Licitações Japaratuba (SE)

Não foram encontradas licitações abertas para Japaratuba

Você pode dar uma olhada nas licitações já encerradas:

PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-001c56e7c1e6bf46d711

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Data de abertura: 26/08/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/08/2019 (vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02010 / AÇÃO 1025 / ED 44905200 / FR 11110000, 15100000 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações PARECER JURÍDICO: 34/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba-SE, 9 de agosto de 2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019 FMAS (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0849d86d8846569ea424

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Data de abertura: 27/09/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação, operação, gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de cartões magnéticos, tipo, concessão de "Benefício Assistencial - Cartão da Nossa Gente". DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 27/09/2019 (vinte e sete de setembro de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 04002 / AÇÕES 2054 / ED 33903900 / FR 100100 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 05/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba/SE, 12 de setembro de 2019

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2019 PMJ (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0d3cdbe853d53dccfce7

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 255.222,00

Data de abertura: 31/05/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de calçamento em paralelepípedos das ruas do Conjunto Nova Japaratuba, no Município de Japaratuba/SE, de acordo com o Contrato de Repasse n. 829590/2016/MCIDADES/CAIXA, mediante o regime empreitada por global/unitário para cada obra. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2019 (trinta e um de maio de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global/unitário para cada obra. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 / 1032 / 44905100 - 10010000 / 15100000 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 04/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 255.221,60. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba, 13 de maio de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO UO-SEAL 120.003/2019 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-122c0e9f99092fcb50ff

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Abertura: 23/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. A PETROBRAS , estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 21/10/2019 e com encerramento previsto para o dia 23/10/2019, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/UO-SEAL - Sede da Rua Acre, 2504, bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE; PETROBRAS/UO-SEAL - Parque de Tubos do Saquinho - Rod. BR 101, KM 48/50 - Engenho Soledade - Zona Rural - Município de Japaratuba-SE; PETROBRAS/UO-SEAL - Base do P16 - Fazenda Lamarão, S/N Acesso ao KM 266, BR-316, Pilar-AL. A visitação acontecerá entre os dias 17/10/2019 a 23/10/2019, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou email leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 12/2019 FMS (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1aee5a431e7a6f474cb4

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura: 01/11/2019 09:30 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para locação de Palco, Sonorização, Toldo e Iluminação para eventos e demais previsões contidas no Termo de Referência, nos termos do Decreto Municipal nº 400/2014. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 01/11/2019 às 09h30min. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2019/2020, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e seu Regulamento (Decreto n. 3.555/00) que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n. 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n. 400/14 que regulamento o Registro de Preços, Decreto Municipal n. 98/2013 que regulamenta o Pregão, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 12/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba-SE, 16 de outubro de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO UO-SEAL nº 120.003/2019 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2396d22f1278e94639c3

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Data de abertura: 14/11/2019 00:00 Encerrada

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. A PETROBRAS , estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 12/11/2019 e com encerramento previsto para o dia 14/11/2019, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/UO-SEAL - Sede da Rua Acre, 2504, bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE; PETROBRAS/UO-SEAL - Parque de Tubos do Saquinho - Rod. BR 101, KM 48/50 - Engenho Soledade - Zona Rural - Município de Japaratuba-SE; PETROBRAS/UO-SEAL - Base do P16 - Fazenda Lamarão, S/N Acesso ao KM 266, BR-316, Pilar-AL. A visitação acontecerá entre os dias 04/11/2019 a 14/11/2019, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou e-mail leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

TOMADA DE PREÇOS N° 16/2019 PMJ (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4ca9f3a41821c00ef60c

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Data de abertura: 13/12/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO, NO MUNICIPIO DE JAPARATUBA, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2019 (treze de dezembro de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1069 / 44905100 - 10010000 / 15100000 e 151200000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 16/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 66.271,48 (setenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba, 21 de novembro de 2019.

TOMADA DE PREÇOS N° 5/2019 PMJ (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54c1db33644df040819e

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 425.924,00

Abertura 15/07/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de campo de futebol no Assentamento 13 de Maio, no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse nº. 863651/2017/MEsporte/Caixa, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2019 (quinze de julho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02019 / 1069 / 44905100 - 0100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 05/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 425.923,62. MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Faltou a publicação do aviso anterior no Diário Oficial da União, de acordo com o art. 21, I, da Lei 8.666/93. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br -. Japaratuba, 25 de junho de 2019.

