Alerta Licitação
Licitações Itabaiana (SE)
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AVISO DE licitação (16 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c1f86c58f30d6553415f
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Valor: R$ 5.518.160,00
Abertura 25/11/2024 00:00
Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 319/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.518.160,00 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais)
AVISO DE licitação (20 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-21ca75531f14bdb4dd5e
Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana
Valor: R$ 4.526.769,00
Abertura 10/09/2024 00:00
Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/08/2024 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1022 - Urbanização, Arborização e Paisagismo de Vias e Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 228/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.526.769,20 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)
Concorrência por Técnica 009/2024 (34 visual.)
Identificador desta licitação: PCP-2802908-2-0092024
Portal: Portal de Compras Públicas
Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana
Data de abertura: 25/11/2024 12:00
Registro de Preço visando a aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA.
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