Licitações por município >> Japaratuba (SE)

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TOMADA DE PREÇOS N° 4/2019 PMJ

Identificador desta licitação: DOU-0d3cdbe853d53dccfce7

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 255.222,00

Abertura 31/05/2019 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de calçamento em paralelepípedos das ruas do Conjunto Nova Japaratuba, no Município de Japaratuba/SE, de acordo com o Contrato de Repasse n. 829590/2016/MCIDADES/CAIXA, mediante o regime empreitada por global/unitário para cada obra. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2019 (trinta e um de maio de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global/unitário para cada obra. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 / 1032 / 44905100 - 10010000 / 15100000 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 04/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 255.221,60. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba, 13 de maio de 2019

Aviso De Licitação Tomada De Preços N° 1/2019 FMAS

Identificador desta licitação: DOU-63838311

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Valor: R$ 330.684,00

Abertura 07/03/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060712-91/2018 874069/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2019 (sete de março de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04002 / 1052 / 44905100 - 13120000 / 10010000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 01/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 330.683,51. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De LicitaçãoPregão Presencial Nº 3/2019 FMS

Identificador desta licitação: DOU-64616672

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Abertura 13/03/2019 00:00 Encerrada

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba / Fundo Municipal de Saúde, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos para utilização administrativa e nos atendimentos à população através do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba/SE, adquiridos com recursos oriundos da Proposta n. 11750.074000/1170-01 do Fundo Nacional de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 13/03/2019 (treze de março de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03001 / 2045 / 44905200 / 12150000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 03/2019 FMS. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Pregão Presencial N° 8/2019

Identificador desta licitação: DOU-66001196

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura 25/03/2019 00:00 Encerrada

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratada, para transporte de alunos das redes municipal de educação básica para o ano de 2019, conforme calendário escolar, que se deslocam dos povoados para a sede do município e vice-versa. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 25/03/2019 (vinte e cinco de março de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02006 / AÇÕES 2016 / ED 33903900 / 111100 / 112300. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 08/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002466591

Identificador desta licitação: DOU-69214749

Orgão: petrobrás distribuidora s

Abertura 18/04/2019 14:00 Encerrada

OBJETO: Contratação dos serviços de Suporte às Atividades Técnicas e Operacionais e Assessoria Fiscal e Tributária no Depósito de Supply House de Japaratuba – DEJAP e Depósito de Supply House de Pojuca DEPOJ, localizado respectivamente na na BR 101 Km, nº 48 – Engenho Soledade, Japaratuba – SE e na Rodovia BA 507, Km 3, S/N, Bairro Centro, Pojuca – BA, pelo prazo de execução de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses Abertura das propostas: 18/04/2019 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2019 PMJ

Identificador desta licitação: DOU-70328479

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Valor: R$ 805.160,00

Abertura 25/04/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção do Prédio da Guarda Municipal no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse nº. 1063094-99/2018 880989/2018/MJ/CAIXA, mediante o regime empreitada por global. Data De Recebimento Das Propostas: 25/04/2019 (vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. Prazo De Execução: 05 meses. Regime De Execução: regime empreitada por global. Classificação Orçamentária: 02019 / 1078 / 44905100 - 0100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Parecer Jurídico: 02/2019. Valor Máximo: R$ 805.159,50. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De Licitação Tomada De Preços N° 3/2019 PMJ

Identificador desta licitação: DOU-71753656

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Valor: R$ 114.889,00

Abertura 02/05/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de revitalização das praças MOACIR SOBRAL, PRAÇA CSU e PRAÇA DO MATADOURO, no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse n. 0312012-32/2009/MTurismo/Caixa - SICONV 729967. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2019 (dois de maio de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global para cada obra. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 / 1028 / 44905100 - 0100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 03/2019. VALOR MÁXIMO: PRAÇA MOACIR SOBRAL R$ 114.889,01 / PRAÇA DO CSU R$ 229.104,86 / PRAÇA DO MATADOURO R$ 555.011,19. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA n° 1/2019

Identificador desta licitação: DOU-777ac9f7b68be5ae6be9

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Abertura 18/06/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Autorização a título precário de uso de espaço público destinado a realização de feiras livres a empresa que possua capacidade para organizar e fornecer barracas e toldos com cobertura em lona, em Japaratuba/SE, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2019 (dezoito de junho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos) TIPO: Menor Oferta PRAZO DA AUTORIZAÇÃO: 12 meses (podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ao limite de 60 meses) BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: 01/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019

Identificador desta licitação: DOU-d5952e17188f8d71beea

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura 07/06/2019 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar para Estudantes e Professores das Escolas do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações do FNDE e Termo de Compromisso PAR Nº 201803495-6. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 07/06/2019 (sete de junho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02006 / AÇÕES 1012 / ED 44905200 / FR 11110000, 11250000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 20/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba-SE, 17 de maio de 2019