Identificador desta licitação: DOU-b50c443be97ca946e3fd
Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim
Abertura: 28/01/2020 00:00
Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gabinete, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste município. DATA DE ABERTURA E DISPUTA DE LANCES: 28 (vinte e oito) de janeiro de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que é subsidiada pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 189 de 24 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 265/2019, que regulamenta o Pregão, e o Decreto Municipal n° 190 de 24 de julho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. PARECER JURÍDICO: 073/2020
Identificador desta licitação: DOU-0a61adb26161acfdf1f7
Orgão: Prefeitura Municipal de Boquim
Abertura: 03/02/2020 00:00
Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Boquim. O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2020, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 03/02/2020 às 08:30 horas, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, drenagem e sinalização viária da Rua principal do Povoado Calitende, parte da Rua Joaquim Macedo Sobrinho e parte da Rua José V. N. Fonseca, no bairro Industrial e complemento da Rua B, do Conjunto Agrovila no Povoado Olhos Dágua no Município de Boquim/SE, conforme Contrato de Repasse nº 1056602-01/872121/2018 MC/CAIXA, conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante do edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. FONTE DE RECURSOS: 15100000 contrato de repasse 1056602-01/872121/2018/MC/CAIXA. PARECER JURÍDICO: nº. 072/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei 147/2014. O VALOR GLOBAL estimado é de R$ 482.195,28 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail licitação@boquim.se.gov.br.. Boquim-SE, 14 de janeiro de 2020.