Licitações Carmópolis (SE)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b196fd68ad32d29ce1f

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 11/11/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 11/11/2019 (onze de novembro dois mil e dezenove) às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2011 - Alimentação Escolar-PNAE Ensino Fundamental; E.D. - 339030 - Material de Consumo; FR - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2018 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola- ED 339030 - Material de Consumo; F.R. - 001- Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2019 - Alimentação Escolar- PNAE Creche; E.D. - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2020 - Alimentação Escolar- PNAE EJA; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; F.R. - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação 2021 - Alimentação Escolar - PNAE AEE ; E.D. - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e L.C 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de maio de 2017, e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 71/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 25 de outubro de 2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20b8905f86c0c9f5be10

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura 27/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. O Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n° 177, de 01 de agosto de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com eventuais substituições de peças, para atender as necessidades das Unidades do Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis/SE, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 27/11/2019 (vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove), às 08h30min (oito horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Fundo Municipal de Saúde; Ação - 2052, PA Fixo; ED - 3390.39.00 - Outros Serv. Terc. - P. Juridica.; FR - 214 - Trasnf. Fundo A Fundo Sus Prov. Do Gov. Federal - Bl. De Custeio, das A. E Serv. Púb. da Saúde / 211- Rec. de Impostos e Transf. de Imp. - Saúde; Ação: 2059 -Manutenção do Hospital Municipal; Ed- 3390.39.00 - Outros Serv. Terc. - P. Juridica - FR- 211 - Rec. de Imp. e Transf. de Imp. - Saúde / 240 - Royalties do Petroleo Vinc. a Saúde/ 214 - Trasnf. Fundo a Fundo Sus Prov. do Gov. Federal - Bl. de Custeio, das A. e Serv. Púb. da Saúde; Ação 2058 -Teto Municipal da Média e Alta Complexidade - MAC; ED- 3390.39.00 Outros Serv. Terc. - P. Juridica; Fr - 214 - Trasnf. Fundo a Fundo Sus Prov. do Gov. Federal - Bl. de Custeio, Das A. e Serv. Púb. da Saúde / 211- Rec. de Impostos e Transf. de Imp. - Saúde. BASE LEGAL: : Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decretos Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017 e 2971 de 03 de dezembro de 2012 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 12 de novembro de 2019.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019REPUBLICAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63000279

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 07/03/2019 00:00 Encerrada

Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o exercício de 2019, conforme especificado no Anexo II deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 07/03/2019 (sete de março de dois mil e dezenove) às 09h00min (nove horas). PRAZO DE FORNECIMENTO: Até 31 de dezembro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2019 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64998968

Orgão: prefeitura municipal de carmópolis

Abertura: 02/01/2019 00:00 Encerrada

Objeto: O Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n° 04/2019, de 02 de Janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futuras Contratações de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia básica Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 2971/2012, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES E HABILITAÇÃO: 14.03.2019 (quatorze de março de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decretos Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017, Decreto 3578 de 12 de agosto de 2017 e 2971 de 03 de dezembro de 2012 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 05/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65428713

Orgão: Prefeitura Municipal de carmópolis

Data de abertura: 18/03/2019 00:00 Encerrada

A Prefeitura Municipal de Carmópolis, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela portaria nº 04/2019, de 02 de janeiro de 2019, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 18/03/2019 (dezoito de março de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2011 - Alimentação Escolar-PNAE Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2018 - Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola- Elemento de Despesa 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001- Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2019 - Alimentação Escolar- PNAE Creche; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação - 2020 - Alimentação Escolar- PNAE EJA; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 001-Recursos Próprios e 122- Transferência de Recursos do FNDE, Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; UO - 25029 - Secretaria de Educação; Ação 2021 - Alimentação Escolar - PNAE AEE ; Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001 - Recursos Próprios e 122 - Transferência de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e L.C 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de maio de 2017, e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 16/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71322880

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 29/04/2019 08:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente conforme propostas nº 11417.909000/1170-02, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "PROPOSTAS E HABILITAÇÃO": 29/04/2019 (vinte e nove de abril de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25043 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PA: 1050-AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ED: 4490.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FR: 215 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO SUS BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decreto Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000. PARECER JURÍDICO: 12/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210 (Fax), ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019-SRP (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75293be996b74d3d0f13

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Data de abertura: 01/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carmópolis. O Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis, por intermédio de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura contratação de empresa para fornecimento parcelado na confecção de próteses dentárias totais superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), próteses dentárias parciais removíveis superiores (maxilares) e inferiores (mandibulares), destinados as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Carmópolis/SE, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n° 2971/2012. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 01.11.2019(primeiro de novembro de dois mil e dezenove) às 08h00min (oito horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde, para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços.BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 alterada pela L.C 147/2014, Decretos Municipal 3568 de 08 de Maio de 2017 e 2971 de 03 de dezembro de 2012 e subsidiariamente o Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000.O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: 079-3277-1210, ou através do e-mail: licitacaocarmopolis.se@gmail.com.. Carmópolis - SE, 18 de outubro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeac5d677b97db871eb8

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Abertura: 27/06/2019 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Município. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO E FASE DE LANCES: 27/06/2019 (vinte e sete de junho de dois mil e dezenove) às 09h00min (nove horas).

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.001/2019 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d874bc2a695598eaeee0

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Abertura 16/10/2019 00:00 Encerrada

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. A PETROBRAS , estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 14/10/2019 e com encerramento previsto para o dia 16/09/2019, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na Estação de Produção de Bonsucesso e Polo de gerenciamento de resíduos, Alto do Jericó, ambos em Carmópolis - SE. A visitação acontecerá entre os dias 09/10/2019 a 16/10/2019, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou e-mail leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2019 (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc9568042ca8473ea54e

Orgão: Prefeitura Municipal de Carmópolis

Valor: R$ 501.604,00

Abertura 17/06/2019 00:00 Encerrada

Contratação de Empresa Especializada para execução dos seguintes Serviços: item 01: Serviço de Manutenção na Clínica de Saúde da Família, no município de Carmópolis; item 02: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Ariovaldo Souza, no município de Carmópolis; item 03: Serviço de Manutenção no Posto de Saúde Eronildes Fontes Barreto, no município de Carmópolis; item 04: Serviço de Manutenção na Unidade Genelice de Oliveira, no Povoado Aguada, no município de Carmópolis; item 05: Serviço de Manutenção na Unidade de Saúde Gentil Aciole Gomes, no Povoado Aguada, no Município de Carmópolis/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2019 (dezessete de junho de dois mil e dezenove) às 08h30min (oito horas e trinta minutos).