TOMADA DE PREÇOS N° 7/2019 PMJ (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57318b97a2fb80b57741

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 302.381,00

Abertura 10/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção da cobertura da Quadra de Esportes da Praça no Povoado São José no município de Japaratuba/SE, parceria/convênio deste município junto órgão fiscalizador caixa econômica federal com recurso proveniente ao contrato de repasse nº 863651/2017 - programa esporte e grandes eventos esportivos - implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva/caixa, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2019 (dez de outubro de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1070 / 44905100 - 0100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 07/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 302.380,75 (trezentos e dois mil, trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba, 23 de setembro de 2019.

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2019 PMJ (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-617955ee104e2fc4ac80

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 468.413,00

Abertura 21/10/2019 00:00 Encerrada

Construção do Campo de Futebol no Assentamento do Povoado Caraibas no Município de Japaratuba/se, parceria/convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente ao contrato de repasse nº 863651/2017 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/Caixa, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2019 (vinte e um de outubro de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1069 / 44905100 - 10010000 / 15100000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 10/2019 _VALOR MÁXIMO: R$ 468.413,03 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De Licitação Tomada De Preços N° 1/2019 FMAS (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63838311

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Valor: R$ 330.684,00

Abertura 07/03/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060712-91/2018 874069/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2019 (sete de março de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04002 / 1052 / 44905100 - 13120000 / 10010000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 01/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 330.683,51. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De LicitaçãoPregão Presencial Nº 3/2019 FMS (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64616672

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Abertura 13/03/2019 00:00 Encerrada

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba / Fundo Municipal de Saúde, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos para utilização administrativa e nos atendimentos à população através do Fundo Municipal de Saúde de Japaratuba/SE, adquiridos com recursos oriundos da Proposta n. 11750.074000/1170-01 do Fundo Nacional de Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 13/03/2019 (treze de março de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03001 / 2045 / 44905200 / 12150000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 03/2019 FMS. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De Licitação Tomada De Preços N° 2/2019 FMAS (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-653556530ed809587c3a

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 331.892,00

Abertura: 16/08/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060711-76/2018 874070/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2019 (dezesseis de agosto de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04002 / 1052 / 44905100 - 13120000 / 10010000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 02/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 331.891,66. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br. Japaratuba, 25 de julho de 2019.

Pregão Presencial N° 8/2019 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66001196

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura 25/03/2019 00:00 Encerrada

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratada, para transporte de alunos das redes municipal de educação básica para o ano de 2019, conforme calendário escolar, que se deslocam dos povoados para a sede do município e vice-versa. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 25/03/2019 (vinte e cinco de março de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02006 / AÇÕES 2016 / ED 33903900 / 111100 / 112300. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 08/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2019 FMAS (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6792d015faf0992e31b3

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 429.860,00

Data de abertura: 01/08/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, A SER LOCALIZADO NA RUA PROJETADA "A" COM RODOVIA LUCIO PRADO NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N. 1060735-86/2018 874086/2018/FNAS/CAIXA, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2019 (primeiro de agosto de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04002 / 1052 / 44905100 - 0100100 / 13120000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 01/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 429.859,62. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br -. Japaratuba, 10 de julho de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002466591 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69214749

Orgão: petrobrás distribuidora s

Abertura: 18/04/2019 14:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Contratação dos serviços de Suporte às Atividades Técnicas e Operacionais e Assessoria Fiscal e Tributária no Depósito de Supply House de Japaratuba – DEJAP e Depósito de Supply House de Pojuca DEPOJ, localizado respectivamente na na BR 101 Km, nº 48 – Engenho Soledade, Japaratuba – SE e na Rodovia BA 507, Km 3, S/N, Bairro Centro, Pojuca – BA, pelo prazo de execução de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses Abertura das propostas: 18/04/2019 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2019 PMJ (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70328479

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Valor: R$ 805.160,00

Abertura: 25/04/2019 00:00 Encerrada

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção do Prédio da Guarda Municipal no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse nº. 1063094-99/2018 880989/2018/MJ/CAIXA, mediante o regime empreitada por global. Data De Recebimento Das Propostas: 25/04/2019 (vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. Prazo De Execução: 05 meses. Regime De Execução: regime empreitada por global. Classificação Orçamentária: 02019 / 1078 / 44905100 - 0100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Parecer Jurídico: 02/2019. Valor Máximo: R$ 805.159,50. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De Licitação Tomada De Preços N° 3/2019 PMJ (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71753656

