CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a139af8db4df540b74bf

Abertura 04/02/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Valor: R$ 1.374.577,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.374.577,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dc0838639aef9986c942

Data de abertura: 05/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Areia Branca. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para construção de Diversas Quadras e Campos esportivos, Conforme Planilha e Projetos Anexos, Neste Município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por item LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 05/02/2026, às 89h59min - limite para cadastro; 05/02/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação instrução do termo contratual ou outro documento equivalente, sendo inexigível para a realização desta licitação.BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 01/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13100995000104-1-000008-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/02/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Valor: R$ 102.613,00

Registro de Preços para aquisição de materiais de enxoval, compreendendo, dentro outros: lençol com elástico para berço, manta infantil, travesseiro para bebê, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, que serão concedidos às crianças das creches municipais, com a finalidade de assegurar melhores condições de conforto, higiene e bem estar, contribuindo para a manutenção de um ambiente adequado, seguro e propício ao desenvolvimento infantil, conforme Termo de Referência.