AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f2935e1f455ba573d5d

Abertura 04/07/2025 00:00

Orgão: Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento

Ministério da Pesca e Aquicultura. Secretaria Executiva. Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps, a partir do dia 21/03/2025. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps. 3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 22/03/2025 a 18/06/2025 às 23:59 horas, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico cgif@mpa.gov.br. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps, até o dia 23/06/2025. 4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos. 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 14 horas, no dia 24/06/2025. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 04/07/2025, das 09:00 horas às 12:00 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.