Identificador desta licitação: DOU-19985bfa85651a9d5228
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura 16/08/2021 00:00
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2021(dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2100 - PNAE - Fundamental; 2103 - PNAE- Creche; 2106 - PNAE - Pré-Escola; 2111 - PNAE Fundamental (Mais Educaçã0o); 2114 - PNAE- EJA; 412119 - PNAE PROJOVEM e 2124 - PNAE AEE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. FONTES DE RECURSOS: 1001 - Recursos Próprios; 1122 - PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 196.025,00 (cento e noventa e seis mil, vinte cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2021. PARECER JURÍDICO: Nº 452/2021. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020
Identificador desta licitação: DOU-1bf99069877e09e50c2e
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura: 06/08/2021 00:00
Objeto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021/SEMED/NSSOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 01 DESTA CHAMADA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2021(seis de agosto de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2100 - PNAE - Fundamental; 2103 - PNAE- Creche; 2106 - PNAE - Pré-Escola; 2111 - PNAE Fundamental (Mais Educaçã0o); 2114 - PNAE- EJA; 412119 - PNAE PROJOVEM e 2124 - PNAE AEE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. FONTES DE RECURSOS: 1001 - Recursos Próprios; 1122 - PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 196.025,00 (cento e noventa e seis mil, vinte cinco reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2021. PARECER JURÍDICO: Nº 452/2021. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020
Identificador desta licitação: DOU-d1a7e9b8b0e8b4f82174
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura 02/08/2021 09:00
AVISO DE licitaçãopREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021/SEMED/NS SOCORRO O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua Pregoeira a senhora Maria de Fátima Alves da Silva, designada pela Portaria nº. 02 de 04 de janeiro de 2021, tornam público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 10/2021/SEMED/NS SOCORRO que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RÁDIO ALARMES E CÂMERAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E SEUS ANEXOS, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 02/08/2021 (dois de agosto de dois mil e vinte e um) - horário de Brasília; Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 02/08/2021 (dois de agosto de dois mil e vinte e um ) - horário de Brasília; PARECER JURIDICO: 450/2021 BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 16.613/2018 17.350/2018, 19.274/2019 e 19.768/2020
Identificador desta licitação: DOU-e4edc6a40a9a27e4b306
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura: 28/07/2021 08:30
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021/SEMUSA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua Pregoeira a senhora Alba Maria Leite Meneses Portaria nº. 323 de 31 de maio de 2021, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 14/2021/SRP/SEMUSA que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUSA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 28/07/2021 (vinte e oito de julho de dois mil e vinte e um), horário de Brasília;INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 28/07/2021 (vinte e oito de julho de dois mil e vinte e um) horário de Brasília.PARECER JURIDICO: 449/2021 BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 16.613/2018, 17.350/2018, 19.274/2019 e 19.768/2020
Identificador desta licitação: DOU-e4862570c111c379d468
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Data de abertura: 26/07/2021 09:00
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021/PMNSS O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua pregoeira Maria de Fátima Alves da Silva, designada pela Portaria nº. 02 de 04 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 17/2021/SRP/PMNSS que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MEIO FIO DE CONCRETO E PARALELEPIPEDO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 26/07/2021 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 26/07/2021 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; PARECER JURIDICO: 379/2021. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 16.613/2018, 17.350/2018, 19.274/2019 e 19.768/2020
Identificador desta licitação: DOU-10b586ebd241a645f85c
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura 27/07/2021 08:30
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021/PMNSS O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua pregoeira Niviany Araujo da Silva, designada pela Portaria nº. 236 de 05 de abril de 2021, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 18/2021/SRP/PMNSS que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para fornecer às secretarias e demais Fundos do município de NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 27/07/2021 (vinte e sete de julho de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 27/07/2021 (vinte e sete de julho de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; PARECER JURIDICO: 416/2021-PGM. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 16.613/2018, 17.350/2018, 19.274/2019 e 19.768/2020
Identificador desta licitação: DOU-ea70d352b462872c5add
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura: 29/07/2021 08:30
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021/SMTT O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua Pregoeira a senhora Alba Maria Leite Meneses Portaria nº. 323 de 31 de maio de 2021, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 007/2021/SRP/SMTT que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material para demarcação viária a fim de atender todas as demandas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, neste Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 29/07/2021 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 29/07/2021 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e um) horário de Brasília. PARECER JURIDICO: 377/2021; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 16.613/2018, 17.350/2018, 19.274/2019 e 19.768/2020
Identificador desta licitação: DOU-fcfd3e979c11479c0339
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura: 28/07/2021 09:00
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021/SEMED O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua Pregoeira a senhora Maria de Fátima Alves da Silva, designada pela Portaria nº. 02 de 04 de janeiro de 2021, tornam público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 009/2021/SRP/SEMED/NS SOCORRO que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 28/07/2021 (vinte e oito de julho de dois mil e vinte e um) - horário de Brasília; Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 28/07/2021 (vinte oito de julho de dois mil e vinte e um ) - horário de Brasília; PARECER JURIDICO: 417/2021; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 16.613/2018 17.350/2018, 19.274/2019 e 19.768/2020
Identificador desta licitação: DOU-6cf43cf51b84c592081a
Orgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura: 03/08/2021 00:00
Objeto: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021/PMNSS/NS SOCORRO Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE,torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS ACESSIBILIDADE DA RUA VANDA CARMEM, NO LOTEAMENTO PIABETA, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2021(três de agosto de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 1128 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalação FONTE DE RECURSO: 1001 - Recurso Ordinário - R$ 465.757,36 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) 1501 - Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38-885102/2019, assinado em 17/12/2019 - R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco)meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10(dez) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 2.375.757,36 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) PARECER JURÍDICO: Nº320/2021 BASE LEGAL:Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação