AVISOS DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f57684f52a5b4fe1488

Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 26.563.393,00

Data de abertura: 11/10/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Execução dos serviços de obras de arte correntes e drenagem superficial em trecho da Rodovia SE-290 (Rua Tobias Barreto), no município de Itabaianinha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.950.625,93 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos); Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750, 1752 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700, 3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 255/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 OBJETO: Reestruturação do pavimento da rodovia SE-204, trecho: Japoatã/Propriá, com extensão aproximada de 14,00 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 26.563.393,28 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 256/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 009/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14876872000122-1-000005-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 16.873,00

Data de abertura: 20/09/2024 08:30

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviço de curso para capacitação de Conselheiro Tutelares, Suplentes e Sistema de Rede de Garantia de Direitos - SGD para atender as Necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA/ Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Edital 05/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11261188000148-1-000013-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura 26/09/2024 08:15

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA.