para atender as necessidades do Município de Santa Luzia do Norte/AL

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0666bea1bf2866cd805f

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

Abertura 07/01/2025 00:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.

Pregão eletrônico 12/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-122024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura 03/01/2025 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestar serviços de reforma manutenção predial, viária e serviços técnicos de engenharia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI e ORSE, nas edificações e praças e canteiros públicas pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

Pregão eletrônico 11/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-112024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura: 17/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 11/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-112024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Data de abertura: 17/12/2024 09:00 Encerrada

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Concorrência eletrônica 04/2024 (64 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2707909-a188-042024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Abertura 29/11/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Pregão eletrônico 10/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-102024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura 22/11/2024 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 10/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-102024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Abertura 22/11/2024 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas de papel A4, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 08/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-082024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Data de abertura: 21/11/2024 09:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte -AL.

Pregão eletrônico 08/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-082024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Abertura: 21/11/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte -AL.

Pregão eletrônico 09/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-a188-092024

Portal: BNC Compras

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Abertura: 15/11/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funerário, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Pregão eletrônico 09/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2707909-77b0-092024

Portal: BNC Compras

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE (AL)

Abertura: 15/11/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço funerário, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Luzia do Norte/AL.