AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94a4b455dda9bd4e2add

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 20.022.883,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 (seis de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 10/08/2026 (dez de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Técnica e preço. PRAZO: 18 (dezoito) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Local de Habitação e Interesse Social; 16.482.0003.1056- Construção de Unidades Habitacionais; 44905100 - Obras e Instalações; 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2026. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.022.882,96 (vinte milhões, vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo: R$ 5.412.977,96 (cinco milhões, quatrocentos e dose mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023 e R$ 14.609.905,00 (quatorze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e cinco reais), referente ao contrato de repasse nº 964766/2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aece5c692398f3a2bb7a

Abertura 18/06/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Valor: R$ 1.353.157,00

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços remanescentes da construção de unidade de atenção especializada em saúde (policlínica), situado no município de Itabaiana/SE.

Contratação Direta 027/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13104740000110-1-000073-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/06/2026 00:00

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

Valor: R$ 400.000,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de show musical da Banda SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, para apresentação artística no dia 12 de junho de 2026 às 22:00h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão “Festa dos Caminhoneiros” a ser realizada neste município.