CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a139af8db4df540b74bf

Data de abertura: 04/02/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Valor: R$ 1.374.577,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.374.577,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81582628e8b7e824d7b1

Abertura: 26/01/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação das Vias, neste município, conforme planilha orçamentária, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 08h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Saneamento; Ação: 1196 - Pavimentação e Drenagem de Ruas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-898f290bf810b901aef9

Abertura: 26/01/2026 11:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Pedrinhas, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 10h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 11h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 02000 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 02009 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Ação: 1049 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadra de Esportes; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.