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Valor: R$ 114.889,00

Abertura: 02/05/2019 00:00 Encerrada

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de revitalização das praças MOACIR SOBRAL, PRAÇA CSU e PRAÇA DO MATADOURO, no Município de Japaratuba/SE, através do Contrato de Repasse n. 0312012-32/2009/MTurismo/Caixa - SICONV 729967. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2019 (dois de maio de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global para cada obra. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02010 / 1028 / 44905100 - 0100100 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 03/2019. VALOR MÁXIMO: PRAÇA MOACIR SOBRAL R$ 114.889,01 / PRAÇA DO CSU R$ 229.104,86 / PRAÇA DO MATADOURO R$ 555.011,19. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA n° 1/2019 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-777ac9f7b68be5ae6be9

Orgão: Prefeitura Municipal de japaratuba

Abertura 18/06/2019 00:00 Encerrada

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Autorização a título precário de uso de espaço público destinado a realização de feiras livres a empresa que possua capacidade para organizar e fornecer barracas e toldos com cobertura em lona, em Japaratuba/SE, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2019 (dezoito de junho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos) TIPO: Menor Oferta PRAZO DA AUTORIZAÇÃO: 12 meses (podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos ao limite de 60 meses) BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: 01/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br

Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 31/2019 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f6050c8c0db522bab99

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura: 16/07/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar para Estudantes e Professores das Escolas do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações do FNDE e Termo de Compromisso PAR Nº 201803495-6. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/07/2019 (dezesseis de julho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02006 / AÇÕES 1012 / ED 44905200 / FR 11110000, 11250000 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações PARECER JURÍDICO: 31/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba-SE, 28 de junho de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO TAR/UO-SEAL E TAR/CPT 120.004/2019 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac5cc51c6fc579b37870

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Abertura 30/10/2019 00:00 Encerrada

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. A PETROBRAS , estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 28/10/2019 e com encerramento previsto para o dia 30/10/2019, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/UO-SEAL - Sede da Rua Acre, 2504, bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE; PETROBRAS/UO-SEAL - Parque de Tubos do Saquinho - Rod. BR 101, KM 48/50 - Engenho Soledade - Zona Rural - Município de Japaratuba-SE; A visitação acontecerá entre os dias 21/10/2019 a 30/10/2019, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou e-mail leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO TAR/UO-SEAL E TAR/CPT 120.004/2019 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b19e4ffff568bc91b6aa

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Abertura: 30/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. A PETROBRAS , estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que, levará a pregão para venda e arrematação, com início no dia 28/10/2019 e com encerramento previsto para o dia 30/10/2019, através de leilão eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), 10 lotes de materiais de estoque diversos, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados na PETROBRAS/UO-SEAL - Sede da Rua Acre, 2504, bairro Siqueira Campos, Aracaju-SE; PETROBRAS/UO-SEAL - Parque de Tubos do Saquinho - Rod. BR 101, KM 48/50 - Engenho Soledade - Zona Rural - Município de Japaratuba-SE; A visitação acontecerá entre os dias 21/10/2019 a 30/10/2019, nos horários compreendidos de 09h às 11h00 e 13h às 15h00, sendo obrigatórios, o prévio agendamento da visita, através do telefone (11) 4950-9400, ou e-mail leilaopetrobras@superbid.net, com apresentação de documento de identidade e a utilização de sapato fechado (proibido uso de tênis). Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para a realização do leilão indicado, estando sujeitas a alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS/UO-SEAL, sendo que qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do leilão no site: www.petrobras.com.br (Canais de Negócios >Leilões de Materiais) e o presente Aviso de Edital de Licitação, prevalecerá o constante no site da PETROBRAS. As informações complementares sobre os materiais, inscrições, Edital do Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos no mencionado site da PETROBRAS.

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2019 PMJ (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b83602e98d10c9b4bb20

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 95.683,00

Abertura 15/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal Maria de Souza Campos, Praça Nações Unidas, Centro - Japaratuba/SE, Parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com recurso proveniente do Contrato de Repasse OGU nº 863651/2017 -Operação 1047782-87 _ Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/CAIXA, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2019 (quinze de outubro de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: GLOBAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1069 / 44905100 - 1001000 / 1520000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 09/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 95.683,09 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.

Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 34/2019 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c74aba8d9704fe33323f

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura 31/07/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de equipamentos e maquinário pesado, destinado ao atendimento dos serviços executados através do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações Contrato de Repasse Nº 1059461-21/2018 873179/2018/MAPA/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/07/2019 (trinta e um de julho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02010 / AÇÃO 1025 / ED 44905200 / FR 11110000, 15100000 BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações PARECER JURÍDICO: 34/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br -. Japaratuba-SE, 15 de julho de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5952e17188f8d71beea

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura 07/06/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar para Estudantes e Professores das Escolas do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações do FNDE e Termo de Compromisso PAR Nº 201803495-6. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 07/06/2019 (sete de junho de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02006 / AÇÕES 1012 / ED 44905200 / FR 11110000, 11250000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 20/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba-SE, 17 de maio de 2019

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2019 PMJ (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0347ee9e4fe58547fa6

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 223.803,00

Abertura: 14/10/2019 09:30 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: _OBJETO: Construção da Cobertura da Quadra do Jardim Brasil do município de Japaratuba/SE, Parceria/Convênio deste município junto órgão fiscalizador Caixa Econômica Federal com Recurso proveniente ao Termo de Compromisso Operação nº 1047782-87/2017 - Ministério Esporte - Programa Esporte e Grandes Eventos - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva/Caixa, mediante o regime empreitada por global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2019, às 09h30min _TIPO: GLOBAL -PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. _REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global _ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02017 / 1069 / 44905100 - 10010000 / 15200000. _BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 08/2019 _VALOR MÁXIMO: R$ 223.802,82 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e dois reais e oitenta e dois centavos). _ O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba, 24 de setembro de 2019.

Aviso De Licitação Tomada De Preços N° 4/2019 FMAS (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-efcaaf99298ac0e7c05f

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Valor: R$ 330.684,00

Abertura 15/08/2019 00:00 Encerrada

Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Japaratuba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado ao contrato de repasse nº. 1060712-91/2018 874069/2018/FNAS/CAIXA, no Município de Japaratuba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2019 (quinze de agosto de dois mil e dezenove), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: regime empreitada por global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04002 / 1052 / 44905100 - 13120000 / 10010000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente PARECER JURÍDICO: 04/2019 VALOR MÁXIMO: R$ 330.683,51 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br -. Japaratuba, 23 de julho de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f91bd41dd456a32af9a2

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura: 16/09/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos os realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Equipamentos musicais para as filarmônicas (Santa Terezinha e Euterpe Japaratubense) situada neste município, para atender as necessidades da secretaria de cultura, Turismo e Eventos do município de Japaratuba/se, de acordo com o convênio contrato de repasse nº 1062020-35/2018 - 879534/2018/MINC/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/09/2019 (dezesseis de setembro de dois mil e dezenove), às 08h30min (oito horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02008 / AÇÃO 2027 / ED 33903000 / 44905200 / FR 151000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 98/2013, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis 8.666/93, 9.784/99 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e posteriores legislações. PARECER JURÍDICO: 38/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba/SE, 29 de agosto de 2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fe63b2bd38162f6d2e2c

Orgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Abertura: 04/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Japaratuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos deste Município (Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), destinado a conclusão do exercício de 2019, conforme descrição e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE LANCES E HABILITAÇÃO: 04.10.2019 (quatro de outubro de dois mil e dezenove) às 09h30min (onze horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prefeitura: Ação 2091 ED 339030 FR 1001 / Ação 2016 ED 339030 FR 1123 / Ação 2014 ED 339030 FR 1111. FMS: Ação 2036 ED 339030 FR 1211 / Ação 2045 ED 339030 FR 1214. FMAS: Ação 2054 ED 339030 FR 1001 / Ação 2067 ED 339030 FR 1311 / Ação 2070 ED 339030 FR 1311 / Ação 2071 ED 339030 FR 1311. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e seu Regulamento (Decreto n. 3.555/00) que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n. 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n. 98/2013 que regulamenta o Pregão, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 42/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Padre Caio Tavares, n. 86, Centro, Japaratuba/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, com total e livre download através do site www.japaratuba.se.gov.br.. Japaratuba - SE, 20 de setembro de 2019